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"1003453-34.2023.8.26.0372" - Resultados da Busca – Página 32 de 40

Fatima Aparecida De Souza x Riaam Brasil - Rede Ibero-Americana De Associações De Idosos)

ID: 276874980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003453-30.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FATIMA APARECIDA DE SOUZA

Polo Passivo:

RIAAM BRASIL - REDE IBERO-AMERICANA DE ASSOCIAçõES DE IDOSOS)

Intimação

Advogados:

SIMONE ELISABETE RIBEIRO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUIS GUSTAVO SGOBI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luis Gustavo Sgobi (OAB 393368/SP), Simone Elisabete Ribeiro da Silva (OAB 86692/MG) Processo 1003453-30.2024.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fatima Aparecida de Souza - Reqdo: Ria…

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Jose Rogerio Calil Nader x Aluc Engenharia E Construção Civil Ltda e outros

ID: 325367916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002968-34.2023.8.26.0372

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ROGERIO CALIL NADER

Polo Passivo:

ALUC ENGENHARIA E CONSTRUçãO CIVIL LTDA OLIVER MARCENARIA LTDA. - EPP

Intimação

Advogados:

LUÍS GUSTAVO SBRISSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA CIVOLANI DOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE CAMPOS ZINET

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002968-34.2023.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Jose Rogerio Calil Nader - Aluc Engenharia e Construção Civil Ltda - - Oliver Marcenaria Ltda. - Epp -… Processo 1002968-34.2023.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Jose Rogerio Calil Nader - Aluc Engenharia e Construção Civil Ltda - - Oliver Marcenaria Ltda. - Epp - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, em relação à requerida Aluc, JULGO PROCEDENTE a ação, extinguindo o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para DECLARAR a resolução do contrato de fls. 12/14, firmado entre as partes por culpa da promitente vendedora, devendo a parte requerida proceder à devolução da totalidade dos valores pagos em favor da parte requerente, no valor de R$ 560.000,00, mediante a restituição dos imóveis dados em pagamento ou mediante restituição do valor acima mencionado caso não estejam mais na propriedade ou posse da requerida os imóveis dados em pagamento, bem como para condenar a requerida Aluc a indenizar o requerente em danos morais no importe de R$ 7.000,00. Na impossibilidade de restituição dos imóveis dados em pagamento o valor a ser restituído deverá ser corrigido consoante a Tabela Prática de Atualização de Débito Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desde o desembolso, e com juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação. Já em relação à requerida Oliver Marcenaria, JULGO IMPROCEDENTE a ação, extinguindo o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. No que tange aos índices aplicáveis, a correção monetária e os juros de mora terão incidência nos termos dos artigos 389 e 406, ambos do Código Civil, com a observância das alterações efetivadas pela Lei n° 14.905/2024, da seguinte forma: i] até o dia 27/08/2024, a correção monetária será feita com base no IPCA e os juros de mora serão de 1% ao mês; ii] a partir do dia 28/08/2024, o índice a ser utilizado para fins de cálculo, será: a] a taxa SELIC, deduzido o IPCA-IBGE, enquanto incidirem apenas juros de mora; b] o IPCA, enquanto incidir somente correção monetária; c] a taxa SELIC, quando incidirem conjuntamente correção monetária e juros de mora. Diante da sucumbência em maior parte e por ter dado causa à presente ação, a requerida Aluc deve ser a única condenada nas verbas da sucumbência. Deste modo, arcará com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação, sendo devido 50 % do importe total para os patronos da parte requerente e 50% para os patronos da requerida Oliver Marcenaria. Oportunamente, com o trânsito em julgado da presente demanda e nada mais sendo requerido pelas partes, arquivem-se os autos com as devidas cautelas. P. I. - ADV: LUÍS GUSTAVO SBRISSA (OAB 483911/SP), LUCIANA CIVOLANI DOTTA (OAB 120741/SP), LUCAS DE CAMPOS ZINET (OAB 397465/SP)

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Processo nº 1003453-17.2023.8.26.0604

ID: 303750455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003453-17.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANA LAURA PUGLIA DOS SANTOS JULIANA DE PAULA PUGLIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA DOS SANTOS FIDENCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003453-17.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Ana Laura Puglia dos Santos - - Juliana de Paula Puglia dos Santos - Manifestem-se as partes…

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Processo nº 1003453-08.2025.4.01.3504

ID: 307926525

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003453-08.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LECIA MARIA DA COSTA REIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WESLEY CAVALCANTE DE OLIVEIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1003453-08.2025.4.01.3504 AUTOR: LECIA MARIA DA COSTA R…

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Processo nº 1003453-42.2025.4.01.4301

ID: 309592478

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003453-42.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA CARNEIRO DE SOUSA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MARCIA NOGUEIRA DA SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1003453-42.2025.4.01…

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Processo nº 1003453-38.2025.8.26.0348

ID: 310175186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1003453-38.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON DE FARIA GLAUCIA DE FARIA BOTELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HILDA DE LIMA DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003453-38.2025.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Glaucia de Faria Botelho - Adilson de Faria - Vistos. Fls. 177/178: quanto ao pleito de assinatura do termo de ren…

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Daniele Belgine Casarin x Expresso Adamantina Ltda

ID: 294501142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000229-53.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DANIELE BELGINE CASARIN

Polo Passivo:

EXPRESSO ADAMANTINA LTDA

Intimação

Advogados:

WAGNER REZENDE SALLES DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO MASTRANGELO TOMAZETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMADEU RICARDO PARODI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000229-53.2024.8.26.0281 (processo principal 1003453-16.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Daniele Belgine Casarin - Expresso Adamantina Ltda - Fls.4…

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Processo nº 1003453-90.2025.8.26.0266

ID: 291082955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003453-90.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LILIANE MORAES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE NOWILL MARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003453-90.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Liliane Moraes da Silva - VISTOS PARA DESPACHO. I) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar…

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Processo nº 1003453-48.2023.4.06.3824

ID: 312283688

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Ituiutaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003453-48.2023.4.06.3824

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA NAYARA NUNES VILELA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCUS VINICIUS DA COSTA QUEIROZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1003453-48.2023.4.06.3824/MG REQUERENTE : FERNANDA NAYARA NUNES VILELA ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS DA COSTA QUEIROZ (OAB MG107259) DESPACHO/DECISÃO Destinatário: C…

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Processo nº 1003453-63.2025.8.26.0663

ID: 314369147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003453-63.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

F. O. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE CRISTINA GAIDUKAS FERREIRA DOURADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003453-63.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.O.R. - Vistos. A declaração para concessão da assistência judiciária possui presunção relativa, sendo que o art. 5º, inciso …

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