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Resultados para "1003670-34.2024.8.26.0278" – Página 32 de 40

Processo 1011430-34.2024.8.26.0278 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Cibele Rodrigues Dias - Notre Dame Intermedica Saude S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com resolução de mérito nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar a req… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003670-73.2025.8.26.0577/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Rodrigo dos Santos Gomes e outros - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Rejeitaram os embar… Ver mais
Intimação
Processo 1003670-50.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Julio Cesar Boraschi - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Julio Cesar Boraschi em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo e o faço para: a) cond… Ver mais
Processo 1003670-19.2022.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Reginaldo Antonio Moreira - Eifex Transportes Ltda Epp - IAGO DE OLIVEIRA LEITE e outro - Trata-se de ação de execução de titulo extrajudicial na qual as partes formularam acordo, devidamente homologado à fl. 506, so… Ver mais
Processo 0025734-96.2023.8.26.0114 (processo principal 1003670-51.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - Celso Aparecido Lopes - - Regina Aparecida Vasconcellos Lopes - Vistos. Melhor revendo posicionamento anterior, em obs… Ver mais
Processo 0002921-34.2024.8.26.0278 (apensado ao processo 1009619-15.2019.8.26.0278) (processo principal 1009619-15.2019.8.26.0278) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - D.G.C.G. - Vistos. Primeiramente, cumpra o d. patrono seu ônus, trazendo planilha com o débito at… Ver mais
Processo 1003670-40.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Mirian Carla Rodrigues Lopes Phantazias - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da citação, contestar, sob pena de reve… Ver mais
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 01/07/2025 e fim às 23:59 de 07/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
Processo 1003670-08.2024.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Bazuco Canova - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - SINAB - Ligia Zacharias Tanno - Daí porque, ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por MARIA BAZUCO CAN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1003670-18.2025.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIA DE JESUS SILVA Advogado do(a) A… Ver mais