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Ednaldo José Do Nascimento Silva x João Pedro Guariso 489.297.958-97

ID: 294524736

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003722-90.2022.8.26.0022

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDNALDO JOSé DO NASCIMENTO SILVA

Polo Passivo:

JOãO PEDRO GUARISO 489.297.958-97

Intimação de acórdão

Advogados:

EDISON LUIS ALVES

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AMANDA ELLEN TAU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003722-90.2022.8.26.0022 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Ednaldo José Do Nascimento Silva x João Pedro Guariso 489.297.958-97

ID: 294600579

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003722-90.2022.8.26.0022

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDNALDO JOSé DO NASCIMENTO SILVA

Polo Passivo:

JOãO PEDRO GUARISO 489.297.958-97

Intimação de acórdão

Advogados:

EDISON LUIS ALVES

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AMANDA ELLEN TAU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003722-90.2022.8.26.0022 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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F. R. R. x R. R.

ID: 291125366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003722-27.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

F. R. R.

Polo Passivo:

R. R.

Intimação

Advogados:

MARIAM LATIFFE GORAYEB MADI

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LINCOLN DE MELO CUNICO

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CRISTIAN JOSE CORNELIO

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Processo 1003722-27.2025.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.R.R. - R.R. - Vistos. Fls. 210/212: A sessão de mediação foi designada em cumprimento ao previsto no artigo 6…

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Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Minas Gerais - Ifminas Gerais x Maria Angelica Vieira Pinto

ID: 313963798

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003722-93.2023.4.06.3822

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMINAS GERAIS

Polo Passivo:

MARIA ANGELICA VIEIRA PINTO

80

Advogados:

GUIDO DE MATTOS COUTINHO

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VINICIUS DE CARVALHO ALVES SAMPAIO

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5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 14/…

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Estado De São Paulo x Pedro Michtchenko Henriques

ID: 314629987

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003722-89.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

PEDRO MICHTCHENKO HENRIQUES

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO CARNEIRO ALVES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003722-89.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Pedro Michtchenko Henriques - Magistrado(a…

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Processo nº 1003722-77.2025.8.26.0348

ID: 315648760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003722-77.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARGARIDA MARIA DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA DE CARVALHO CHAVES

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Processo 1003722-77.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Margarida Maria de Moraes - Posto isso, JULGO PROCEDENTE em parte o pedido para: a) DECLARAR inexistente o débito e…

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Ednaldo José Do Nascimento Silva x João Pedro Guariso 48929795897

ID: 325713108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003722-90.2022.8.26.0022

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDNALDO JOSé DO NASCIMENTO SILVA

Polo Passivo:

JOãO PEDRO GUARISO 48929795897

Intimação

Advogados:

RENATO ARTIN SARKISSIAN

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MONICA GALANTE ORLANDI

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EDISON LUIS ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA ELLEN TAU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003722-90.2022.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ednaldo José do Nascimento Silva - João Pedro Guariso 48929795897 - A sentença transitou em julgado. …

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Gelson Candeias Maria x Ronei Leite Duarte Filho e outros

ID: 294772245

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003722-87.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GELSON CANDEIAS MARIA

Polo Passivo:

RONEI LEITE DUARTE FILHO RONEI LEITE DUARTE FILHO LTDA

Certidão

Advogados:

WENDELL TIMM TORQUATO

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DAMIEN REYES PUERTAS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES CERTIDÃO DE CRÉDITO JUDICIAL PARA PROTESTO (emitida nos termos do artigo 503 da CNGC-E/MT (Prov. 42/2020-CGJ/MT) EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES CERTIDÃO DE CRÉDITO JUDICIAL PARA PROTESTO (emitida nos termos do artigo 503 da CNGC-E/MT (Prov. 42/2020-CGJ/MT) EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO DADOS DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO: n. 1003722-87.2024.8.11.0006 Valor da causa: R$ 16.707,69 / DISTRIBUÍDO EM: 29/04/2024 16:16:22 / ESPÉCIE: [Cheque] POLO ATIVO: GELSON CANDEIAS MARIA POLO PASSIVO: RONEI LEITE DUARTE FILHO LTDA e outros Certifico que a parte EXEQUENTE: GELSON CANDEIAS MARIA, CPF 486.999.001-63, é credor, nos autos do Processo n. 1003722-87.2024.8.11.0006, do valor de R$ 16.707,69, atualizado por último em 21/11/2024, devido pelos EXECUTADOS: RONEI LEITE DUARTE FILHO LTDA - CNPJ: 38.070.530/0001-89 e RONEI LEITE DUARTE FILHO - CPF: 026.937.701-81, Endereço: Rua dos Professores, 814, Jardim Marajoara, CÁCERES - MT - CEP: 78205-520 E/OU RUA DOS SAUA, 176 - SANTA CRUZ, CACERES/MT (CEP 78.205-375), tendo transcorrido o prazo para pagamento voluntário em 01/07/2024, constituindo-se, portanto, o título executivo (artigo 528, §1º e §3º CPC). Apresentante/credor: GELSON CANDEIAS MARIA 486.999.001-63 Qualificação dos Devedores: RONEI LEITE DUARTE FILHO LTDA - CNPJ: 38.070.530/0001-89 e RONEI LEITE DUARTE FILHO - CPF: 026.937.701-81, Endereço: Rua dos Professores, 814, Jardim Marajoara, CÁCERES - MT - CEP: 78205-520 E/OU RUA DOS SAUA, 176 - SANTA CRUZ, CACERES/MT (CEP 78.205-375) DECISÃO/SENTENÇA: "Vistos, etc. Devidamente intimada a promover o andamento do feito, a parte exequente requereu a expedição de certidão de crédito (ID 179066867).Ante o exposto, defiro a expedição de certidão comprobatória do ajuizamento da presente execução para o fim previsto no artigo 828 do CPC.Ademais, ante a ausência de indicação de bens e/ou requerimentos da parte exequente, determino a suspensão do feito nos termos do art. 921, inciso III, do CPC, pelo prazo de 01 (um) ano, período em que também se opera a suspensão do prazo prescricional (§1°). Consigne-se que a execução aguardará provocação do credor, independentemente de nova intimação, para que diligencie sobre a existência de bens penhoráveis de propriedade da parte executada, devendo, tão logo obtenha êxito, comunicar o Juízo, visando o prosseguimento da execução. Decorrido o prazo acima assinalado e nada requerido, certifique-se e remetam-se os autos ao arquivo com as baixas e anotações necessárias (art. 921, III, § 2º do CPC), começando a fluir o prazo de prescrição intercorrente (art. 921, III, § 4º do CPC), a partir do decurso do prazo de suspensão acima certificado. Às providências necessárias." Trânsito em julgado: 09/06/2025. Valor do crédito a ser protestado (cálculo contido no ID. 176134077, atualizado até 21/11/2024): R$ 16.707,69 Decorrido o prazo para o pagamento voluntário em 01/07/2024. Praça de pagamento: Cáceres/MT. CÁCERES, 9 de junho de 2025. (Assinado Digitalmente) JULIENNE DE MELO KILL AGUIRRE Gestora Judiciária Matrícula 24309 OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

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Processo nº 1003722-36.2025.8.26.0297

ID: 306332492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003722-36.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA CRISTINA PONTES CHINAGLIA DE OLIVEIRA

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Processo 1003722-36.2025.8.26.0297 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.M. - Vistos. 1- Fls. 96/98: defiro o requerido pela parte autora e determino: a) que seja intimado o Sr. Nivaldo Donizeti Magar…

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Cgmp - Centro De Gestão De Meios De Pagamento S.A. x Marcela Roberta Ferezin Me

ID: 293433586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000672-02.2019.8.26.0597

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CGMP - CENTRO DE GESTãO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A.

Polo Passivo:

MARCELA ROBERTA FEREZIN ME

Intimação

Advogados:

LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA

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KARIN PEDRO MANINI

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JEAN CARLO PALMIERI

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INGRID QUIRLEI WENZEL DE ABREU

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ELAINE CRISTINA DE SOUZA SILVA

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EDUARDO CARON DE CAMPOS

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ALUISIO DE FREITAS MIELE

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Processo 0000672-02.2019.8.26.0597 (processo principal 1003722-24.2016.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Cgmp - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.a. - Marcela Roberta Ferezi…

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