Resultados para "1003577-72.2022.8.26.0268" – Página 32 de 48

Cooperativa De Economia E Crédito Mútuo Dos Funcionários De Abril x Gilson Rodrigues De Oliveira

ID: 291547672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003577-21.2014.8.26.0020

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS FUNCIONÁRIOS DE ABRIL

Polo Passivo:

GILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MICHEL RICARDO SILVA DE PAULA

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CARLOS ANDRÉ DA SILVA COSTA

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ANDRÊSSA KARINA ALBUQUERQUE OTHON DE MELO

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ADEMIR DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR

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Processo 1003577-21.2014.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS FUNCIONÁRIOS DE ABRIL - GILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA e outro - …

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Processo nº 1003577-73.2025.8.26.0266

ID: 315072110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003577-73.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

K. R. DA S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA MARIA FRANÇOSO

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Processo 1003577-73.2025.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.R.S.S. - Deverá a parte autora confirmar o contido às fls. 02, em que pretende também a regularização da guarda…

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Conceição Doria De Toledo e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A e outros

ID: 325134771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003198-83.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CONCEIçãO DORIA DE TOLEDO ISABEL DORIA DE TOLEDO LUCI HIROKO MATSUBARA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A (COPA AIRLINES)

Intimação

Advogados:

VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING

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ROBERTO SARTORO ARAUJO MARTINS

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FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

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CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA

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Processo 0003198-83.2025.8.26.0482 (processo principal 1003577-41.2024.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Isabel Doria de Toledo - - Conceição Doria de To…

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Processo nº 1003577-71.2024.8.26.0666

ID: 324981570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1003577-71.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CINTIA CARRARI BARROS RUBENS DA SILVA BARROS JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO VALLIM DE CASTRO

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Processo 1003577-71.2024.8.26.0666 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Rubens…

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Processo nº 1003577-70.2025.8.26.0073

ID: 328270882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003577-70.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

DAVID MARCELO TONON MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA CLEMENTE RODRIGUES

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Processo 1003577-70.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - David Marcelo Tonon Monteiro - Vistos. Inicialmente, d…

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Processo nº 1003577-97.2025.4.01.3307

ID: 332161950

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003577-97.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NORMA LUCIA BRITO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAYTON GONCALVES MENEZES

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Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003577-97.2025.…

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Processo nº 1003577-79.2025.4.01.3313

ID: 335495912

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003577-79.2025.4.01.3313

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO BERTO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO TAVARES FIGUEIREDO COSTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003577-79.2025.4.01.…

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João Luiz Rodrigues Catharino x Banco Do Brasil S/A

ID: 325795913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000717-93.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOãO LUIZ RODRIGUES CATHARINO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MATHEUS JOSÉ ANGELO TRASCASTRO

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JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

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Processo 0000717-93.2025.8.26.0306 (apensado ao processo 1003577-84.2024.8.26.0306) (processo principal 1003577-84.2024.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - João Lu… Processo 0000717-93.2025.8.26.0306 (apensado ao processo 1003577-84.2024.8.26.0306) (processo principal 1003577-84.2024.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - João Luiz Rodrigues Catharino - Banco do Brasil S/A - Vistos. O executado impugna o cumprimento de sentença, alegando, em síntese, desproporcionalidade da multa diária aplicada em segunda instância e excesso no valor de execução. Pede, ainda, efeito suspensivo à impugnação. A exequente manifestou-se pela rejeição da impugnação. É o relatório. Decido. Primeiramente, não é o caso de aplicação de efeito suspensivo à impugnação, vez que não restaram demonstradas quaisquer das hipóteses para tanto, quais sejam garantia do juízo, fundamentos relevantes e comprovação de que o prosseguimento da execução é manifestamente suscetível de causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação (artigo 525, §6º, do Código de Processo Civil). Quanto ao excesso de execução, rejeito a impugnação porquanto não há sequer declaração do valor que se entende correto, tampouco demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, nos termos do art. 525, §4º, do Código de Processo Civil. Também não vislumbro desproporcionalidade nas astreintes aplicadas em segunda, sendo que, apesar do valor diário fixado no montante de R$ 500,00 (quinhentos reais), a decisão teve a cautela de fixar um teto no valor da causa R$ 6.883,33, valor este condizente com as circunstâncias da causa, com o poder econômico da parte demandada e com a urgência do pedido (evitar macula no nome da demandante perante Receita Federal). Ante o exposto, rejeito totalmente a impugnação ao cumprimento de sentença, especialmente pois não restou configurada qualquer das hipóteses previstas no artigo 525, §1º, do Código de Processo Civil. Incabíveis honorários advocatícios quando da rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos da Súmula 519 do Superior Tribunal de Justiça. Prossiga-se com a execução. Com o trânsito em julgado desta decisão, caberia, em tese, o levantamento da quantia depositada pelo banco em favor da parte exequente. Contudo, vejo que houve decisão de penhora no rosto destes autos, oriundo da Execução de nº 1002437-15.2024.8.26.0306, em tramite no Juizado Especial Local (fl. 67). Anote-se a penhora no rosto destes autos. Não prosperam as alegações do exequente de fls. 68 dos autos, posto que não traz qualquer fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do credor, terceiro João Carlos Avelino, exequente daquele processo. Diferente do alegado, não se trata de litisconsórcio ativo, sequer de pedido de reserva, mas sim penhora de crédito, realizada no rosto destes presentes autos, haja vista as astreintes que o devedor, aqui exequente, pretende receber. Por fim, após o prazo de recurso desta decisão, nada sendo manifestado pelas partes, fica DETERMINADA transferência da quantia aqui depositada para conta judicial vinculada ao processo de nº 1002437-15.2024.8.26.0306, em tramite no Juizado Especial. E mais, deverá a parte credora, no prazo de 15 (quinze) dias, requer medida adequada em prosseguimento ou informar se houve satisfação integral das obrigações. O silencio será interpretado como concordância tácita, tornando os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), MATHEUS JOSÉ ANGELO TRASCASTRO (OAB 510214/SP)

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Processo nº 1003577-49.2025.4.01.4002

ID: 307338569

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003577-49.2025.4.01.4002

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SELMA DOURADO ELOI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOICE MARIA OLIVEIRA PEREIRA

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LARISSA RACHEL SECUNDO MAIA

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GIULIANO CAMPOS PEREIRA

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LUCIANO PEREIRA FILHO

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Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003577-49.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1003577-69.2025.8.26.0526

ID: 309878430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 1ª Vara Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003577-69.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS FERNANDO OLIVEIRA PONTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO LOPES

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Processo 1003577-69.2025.8.26.0526 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Lucas Fernando Oliveira Pontes - Vistos. Indefiro os benefícios da gratuidade da justiça. A …

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