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Resultados para "1003816-04.2023.4.06.3802" – Página 32 de 42

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003816-37.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: David Rodrigues Silva Neves - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO SERVIDO… Ver mais
Intimação
Processo 1003816-17.2024.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.C.P.B. - L.C.B.C. - - L.G.C. - - L.M.B. e outro - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: I-) DECLARAR a união estável entre L.C.P.B. e o de cujus W.… Ver mais

Processo nº 1003816-14.2024.8.26.0072

ID: 313930613
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003816-14.2024.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Posto do Lago Bebedouro Ltda - Petição de fls.113: Ante a informação de que a petição de fls. 106/110 foi protocolada de forma equivocada, determino que seja tornadas sem efeito no processo digital as referidas paginas. POST… Ver mais

Processo nº 1003816-41.2025.8.26.0278

ID: 314396629
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003816-41.2025.8.26.0278 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Silvia Pedroso Ribeiro - Antes da análise dos pressupostos de admissibilidade e da citação da parte requerida, a parte requerente pleiteou desistência da ação. É a síntese do necessário. Homologo o pedido de desistência formulad… Ver mais

Processo nº 1003816-53.2024.8.11.0000

ID: 333563996
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1003816-53.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL N. 1003816-53.2024.8.11.0000 RECORRENTES: MARCOS DANIEL ROGGIA, FABIANE ZOLIN ROGGIA RECORRIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos Trata-se de Recurso Especial, com pedido de efeito suspensivo, com fundamento no artigo 1… Ver mais

Processo nº 1003816-82.2025.8.26.0038

ID: 304227359
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003816-82.2025.8.26.0038 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Estando a inicial instruída com prova escrita, sem eficácia de título executivo, defiro a expedição de mandado de pagamento, concedendo à parte ré o prazo de 15 dias para cumprimento da obrigação e, … Ver mais

Processo nº 1003816-64.2025.8.26.0529

ID: 277223245
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carolina Helena Freitas Prado (OAB 283864/SP) Processo 1003816-64.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mate Gelado de Fartura Ltda - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a anális… Ver mais

Processo nº 0004563-10.2021.8.26.0161

ID: 325040888
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004563-10.2021.8.26.0161 (processo principal 1003816-43.2021.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Concessão - Maria José Miranda - Vistos. Ante o cumprimento do precatório, julgo extinta a execução na forma do art. 924, II c.c. art. 925 do Código de Processo Civ… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1003816-13.2025.8.11.0002. REQUERENTE: NILVA BOTELHO DE ALCANTARA REQUERIDA: CONAFER CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Vistos, Trata-se de "AÇÃO DECLARATÓR… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003816-37.2025.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: David Rodrigues Silva Neves - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇ… Ver mais
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