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Anésia Maria Soerez x Sindnapi (Sindicato Nacional Dos Aposentados E Pensionistas E Idosos Da Força Sindical),

ID: 293034036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003582-88.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANéSIA MARIA SOEREZ

Polo Passivo:

SINDNAPI (SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL),

Intimação

Advogados:

GUSTAVO FERREIRA FRANCO (OAB/SP 496.261) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 1003582-88.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Anésia Maria Soerez - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical), - Vistos. 1) Rejeito a preliminar de falta de interesse de agir em razão da garantia constituciona… Ver mais

Processo nº 1002252-75.2025.4.01.3311

ID: 295450568

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002252-75.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VALDELICE MOREIRA VIEIRA CAJA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDINEIA DE JESUS BARRETO MACEDO (OAB/BA 50.273)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1002252-75.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALDELICE MOREIRA VIEIRA CAJA RE… Ver mais

Processo nº 1030819-17.2023.8.11.0000

ID: 310645599

Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº Processo: 1030819-17.2023.8.11.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RONY DE ABREU MUNHOZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RONY DE ABREU MUNHOZ ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1030819-17.2023.8.11.0000 Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95) Assunto: [Inconstitucionalidade Material, Processo Legislativo] Relator: Des(a). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO Turma Julgadora: [DES(A). NILZA MARIA POSSAS DE … Ver mais

Processo nº 1030819-17.2023.8.11.0000

ID: 310645606

Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº Processo: 1030819-17.2023.8.11.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAMARA MUNICIPAL DE GLORIA D'OESTE

Acórdão

Advogados:

SERGIO EMANUEL LEMES DO PRADO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1030819-17.2023.8.11.0000 Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95) Assunto: [Inconstitucionalidade Material, Processo Legislativo] Relator: Des(a). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO Turma Julgadora: [DES(A). NILZA MARIA POSSAS DE … Ver mais

Processo nº 1003582-62.2023.4.06.3821

ID: 275786173

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Muriaé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003582-62.2023.4.06.3821

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BERNARDO LUCAS NASCIMENTO DE SOUZA LIVIA NASCIMENTO DE SOUZA MONALISA SOUZA NASCIMENTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HELDER DE ABREU AZEVEDO (OAB/MG 149.905)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003582-62.2023.4.06.3821/MG AUTOR : LIVIA NASCIMENTO DE SOUZA ADVOGADO(A) : HELDER DE ABREU AZEVEDO (OAB MG149905) AUTOR : BERNARDO LUCAS NASCIMENTO DE SOUZA ADVOGADO(A) : HELDER DE ABREU AZEVEDO (OAB MG149905) AUTOR : MONALISA SOUZA NASCIMENTO ADVOGADO(A… Ver mais

Processo nº 1003582-02.2024.4.01.4101

ID: 321473693

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003582-02.2024.4.01.4101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BIANCA VITORIA FERNANDES DOS REIS

Polo Passivo:

Decisão Monocrática Terminativa

Advogados:

ANDERSON LUIS DEBONI (OAB/RO 13.347)

Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO PROCESSO: 1003582-02.2024.4.01.4101 RECORRENTE: BIANCA VITORIA FERNANDES DOS REIS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais

Paulo Gilberto Claudino x Condomínio Teg Sacomã - Setor Comercial e outros

ID: 309866841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003582-11.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PAULO GILBERTO CLAUDINO

Polo Passivo:

CONDOMíNIO TEG SACOMã - SETOR COMERCIAL TGSP-49 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA (OAB/RJ 162.574) MARCIO LUIS MANIA (OAB/SP 182.519) DANIEL SEIMARU (OAB/SP 190.401)

Processo 1003582-11.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Paulo Gilberto Claudino - Tgsp-49 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Condomínio Teg Sacomã - Setor Comercial - Vistos. PAULO GILBERTO CLAUDINO ingressou com ação de obrigação de fazer c/c indeniza… Ver mais

Processo nº 1003582-23.2025.8.11.0037

ID: 278602793

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003582-23.2025.8.11.0037

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SINAGRO PRODUTOS AGROPECUÁRIOS S.A

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO HACKMANN RODRIGUES () JULIA FREITAS FAZENDA (OAB/RS 128.398) ARTUR PAULON RODRIGUES (OAB/RS 96.854)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo nº 1003582-23.2025.8.11.0037 Ação de Execução de Título Extrajudicial Exequente: Sinagro Produtos Agropecuários S.A. Executados: Sylvio Aurélio Risso, Elizabete Niero Risso, Alysson Fernando Risso e Araceli Regina S… Ver mais

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