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Processo nº 1003704-32.2025.8.11.0006

ID: 261494097
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1003704-32.2025.8.11.0006. REQUERENTE: JORGE RAIMUNDO DE SOUSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CACERES, ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de ação de conhecimento em que figura como polo passivo o Estado… Ver mais
Processo 1003704-82.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Imaculada Feitoza de Araujo Pereira - Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Trata-se de renúncia de mandato (CPC, art.… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003704-48.2024.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Antonio de Mello Brasil Neto Morais - Apelado: Instituto Nacional d… Ver mais
Processo 1001857-61.2025.8.26.0625 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Luiz Monteiro - Adriana Monteiro - Adriana Monteiro - Luiz Monteiro - Vistos. I - Passo a seguir ao saneamento e organização do processo, nos termos do artigo 357, do Código de Processo Civil… Ver mais

A. De R. e outros x R. N. De R. e outros

ID: 298088238
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 3ª Vara Classe: GUARDA Nº Processo: 1003704-46.2024.8.26.0201
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1003704-46.2024.8.26.0201 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - M.H.N.R. - - A.R. - T.A.S.P. - - R.N.R. - As partes são legítimas e estão bem representadas. O pedido é juridicamente possível, e o interesse de agir é evidente, já que o processo se revela co… Ver mais
Processo 1003704-50.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de insumos - Jodson Freire Mariz - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. 1 - Fls. 667: Diante do trânsito em julgado da sentença, requeira a parte exequente o que entender de direito com vista ao regula… Ver mais
Intimação
Processo 1003704-81.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Caio Furquim de Oliveira - - Mickaella Eduarda Ramos Prudente - Vistos. A declaração para concessão da assistência judiciária possui presunção relativa, sendo que o art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, pre… Ver mais
Processo 1014277-85.2020.8.26.0007 (apensado ao processo 1003704-85.2020.8.26.0007) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rosivaldo de Jesus Costa - Uniclass Multimarcas Eirelli - - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. 1. Designo audiência para instru… Ver mais
Intimação
Processo 1003704-87.2025.8.26.0564 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Richard Baptista Santiago - Vistos. Verifica-se que este juízo é incompetente para apreciar a presente ação. De fato, conforme alegado pelo DETRAN em informações nos autos nº 1003660-68.2025.8… Ver mais
Intimação
Processo 0001853-37.2025.8.26.0400 (processo principal 1003704-70.2020.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Restabelecimento da sociedade conjugal - J.E.B.G. - - A.V.B.G. - Vistos. 1. Conforme esclarecimento de fls. 48/49, o feito prosseguirá pelo rito previsto… Ver mais
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