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Resultados para "1003467-47.2022.8.26.0309" – Página 32 de 54

Processo 0003531-05.2022.8.26.0526 (processo principal 1003467-17.2018.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - William Borges de Oliveira - Eliseu Mourão Celeste - - Luciene Ramos Celeste e outros - Vistos. Fls. 210-211: Atenda a serventia às exigências "1" e "2" da respe… Ver mais
Processo 0000772-04.2025.8.26.0481 (processo principal 1003467-45.2024.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Nelson Willians & Advogados Associados - Aparecido Afonso - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento da taxa devida para realização … Ver mais
Processo 1003467-93.2025.8.26.0001 (apensado ao processo 1009015-36.2024.8.26.0001) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Paula Cristina Leite - Condomínio Portal da Cantareira - Antes de deliberar sobre a preliminar de nulidade da citação e aferir a … Ver mais

G. C. L. x M. C. L.

ID: 301016390
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003467-30.2021.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.C. - M.C. e outro - M.S.S. - Vistos. 1) Fls. 1283/1284: anote-se a interposição do agravo de instrumento pela autora. Anote… Ver mais
Processo 0000772-04.2025.8.26.0481 (processo principal 1003467-45.2024.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Nelson Willians & Advogados Associados - Aparecido Afonso - Vistos. No caso concreto, verifico que a transação firmada entre as partes preenche os requisit… Ver mais

E. A. G. x R. G.

ID: 317810956
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003467-14.2024.8.26.0071 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.A.G. - R.G. - Vistos. Nada há a declarar na decisão embargada. Não houve apreciação do pedido da exequente porque foi parcialmente acolhida a impugnação do executado, com o reconhecimento … Ver mais
Processo 1003467-98.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Emeris Lazarini Vighetto - Banco do Brasil S/A e outro - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Deixo… Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 1003467-84.2025.8.13.0024/MG IMPETRANTE : FUNDICAO SIDERAL LTDA IMPETRADO : PRESIDENTE - FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM - BELO HORIZONTE Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAOGENERICO(#) Data: 11/04/2025 CERTIDÃO D… Ver mais

Processo nº 1003467-43.2025.8.26.0438

ID: 329938391
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003467-43.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Fátima de Oliveira - Desta forma, não vislumbro a presença dos requisitos legais para o recebimento da petição inicial e ante o não cumprimento integral da emenda à inicial, INDEFIRO a inicial, nos termos d… Ver mais

Processo nº 1003467-07.2023.8.26.0505

ID: 332867219
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003467-07.2023.8.26.0505 - Guarda de Família - Guarda - V.M.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, para o fim de CONCEDER a guarda unilateral da menor E. H. M. S. à autora VALDENICE MACENA PEREIRA, com fixação de regime de visitas conforme fls. 151. Fica a requerida, diante da… Ver mais