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Processo nº 1003816-41.2025.8.26.0278

ID: 314396629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003816-41.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA PEDROSO RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TANIA REIS CANDIDO DE LIMA (OAB/SP 467.337)

Processo 1003816-41.2025.8.26.0278 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Silvia Pedroso Ribeiro - Antes da análise dos pressupostos de admissibilidade e da citação da parte requerida, a parte requerente pleiteou desistência da ação. É a síntese do necessário. Homologo o pedido de desistência formulad… Ver mais

Processo nº 1003816-53.2024.8.11.0000

ID: 333563996

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1003816-53.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FABIANE ZOLIN ROGGIA MARCOS DANIEL ROGGIA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SHEYLA REGINA BARROS DE SOUZA (OAB/MT 26.803)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL N. 1003816-53.2024.8.11.0000 RECORRENTES: MARCOS DANIEL ROGGIA, FABIANE ZOLIN ROGGIA RECORRIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos Trata-se de Recurso Especial, com pedido de efeito suspensivo, com fundamento no artigo 1… Ver mais

Processo nº 1003816-82.2025.8.26.0038

ID: 304227359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003816-82.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB/SP 184.755) GUILHERME ALVARES BORGES (OAB/SP 149.720)

Processo 1003816-82.2025.8.26.0038 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Estando a inicial instruída com prova escrita, sem eficácia de título executivo, defiro a expedição de mandado de pagamento, concedendo à parte ré o prazo de 15 dias para cumprimento da obrigação e, … Ver mais

Processo nº 1003816-64.2025.8.26.0529

ID: 277223245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003816-64.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MATE GELADO DE FARTURA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA HELENA FREITAS PRADO (OAB/SP 283.864)

ADV: Carolina Helena Freitas Prado (OAB 283864/SP) Processo 1003816-64.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mate Gelado de Fartura Ltda - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a anális… Ver mais

Processo nº 0004563-10.2021.8.26.0161

ID: 325040888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004563-10.2021.8.26.0161

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS ALVES (OAB/SP 433.818)

Processo 0004563-10.2021.8.26.0161 (processo principal 1003816-43.2021.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Concessão - Maria José Miranda - Vistos. Ante o cumprimento do precatório, julgo extinta a execução na forma do art. 924, II c.c. art. 925 do Código de Processo Civ… Ver mais

Nilva Botelho De Alcantara x Conafer Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.Fami.Rurais Do Brasil

ID: 259442246

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003816-13.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

NILVA BOTELHO DE ALCANTARA

Polo Passivo:

CONAFER CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Sentença

Advogados:

LUIZ FERNANDO DA SILVA (OAB/MT 17.657) ROMULO ALVES DAMASCENO JUNIOR (OAB/MT 33.370)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1003816-13.2025.8.11.0002. REQUERENTE: NILVA BOTELHO DE ALCANTARA REQUERIDA: CONAFER CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Vistos, Trata-se de "AÇÃO DECLARATÓR… Ver mais

David Rodrigues Silva Neves x Estado De São Paulo

ID: 328464174

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003816-37.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DAVID RODRIGUES SILVA NEVES

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

VINICIUS TORRES BETETE (OAB/SP 429.974) MATEUS LUIZ MARQUES (OAB/SP 430.083)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003816-37.2025.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: David Rodrigues Silva Neves - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇ… Ver mais

Processo nº 1003816-49.2024.8.26.0125

ID: 332709565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003816-49.2024.8.26.0125

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL ESTANISLAU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO BARBOSA (OAB/SP 404.506)

Processo 1003816-49.2024.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Rafael Estanislau - Vistos. 1-Fls. 134/135: o aviso de recebimento da carta de citação de Anderson Bonetto Marasco foi assinado por Isaac Pedro (fl.95) e o de Virgínia Bonetto Marasco foi assinado por Fernanda … Ver mais

Processo nº 1003816-65.2024.8.26.0637

ID: 335030723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003816-65.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

B. B. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB/SP 308.730)

Processo 1003816-65.2024.8.26.0637 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos por BANCO BRADESCO S/A, aduzindo que a sentença de fls.105/106 é omissa/contraditória à luz da argumentação recursal. É o breve relat… Ver mais

Processo nº 1003816-37.2022.8.26.0572

ID: 308737789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003816-37.2022.8.26.0572

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA FERREIRA DA SILVA SONIA MARIA GOMES FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOUNIF JOSE MURAD (OAB/SP 136.482)

Processo 1003816-37.2022.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Joao Batista Ferreira da Silva - - Sonia Maria Gomes Ferreira da Silva - Ante o exposto, resolvendo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral… Ver mais

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