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Resultados para "1003402-27.2023.8.26.0306" – Página 32 de 43

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1003402-31.2025.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do CPC, na Portaria n.º 5410280, de 10 de … Ver mais

Processo nº 1003402-92.2024.4.01.4001

ID: 326005065
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJPI 1ª Turma Recursal da SJPI Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003402-92.2024.4.01.4001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

Processo nº 0000853-54.2025.8.26.0318

ID: 335238822
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000853-54.2025.8.26.0318 (processo principal 1003402-54.2024.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.R.C. - - L.C. - Defiro a conversão do rito do presente incidente de cumprimento de sentença para o de prisão. Assim, nos termos dos artigos… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003402-40.2024.8.26.0452 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piraju - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: GREGÓRIO OTÁVIO DELFINO BERSI - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - POLICIA… Ver mais
Processo 0001317-74.2025.8.26.0481 (processo principal 1003402-21.2022.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.V.S.S. - - A.G.S.S. - W.S.B. - Feito nº 2022/001808 Defiro ao(à,s) exequente(s) os benefícios da Justiça Gratuita (art. 98, do Código de P… Ver mais

Processo nº 1003402-50.2023.8.26.0363

ID: 330180283
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003402-50.2023.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Aparecida Borges - DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: a) determinar ao réu que proceda administrativamente à transferência da propriedade do bem objeto da lide, mediante a … Ver mais
Intimação
Processo 1003402-30.2024.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ap Comércio de Equipamentos Elétricos Ltda - Vistos. Com fundamento no artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a pre… Ver mais

Processo nº 1003402-50.2023.8.26.0363

ID: 335010861
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003402-50.2023.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Aparecida Borges - DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: a) determinar ao réu que proceda administrativamente à transferência da propriedade do bem objeto da lide, mediante a … Ver mais
Intimação
Processo 1002626-27.2023.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S.A. - Tamires Lopes Faustino - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado por BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em face de TAMIRES LOPES FAUSTINO, com resolução do mérito, … Ver mais

Processo nº 1003402-12.2023.4.06.3800

ID: 305625849
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1003402-12.2023.4.06.3800/MG AUTOR : CELSO ALEXANDRINO DE MOURA ADVOGADO(A) : LUCAS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTA (OAB MG142449) ADVOGADO(A) : JOUBER DA SILVA SARAIVA AMARAL (OAB MG094712) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a produção da prova testemunhal requerida pela parte autora, a… Ver mais
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