Resultados para "1003313-25.2022.8.26.0278" – Página 32 de 38

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Cláudio De Jesus Jacob

ID: 311225081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000886-34.2020.8.26.0572

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

CLáUDIO DE JESUS JACOB

Intimação

Advogados:

NÉLSON CROSCATI SARRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA HORTENSE COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000886-34.2020.8.26.0572 (processo principal 1003313-26.2016.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Cláudio …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003313-32.2025.4.01.3905

ID: 313775161

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003313-32.2025.4.01.3905

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDNEY DA SILVA NEVES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JULIO CESAR DA SILVA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA PROCESSO: 1003313-32.2025.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDNEY DA SILVA NEVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEG…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1003313-29.2025.4.01.4003

ID: 290967450

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003313-29.2025.4.01.4003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

KEILA FERNANDA DA COSTA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

HUGO VAZ DA ROCHA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 1003313-29.2025.4.01.4003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: KEILA FER…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003313-53.2025.8.26.0073

ID: 315482989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003313-53.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYA LUSSY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003313-53.2025.8.26.0073 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - M.L. - Vistos. Porque compete ao Juízo fiscalizar o deferimento da gratuidade, de modo que a benesse seja usufruída por quem … Processo 1003313-53.2025.8.26.0073 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - M.L. - Vistos. Porque compete ao Juízo fiscalizar o deferimento da gratuidade, de modo que a benesse seja usufruída por quem realmente faz jus ao benefício, atentando-se à realidade da Comarca, de forma a resguardar a isonomia entre os jurisdicionados e a continuidade dos serviços públicos, deverá(ão) a(s) parte(s) interessada(s) apresentar(em) a última declaração de rendas, os três últimos comprovantes de recebimento de salário, benefício ou pro labore e o balanço patrimonial e relação de faturamento dos últimos 12 meses de eventual(is) empresa(s) da(s) qual(is) seja(m) sócia(s), neste caso subscritos pelo profissional contábil, declarando ciência das responsabilidades legais. Necessária a apresentação de certidão(ões) negativa(s) de ações possessórias em face da(s) parte(s) autora(s). Em caso de proprietários falecidos, o que deverá vir comprovado por certidão de óbito, a legitimidade pertencerá aos herdeiros ou ao inventariante, caso existente processo de inventário/arrolamento em andamento e não finalizado (art. 75, VII, do CPC). Portanto, em caso de falecimento destes legitimados, compete à(s) parte(s) autora(s) apresentar(em): i) certidão de óbito; ii) certidão positiva ou negativa de distribuição de inventário/arrolamento judicial no foro do domicílio do Autor da herança (e, se positiva, iii) certidão de objeto e pé do respectivo processo e, iv) consulta ao site do Colégio Notarial do Brasil (http://www.censec.org.br/, ícone consulta livre), atestando a respeito da realização de inventário extrajudicial, acompanhada da respectiva certidão de inteiro teor, quando o caso. A partir destas informações, deverá ser corretamente composto o polo passivo. Cumpra-se, aditando a inicial nos termos retro, e juntando os documentos necessários e pertinentes (arts. 320, 434 e 435 do CPC), sob pena de imediata extinção, art. 321, § único do CPC. - ADV: MAYA LUSSY (OAB 353700/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003313-35.2025.8.26.0079

ID: 320964342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003313-35.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

I. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003313-35.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - I.C.S. - Ciente da cota ministerial retro. Acolho a preliminar de ilegitimidade ativa apresentada, devendo … Processo 1003313-35.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - I.C.S. - Ciente da cota ministerial retro. Acolho a preliminar de ilegitimidade ativa apresentada, devendo a parte autora aditar a inicial, constando no polo ativo o interditado, representado por sua curadora. No mais, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Nos termos da Resolução 481/2022 do CNJ as partes poderão, nesta oportunidade, apresentar oposição à realização de audiência telepresencial, devendo ainda informar se tem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. - ADV: VANESSA DA SILVA (OAB 425792/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003313-18.2025.8.26.0408

ID: 307388939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003313-18.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JRS - COMéRCIO DE FREIOS & PEçAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS ANDRE OVÇAR VARGAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1003313-18.2025.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - JRS - Comércio de Freios & Peças Ltda - Vistos. Com o intuito de se averiguar se a parte autora tem capacidade proc… Processo 1003313-18.2025.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - JRS - Comércio de Freios & Peças Ltda - Vistos. Com o intuito de se averiguar se a parte autora tem capacidade processual para litigar em sede de Juizado Especial Cível, atendendo aos Enunciados do FOJESP, que determinam que a Microempresa e Empresa de Pequeno Porte deverá fazer prova de tal condição para ser admitida como autora perante o sistema , instruindo o aditamento, determino que a autora forneça em dez dias, sob pena de extinção sem exame de mérito: a) cópia da declaração de Imposto de Renda a ser digitalizada como documento sigiloso, visto que este compõe o único meio de aferição da real situação econômica da pessoa jurídica, e, portanto, de seu enquadramento ou não na referida categoria, de acordo com a legislação fiscal e tributária vigente. b) declaração expressa, a ser subscrita pelos TITULARES da pessoa jurídica, de que se enquadra na categoria de MICROEMPRESA, MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL ou EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ficando ciente das eventuais implicações decorrentes de tal ato, além do eventual encaminhamento dos informes para os órgãos competentes, especialmente Secretaria de Receita Federal para confirmação do enquadramento de tal condição, especialmente em vista da operação mercantil cujo valor é o objeto da presente ação; c)cópia atualizada do CNPJ da empresa; Relevante esclarecer que esta decisão tem por finalidade apurar, como já dito acima, a condição de microempresa ou empresa de pequeno porte da autora, e não a de pré-julgar a relação jurídica que ensejou a emissão do documento que instruiu a petição inicial. Outrossim, em igual prazo e sob a mesma pena, proceda a empresa exequente à correção dos cálculos de fls. 30/31, apresentando planilha adequada com índice de correção adotado pelo TJSP, aplicação de juros na forma legal, com exclusão de multa que não possui lastro no título executivo extrajudicial encartado, bem como exclusão de importe relativo a honorários advocatícios posto que incabíveis em sede dos JECs (artigo 55, "caput", da Lei nº 9099/95). Intime-se. - ADV: LUIS ANDRE OVÇAR VARGAS (OAB 49259/PR)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003313-55.2021.8.26.0344

ID: 292247910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1003313-55.2021.8.26.0344

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MEIRYAN CORDEIRO BRANTE MILDA CORDEIRO BRANTE MILKA BRANTE MESSIAS MIQUéIAS CORDEIRO BRANTE MIRIS CORDEIRO BRANTES MIZAEL CORDEIRO BRANTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO PIACENTI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON COSTA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO SZITIKO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003313-55.2021.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Miris Cordeiro Brantes - Milda Cordeiro Brante - - Milka Brante Messias - - Meiryan Cordeiro Brante - - Mizael C… Processo 1003313-55.2021.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Miris Cordeiro Brantes - Milda Cordeiro Brante - - Milka Brante Messias - - Meiryan Cordeiro Brante - - Mizael Cordeiro Brante - - Miquéias Cordeiro Brante - Vistos. Em análise à declaração de bens de Domingos de fls 201/208, em especial o valor venal do imóvel (fls 204) de matricula nº 66.362, cadastrado na PMM sob o nº 2065200 não constou o valor correto conforme comprovado às fls 61, pois, o valor venal total que consta é R$ 89.378,00 e não R$ 35.672,00 e por consequência o valor da meação e dos quinhões dos hedeiros também estão incorretos, portanto, determino a correção e deverá a inventariante apresentar nova declaração de bens e partilha do casal de forma completa. Deve ainda juntar a certidão negativa ou positiva com efeito negativo de débitos imobiliários cadastrado na Prefeitura Municipal de Marília sob o nº. 5567300 (fls 131) atualizada. Fls 227. Nada a prover com relação ao pedido de gratuidade processual, considerando que este Juízo já se posicionou no sentido de que o pedido de assistência judiciária deve ser apreciado segundo o patrimônio transmitido pelo falecido, e não pela fortuna ou salário dos herdeiros, pois, as despesas geradas pelo espólio devem ser custeadas pelo próprio espólio, e não pelos herdeiros, assim, cumpra conforme já determinado às fls 133/135 e recolha o valor da taxa judiciária no valor de 100 UFESPs. No mais, não localizei nos autos a certidão de nascimento da inventariante Miris. Aguarde-se por 30 dias úteis e não havendo atendimento acima, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: EMERSON COSTA SOARES (OAB 333000/SP), EDUARDO SZITIKO DE SOUZA (OAB 298014/SP), EDUARDO SZITIKO DE SOUZA (OAB 298014/SP), EDUARDO SZITIKO DE SOUZA (OAB 298014/SP), EDUARDO SZITIKO DE SOUZA (OAB 298014/SP), EDUARDO SZITIKO DE SOUZA (OAB 298014/SP), EDUARDO SZITIKO DE SOUZA (OAB 298014/SP), ROGÉRIO PIACENTI DA SILVA (OAB 166447/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sonia Regina Aleixo Sores x Banco Agibank S.A.

ID: 320332113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003313-56.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SONIA REGINA ALEIXO SORES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

ROSÂNGELA PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003313-56.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Sonia Regina Aleixo Sores - Banco Agibank S.A. - VISTOS PARA DESPACHO. I) Com fundamento nos ar… Processo 1003313-56.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Sonia Regina Aleixo Sores - Banco Agibank S.A. - VISTOS PARA DESPACHO. I) Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. II) Por força da Resolução n. 481, de 22.11.2022, do Conselho Nacional de Justiça, que deu nova roupagem ao art. 3º da Resolução nº 354, de 19/11/2020, não havendo manifestação das partes, devidamente fundamentada, no prazo de 05 dias a contar de sua intimação a respeito da presente deliberação, presumir-se-á seu consentimento com a realização de eventuais audiências em formato telepresencial ou híbrido - ADV: ROSÂNGELA PEREIRA DA SILVA (OAB 483401/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003313-52.2025.8.26.0526

ID: 326929760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003313-52.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CAPIVARA FREIOS PEçAS E SERVIçOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÉGON MAROSTEGAN ASSAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003313-52.2025.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Capivara Freios Peças e Serviços Ltda. - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e de… Processo 1003313-52.2025.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Capivara Freios Peças e Serviços Ltda. - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. ART. 828-A DO CPC - Cópia desta decisão serve como certidão para fins de averbação no registro de imóveis, cadastros de inadimplentes ou registro de outros bens sujeitos a penhora ou arresto. O valor da causa é R$ 32.337,11 A classificação correta das petições, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos, partes cientes dos deveres mencionados no art. 6 do CPC. Citado o executado e não sendo localizados bens, fica desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, devendo-se encaminhar o feito para o arquivo. Se a qualquer momento as partes informarem a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica deferida a imediata suspensão e o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). Intime-se. - ADV: ÉGON MAROSTEGAN ASSAD (OAB 254273/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003313-11.2024.4.01.3600

ID: 312684445

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003313-11.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

RHAMAIANE ALVES DA ROCHA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

VALERIA LIMA LEITE FIRME

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: LISIANE CRISTINA DA SILVA SENA Advogados… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: LISIANE CRISTINA DA SILVA SENA Advogados do(a) RECORRENTE: RHAMAIANE ALVES DA ROCHA - MT27741-A, VALERIA LIMA LEITE FIRME - MT27509-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) RECORRIDO: ALCIDES NEY JOSE GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659-S, MARCELO SOTOPIETRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO SOTOPIETRA - SP149079-A O processo nº 1003313-11.2024.4.01.3600 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 11/07/2025 Horário: 09:00 Local: PLENÁRIO DA TR/MT - Observação: A Sessão será realizada exclusivamente pelo sistema virtual (PJE), sem realização simultânea de videoconferência, dispondo os magistrados de até cinco dias uteis para oposição dos seus votos na plataforma, nos termos dos artigos 68 e seguintes da Resolução Presi 33/2021. ******** Fica facultado às partes inserir nos próprios autos as respectivas sustentações orais, no formato de áudio ou vídeo, em qualquer tipo / tamanho de arquivo suportado pelo PJe, com duração de no máximo 10 minutos (Resolução PRESI 33/2021, de 02/09/2021), devendo informar a juntada até o horário estabelecido para o início da Sessão de Julgamento, por meio do e-mail sustentacaooral.tr.mt@trf1.jus.br conforme estabelecido na PORTARIA 3/2022, de 25/10/2022. ********** PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, por qualquer das partes ou pelo MPF, DEVERÃO SER REALIZADAS ATRAVÉS DO LINK: https://forms.office.com/r/0i90m9Juek (que deve ser copiado e colado no navegador), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. ********** Quando solicitada a retirada de pauta da Sessão Virtual para fins de sustentação oral em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, os processos não julgados serão retirados do plenário virtual após o encerramento da sessão e incluídos em nova pauta de julgamento, salvo aqueles cujo julgamento tiver sido expressamente adiado para a primeira sessão seguinte, que independem de nova inclusão em pauta.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 373 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes