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Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003676-13.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE MARIA BARBOSA PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: … Ver mais
Processo 0001252-93.2021.8.26.0554 (processo principal 1003676-96.2018.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Auto Posto Nossa Senhora do Carmo Ltda - Leide Marcia Moraes - - LEIDE MARCIA NUNES MORAES 13007442869 - Nos termos do Comunicado Conjunto nº474/2017, 204… Ver mais

Processo nº 1003676-11.2025.8.26.0309

ID: 333958947
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003676-11.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - Deverlei Chignolli - Pelo exposto, com fulcro no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a demanda, para condenar a ré: a) a recalcular as horas extras e horas em dobro… Ver mais
Processo 1002997-41.2024.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rosangela Cagliari Zopolato - Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - Cassi - REPUBLICAÇÃO: Teor do ato: "Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação e, extinto o feito, com… Ver mais

Processo nº 1501674-41.2024.8.26.0666

ID: 323341478
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501674-41.2024.8.26.0666 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - B.M.S. - Vistos. Diante da existência de justa causa a amparar a deflagração da ação penal, bem como da ausência das hipóteses de rejeição liminar previstas no artigo 395 do Código de Processo Penal, RECEB… Ver mais
Intimação
Processo 1003676-75.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Francisco Francivaldo Alves Marinho - É certo que o ato administrativo que reconhece o direito à isenção do pagamento do IPVA em razão de doença físi… Ver mais

Processo nº 1003676-02.2024.8.26.0097

ID: 297507248
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003676-02.2024.8.26.0097
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1003676-02.2024.8.26.0097 - Usucapião - Aquisição - Edimilson dos Santos Melhorato - - Tereza dos Santos Melhorato - Vistos. Oficie-se novamente o Oficial de Registro de Imóveis, para que apresente nova manifestação, tendo em vista a petição e documentos apresentados pela parte autora às… Ver mais

Processo nº 1011775-20.2022.8.26.0003

ID: 312724996
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011775-20.2022.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Colinas da Saúde - Vanessa Morelatto Simões - - Alessandra Morelatto Simões - - Paulo Eduardo Simões - - Nathália Estivam Morelatto - - Nathália Estivam Morelatto e outros - Kms Construt… Ver mais

Processo nº 1003676-73.2023.4.06.3800

ID: 316009835
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003676-73.2023.4.06.3800/MG RELATOR : ANIBAL MAGALHAES DA CRUZ MATOS AUTOR : JOSE TUYAMA ASAJIRO ADVOGADO(A) : RICARDO PACINI BAGATINI (OAB RS067463) ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) ADVOGADO(A) : RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB… Ver mais

Processo nº 1003676-47.2025.8.26.0297

ID: 281291755
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabio Cesar Tondato (OAB 253267/SP) Processo 1003676-47.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Zilda Cecilia Leso dos Santos - Vistos. 1- Defiro à parte autora os benefícios da Gratuidade da Justiça, tarjando-se. 2- O documento de fls. 20/27 comprova que os descontos impugnados ces… Ver mais