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Resultados para "1003399-11.2024.8.26.0218" – Página 32 de 48

Processo 1003399-70.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Deivid André da Silva - Vistos. 1 - Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2 - Conforme certificado pela zelosa serventia às fls. 56, a inicial deverá ser instruída com os seguintes docum… Ver mais
Processo 0004519-55.2023.8.26.0602 (processo principal 1003399-91.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Chalfin Goldberg e Vainboim & Fichtner Advogados Associados - M e C Distribuidora de Auto Pecas Ltda - Vistos. Para a realização da(s) diligência(s) solicitad… Ver mais
Intimação
Processo 1003399-45.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Geraldinho, registrado civilmente como Geraldo Ramirez Cunha - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Presumindo-se a boa fé das alegações iniciais, onde informa não ter contratado referidos empréstimos… Ver mais
Processo 1003399-23.2022.8.26.0269 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Mara Tereza Vergueiro da Cruz Paes - Carlos Eduardo Vergueiro da Cruz - - Mario Vergueiro da Cruz Neto - - Ana Flávia Goulart Gonçalves (468.805.718-08, 56.112.430-9) e outro - Por essa razão, ACOLHO PARCIALMENTE … Ver mais
Intimação
Processo 1003399-43.2025.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - R.C. - Vistos. Intime-se a parte demandante para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. retro. Sem prejuízo, no mesmo prazo, digam as partes s… Ver mais
Intimação
Processo 1003399-72.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Ozena da Silva Souza - Vistos. 1- A própria petição de fls. 42/43 mencionou que a parte autora, pessoa idosa com quase oitenta e cinco anos, "nunca mais poderá deixar de fazer acompan… Ver mais
Intimação
Processo 1003399-72.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Ozena da Silva Souza - Vistos. 1- A própria petição de fls. 42/43 mencionou que a parte autora, pessoa idosa com quase oitenta e cinco anos, "nunca mais poderá deixar de fazer acompan… Ver mais
Processo 1003399-59.2024.8.26.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA - Fls. 154/156: Para a conversão do feito em execução, ADITE-SE A INICIAL para cumprir o disposto no CPC 798, inciso I, alínea "b" e seu parágrafo ú… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000489-11.2024.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararapes - Apte/Apda: Bradesco Auto/re Companhia de Seguros e outro - Apda/Apte: Jo… Ver mais
Processo 1003399-33.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Maria Aparecida da Silva Brito - Por isso, à vista de todo o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido manifestado pela FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e, em razão disso, JU… Ver mais
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