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Rita De Cássia Macedo x Claro S/A

ID: 312370312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002118-50.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CáSSIA MACEDO

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

MATHEUS NUNES DE MACEDO (OAB/SP 445.107) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 1002118-50.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Rita de Cássia Macedo - Claro S/A - Do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a ré na obrigação de não fazer consistente emcessarasligaçõesde telemarketing para o telefone da a… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social x Aparecida Ferreira Garcia

ID: 300082557

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003670-04.2019.4.01.3814

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

APARECIDA FERREIRA GARCIA

80

Advogados:

TATIANE DE OLIVEIRA BUTINHOL (OAB/MG 180.621) MARIANA ANDRADE ARAUJO (OAB/MG 156.957)

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 01/07/2025 e fim às 23:59 de 07/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Maria Aparecida Bazuco Canova x Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil - Sinab

ID: 297043775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003670-08.2024.8.26.0319

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA BAZUCO CANOVA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

Intimação

Advogados:

NICOLE NOVELLI (OAB/SP 489.185) LIGIA ZACHARIAS TANNO (OAB/SP 471.623) FAISSAL RAFIK SAAB (OAB/SP 233.165) ELIS PRADO BOMFIM ANDRÉ LEME (OAB/SP 336.075) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 1003670-08.2024.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Bazuco Canova - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - SINAB - Ligia Zacharias Tanno - Daí porque, ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por MARIA BAZUCO CAN… Ver mais

Processo nº 1003670-18.2025.4.01.3903

ID: 313874218

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003670-18.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

JULIANA COSTA DOS SANTOS ()

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1003670-18.2025.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIA DE JESUS SILVA Advogado do(a) A… Ver mais

Processo nº 1003670-81.2022.4.01.3819

ID: 276724272

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Manhuaçu Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1003670-81.2022.4.01.3819

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WESLEY MAGALHAES VASCONCELOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE DELOGO DUTRA PEREIRA (OAB/MG 152.375)

AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 1003670-81.2022.4.01.3819/MG RÉU : WESLEY MAGALHAES VASCONCELOS ADVOGADO(A) : FELIPE DELOGO DUTRA PEREIRA (OAB MG152375) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o MPF para apresentação de réplica no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá especificar as… Ver mais

Processo nº 1003670-12.2025.8.26.0565

ID: 277599468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003670-12.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

I. U. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB/SP 308.730)

ADV: José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB 308730/SP) Processo 1003670-12.2025.8.26.0565 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: I. U. H. S. A. - Vistos. Examinando os documentos juntados aos autos, verifico que a parte-autora e a parte-ré firmaram contrato garantido por bem sobre o qua… Ver mais

Neli Fátima De Carvalho Da Silva x Tem Seminovos Eireli

ID: 304084677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002921-50.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NELI FáTIMA DE CARVALHO DA SILVA

Polo Passivo:

TEM SEMINOVOS EIRELI

Intimação

Advogados:

LEANDRO FERREIRA GOMES (OAB/SP 336.500) CLAUDIONOR BORGES DE FREITAS (OAB/SP 290.534) CARLOS EDUARDO FERREIRA GOMES (OAB/SP 288.689) ALAN CARLOS XAVIER DE PONTES (OAB/SP 265.602)

Processo 0002921-50.2025.8.26.0229 (processo principal 1005462-10.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Neli Fátima de Carvalho da Silva - Tem Seminovos Eireli - Vistos. Valor do débito: R$72.717,85 (setenta e dois mil, setecentos e dezessete r… Ver mais

Prefeitura Municipal De Hortolândia x Vivo Sabor Alimentação Ltda.

ID: 317460249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003115-50.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

Polo Passivo:

VIVO SABOR ALIMENTAçãO LTDA.

Intimação

Advogados:

THIAGO FERNANDO FERREIRA (OAB/SP 361.362) NATALIA SCARANO DA SILVA CERQUEIRA (OAB/SP 186.359) MARÍLIA GABRIEL MOREIRA PIRES (OAB/SP 375.122) JOAQUIM FERREIRA RODRIGUES (OAB/SP 210.644) GINA COPOLA (OAB/SP 140.232) ANTONIO CECILIO MOREIRA PIRES (OAB/SP 107.285)

Processo 0003115-50.2025.8.26.0229 (processo principal 1007061-23.2019.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Contratos Administrativos - PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - Vivo Sabor Alimentação Ltda. - Vistos. Valor do débito: R$5.481,23 (cinco mil, quatrocentos e oitenta e um reais e vinte … Ver mais

Processo nº 4000097-50.2025.8.26.0229

ID: 276644168

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000097-50.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOAO BOSCO DE ANDRADE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIO AGREN DA SILVA (OAB/SP 507.678)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000097-50.2025.8.26.0229/SP AUTOR : JOAO BOSCO DE ANDRADE ADVOGADO(A) : FABIO AGREN DA SILVA (OAB SP507678) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) Cite-se e intime-se a parte requerida para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia . … Ver mais

Processo nº 1003670-36.2025.4.01.3703

ID: 298140865

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003670-36.2025.4.01.3703

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

KALINE JESUS COSTA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

LORENA MAIA SANTOS (OAB/MA 21.951)

Subseção Judiciária de Bacabal/MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto PROCESSO: 1003670-36.2025.4.01.3703 AUTOR: KALINE JESUS COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. RELATÓRIO Relatório dispensado (art. 1º, Lei nº 10.259/01 c/c art. 38, Lei nº 9.099/95). Decido. 2. F… Ver mais

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