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Processo nº 1003313-92.2025.4.01.3303

ID: 283283365

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003313-92.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOELSON MOREIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSIANE DIAS RIBEIRO DE CASTRO

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GILLIANE COSTA CASTRO

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Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1003313-92.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AU…

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Claudomiro Antonio Mariano Epp x Settor Transportes Ltda - Massa Falida

ID: 325123348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 3ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003313-25.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDOMIRO ANTONIO MARIANO EPP

Polo Passivo:

SETTOR TRANSPORTES LTDA - MASSA FALIDA

Intimação

Advogados:

VANDERLEI ANDRIETTA

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GUSTAVO GONÇALVES UNGARO

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DANIELA FERNANDA CONEGO

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BRUNO YOHAN SOUZA GOMES

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ADNAN ABDEL KADER SALEM

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Processo 1003313-25.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Claudomiro Antonio Mariano Epp - Settor Transportes Ltda - MASSA FALIDA - Adnan Abdul Kader Salem Sociedade de Advoga…

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Processo nº 1003313-70.2025.8.26.0229

ID: 261766882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1003313-70.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

E. DA S. M. F. R. S. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNY DAISY ANTUNES DA SILVA

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ADV: Anny Daisy Antunes da Silva (OAB 455765/SP) Processo 1003313-70.2025.8.26.0229 - Divórcio Consensual - Reqte: E. da S. M. , F. R. S. I. - Portanto, HOMOLOGO por sentença o acordo a que chegaram …

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Lucas Rainato Figueiredo e outros x Lucas Rainato Figueiredo e outros

ID: 320101096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007193-52.2021.8.26.0248

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS RAINATO FIGUEIREDO WENDEL DE SOUZA

Polo Passivo:

LUCAS RAINATO FIGUEIREDO WENDEL DE SOUZA

Intimação

Advogados:

RODRIGO NEGRÃO PONTARA

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FABIANA NUNES DE OLIVEIRA SILVA

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Processo 1007193-52.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Wendel de Souza - Lucas Rainato Figueiredo - Lucas Rainato Figueiredo - Wendel de Souza - Vistos. 1. P… Processo 1007193-52.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Wendel de Souza - Lucas Rainato Figueiredo - Lucas Rainato Figueiredo - Wendel de Souza - Vistos. 1. P. 236/243 e 267/268: Rejeito a impugnação à Justiça Gratuita concedida ao autor Wendel de Souza. Aduz o impugnante, em suma, que chegou ao seu conhecimento a existência de uma ação trabalhista (Processo nº 0010722-48.2022.5.15.0077), onde o autor afirma trabalhar como motoboy em um restaurante, diferente, portanto, do que consta na inicial, de que atua como ajudante de pedreiro. Por ocasião da manifestação do autor, ele confirmou que também atua como motoboy e que, por ocasião da reclamação trabalhista, percebeu, após acordo entabulado, o valor de R$3.000,00, em três parcelas de R$1.000,00. Observo que o fato do autor laborar, eventualmente, como motoboy, além de ajudante de pedreiro, é insuficiente para demonstrar que ele possui condições de arcar com as despesas processuais sem prejuízo de seu sustento. Rejeito, portanto, a impugnação e mantenho o benefício outrora concedido. 2. P. 266/267: Observo que o prontuário a p. 209/2015 diz respeito à pessoa estranha à lide (Marinez de Menezes). Torne sem efeito, portanto, p. 209/2015, observando-se que há sigilo em relação a esses documentos. Oficie-se, novamente, ao HAOC, solicitando o envio do prontuário completo da parte autora (Wendel de Souza, CPF nº 60.079.326-6), no prazo de 30 dias. 3. Com relação aos honorários periciais: Observo que a p. 264, foi fixado o valor de 15 UFESPs, em relação aos honorários devidos pela parte beneficiária da Justiça Gratuita, que já corresponde ao máximo permitido pela tabela do SEMA que, infelizmente, não alcança 50% do valor postulado pela perita (R$3.800,00). A parte ré, não beneficiária da JG, deverá depositar 50% do valor homologado, que corresponde a R$1.900,00. 4. P. 274: Ante a manifestação da perita, defiro o parcelamento do valor a ser depositado pela parte ré em 3 vezes. Observo que o início da perícia somente deverá ocorrer após o depósito de todo o valor. Intime-se a perita acerca da presente decisão, observando-se que deverá ser tornado sem efeito o e-mail enviado pela UPJ, consoante p. 293, no dia 02 de julho de 2025. A presente decisão assinada digitalmente vale como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: RODRIGO NEGRÃO PONTARA (OAB 301193/SP), RODRIGO NEGRÃO PONTARA (OAB 301193/SP), FABIANA NUNES DE OLIVEIRA SILVA (OAB 379335/SP), FABIANA NUNES DE OLIVEIRA SILVA (OAB 379335/SP)

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Lucas Ruiz Ramos Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 308746145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003512-23.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS RUIZ RAMOS DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

GUILHERME RICO SALGUEIRO

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CARLOS ALBERTO PIAZZA

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Processo 0003512-23.2023.8.26.0248 (processo principal 1003313-23.2019.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Lucas Ruiz Ramos da Silva - Instituto Nacional do Seguro…

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Renata Leopoldino x Kleber De Carvalho Me - Klebinho Veículos. e outros

ID: 290728344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002497-25.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RENATA LEOPOLDINO

Polo Passivo:

KLEBER DE CARVALHO ME - KLEBINHO VEíCULOS. KLEBER DE CARVALHO OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MAYA LUSSY

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EURICO FERNANDO BRAZ

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Processo 0002497-25.2024.8.26.0073 (processo principal 1003313-24.2023.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Renata Leopoldino - Kleber de Carvalho Me - Klebinho Veículos. - - Kle…

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Processo nº 1003313-32.2025.8.26.0565

ID: 306158204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 4ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003313-32.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. D. C. G. P. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DULCILEIA ALMEIDA DE ARAUJO

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Processo 1003313-32.2025.8.26.0565 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.D.C. - - G.P.C. - Vistos. Providencie o requerente o recolhimento relativo à diligência do oficial de justiça…

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Jose Alexandre Dos Santos x Paulo Ferreira Lima

ID: 308900494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itupeva - Vara Única Classe: INTERDITO PROIBITóRIO Nº Processo: 1003313-59.2023.8.26.0514

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS

Polo Passivo:

PAULO FERREIRA LIMA

Intimação

Advogados:

PRISCILLA CASSIMIRO BRAGA LIMA

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JAIR OLIVEIRA ARRUDA JUNIOR

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JAIR OLIVEIRA ARRUDA

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ITAMAR FERREIRA DE LIMA

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Processo 1003313-59.2023.8.26.0514 - Interdito Proibitório - DIREITO CIVIL - Jose Alexandre dos Santos - Paulo Ferreira Lima e outro - Luiza Satiko Rodrigues dos Santos e outros - Vistos. Compulsand… Processo 1003313-59.2023.8.26.0514 - Interdito Proibitório - DIREITO CIVIL - Jose Alexandre dos Santos - Paulo Ferreira Lima e outro - Luiza Satiko Rodrigues dos Santos e outros - Vistos. Compulsando os autos, verifico que a decisão de fls. 233 não saiu publicada para os patronos de todas as partes. Assim, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando detalhadamente a necessidade, pertinência e relevância, bem como qual ponto controvertido será objeto da prova pleiteada, ficando advertidas de que serão indeferidas as diligências protelatórias e aquelas cuja utilidade não restar devidamente demonstrada pelo interessado. Caso a parte pretenda produzir prova de natureza testemunhal, deverá apresentar, desde já, o respectivo rol, sob pena de preclusão, e informar, de maneira pormenorizada, os pontos controvertidos que almeja demonstrar com a oitiva de cada uma das testemunhas arroladas. Ficam as partes advertidas de que deverão se atentar para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual e a apreciação das petições. Nessa esteira, para a indicação de provas deve o requerimento ser feito por meio do link de Petição Intermediária de 1º Grau, cadastrá-la na categoria Petições Diversas, tipo de petição: 38022 - Indicação de Provas. Decorrido o referido lapso temporal, retornem os autos conclusos, com ou sem a manifestação das partes. Intime-se. Diligencie-se. - ADV: PRISCILLA CASSIMIRO BRAGA LIMA (OAB 222617/SP), JAIR OLIVEIRA ARRUDA (OAB 90509/SP), ITAMAR FERREIRA DE LIMA (OAB 340729/SP), JAIR OLIVEIRA ARRUDA JUNIOR (OAB 378140/SP), JAIR OLIVEIRA ARRUDA (OAB 90509/SP), JAIR OLIVEIRA ARRUDA JUNIOR (OAB 378140/SP), JAIR OLIVEIRA ARRUDA (OAB 90509/SP), ITAMAR FERREIRA DE LIMA (OAB 340729/SP), JAIR OLIVEIRA ARRUDA JUNIOR (OAB 378140/SP)

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Maria Aparecida Vieira x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 292985418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003313-02.2024.8.26.0360

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA VIEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

GILSON DE OLIVEIRA

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CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

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Processo 1003313-02.2024.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria Aparecida Vieira - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Ante o…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Cláudio De Jesus Jacob

ID: 311225081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000886-34.2020.8.26.0572

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

CLáUDIO DE JESUS JACOB

Intimação

Advogados:

NÉLSON CROSCATI SARRI

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FERNANDA HORTENSE COELHO

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Processo 0000886-34.2020.8.26.0572 (processo principal 1003313-26.2016.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Cláudio …

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