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Processo nº 1003833-20.2024.4.01.4101

ID: 276149296

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003833-20.2024.4.01.4101

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DELEONE ADRIANO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA MODESTO ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de JiParaná RO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003833-20.2024.4.01.4101 CLASSE: CUMPR…

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Fladeberto Renato Titoto - Me e outros x Fladeberto Renato Titoto - Me e outros

ID: 323180320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003833-07.2022.8.26.0400

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FLADEBERTO RENATO TITOTO - ME RADIO MENINA DE OLíMPIA LTDA

Polo Passivo:

FLADEBERTO RENATO TITOTO - ME RADIO MENINA DE OLíMPIA LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ AUGUSTO DURAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON RODRIGO NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA CABRERA DE BONITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003833-07.2022.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Radio Menina de Olímpia Ltda - Fladeberto Renato Titoto - Me - Fladeberto Renato Titoto - Me - Radio Me…

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Processo nº 1003833-86.2025.8.26.0663

ID: 326989107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1003833-86.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. P. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON MEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003833-86.2025.8.26.0663 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Outros Dados - A.P.S. - Trata-se de pedido de inclusão do pai biológico no assento de …

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Processo nº 0006056-73.2021.8.26.0047

ID: 328620690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006056-73.2021.8.26.0047

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

E. S. S. D. DE E. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo 0006056-73.2021.8.26.0047 (processo principal 1003833-33.2021.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Energisa Sul Sudeste - Distribuidora de Energia S.a. - Vistos. Fl…

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Processo nº 1003833-22.2025.4.01.3701

ID: 256798398

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003833-22.2025.4.01.3701

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

GILMARA REIS COSTA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANA MARTA PEREIRA DA COSTA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003833-22.2025.4.01.3701 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (1…

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Processo nº 1006030-14.2025.4.01.4100

ID: 326577824

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Criminal da SJRO Classe: ALIENAçãO DE BENS DO ACUSADO Nº Processo: 1006030-14.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO DE TONI ROBSON DE TONI UNIVERSAL BLUE MADEIRAS EIRELI - EPP YGOR PELISSER DE TONI

Decisão

Advogados:

RODRIGO FERREIRA BATISTA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

JANINI BOF PANCIERI

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

RENATO DA COSTA CAVALCANTE JUNIOR

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

SARATIELI RODRIGUES CARVALHO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

SANDRA REGINA DA COSTA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA 3ª VARA FEDERAL – CRIMINAL ESPECIALIZADA EM CRIMES FINANCEIROS, LAVAGEM DE CAPITAIS E ORGANI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA 3ª VARA FEDERAL – CRIMINAL ESPECIALIZADA EM CRIMES FINANCEIROS, LAVAGEM DE CAPITAIS E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Av. Presidente Dutra, 2203, Centro, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5871, e-mail: 03vara.ro@trf1.jus.br Processo: 1006030-14.2025.4.01.4100 Classe: ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO (1717) Autor: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF CPF: 26.989.715/0001-02 Réu: ROBSON DE TONI CPF: 648.760.632-49 DECISÃO Os presentes autos de alienação antecipada foram atuados em cumprimento à determinação judicial exarada na r. sentença dos autos da ação penal n. 1003833-96.2019.4.01.4100, originada nas denominadas Operações Floresta Virtual e S.O.S. Karipuna, da Polícia Federal em Rondônia. Na referida sentença, que deu origem ao presente procedimento (id 2180503687), entre outros, foi decretado o perdimento dos seguintes bens, que ora integram o objeto destes autos: Réu/Interessado Veículo Licença Localização ROBSON DE TONI (proprietário YGOR PELISSER DE TONI) Toyota Hilux CD SRV A4FD, ano fab/mod. 2017/2017, Renavam 01128807472 NDP8283 Superintendência de Polícia Federal em Porto Velho ROBSON DE TONI (proprietário UNIVERSAL BLUE MADEIRAS) R/JUNIOR CIA 501 QTA7168 Sede da empresa UNIVERSAL BLUE MADEIRAS, Rua Brasília, s/n, Distrito de União Bandeirantes, Porto Velho/RO ROBSON DE TONI (proprietário UNIVERSAL BLUE MADEIRAS) R/PRESIDENTE TRA CARGA1 NDI6065 Sede da empresa UNIVERSAL BLUE MADEIRAS, Rua Brasília, s/n, Distrito de União Bandeirantes, Porto Velho/RO ROBSON DE TONI (proprietário UNIVERSAL BLUE MADEIRAS) R/FEDERAL DF NCA5796 Sede da empresa UNIVERSAL BLUE MADEIRAS, Rua Brasília, s/n, Distrito de União Bandeirantes, Porto Velho/RO ROBSON DE TONI (proprietário UNIVERSAL BLUE MADEIRAS) YAMAHA/XTZ 125E NGP8997 Sede da empresa UNIVERSAL BLUE MADEIRAS, Rua Brasília, s/n, Distrito de União Bandeirantes, Porto Velho/RO ROBSON DE TONI R/FEDERAL CA NDD5407 Sede da empresa UNIVERSAL BLUE MADEIRAS, Rua Brasília, s/n, Distrito de União Bandeirantes, Porto Velho/RO ROBSON DE TONI HONDA/XR 200R NDI3530 Sede da empresa UNIVERSAL BLUE MADEIRAS, Rua Brasília, s/n, Distrito de União Bandeirantes, Porto Velho/RO ROBSON DE TONI R/PRESIDENTE TRA CARGA 1 KEI2509 Sede da empresa UNIVERSAL BLUE MADEIRAS, Rua Brasília, s/n, Distrito de União Bandeirantes, Porto Velho/RO RICARDO DE TONI CHEVROLET S10 NCM8315 Na posse do réu, Rua Miguel de Cervantes, n. 117, Bl. 04, Apt. 107, Cond. Madeira Mamoré, Bairro Aeroclube, Porto Velho/RO, CEP 76811-003 Os veículos ora relacionados sofreram a apreensão com a deflagração das operações policiais, ocorridas na data de 21 de junho de 2019, por ordem do então Juízo Federal da 5ª Vara da Seção Judiciária de Rondônia, conforme mandados de busca e apreensão expedidos nos autos do inquérito policial n. 1002795-49.2019.4.01.4100, o qual foi posteriormente declinado a esta Vara Federal em razão da supressão da matéria em matéria criminal, juntamente com todos os processos correlacionados. Assim, com a prolação da sentença de mérito da ação penal n. 1003833-96.2019.4.01.4100 os bens tiveram o seu perdimento decretado em favor da União Federal, sendo determinada a sua alienação antecipada nos termos na forma do Art. 144-A do CPP, após o trânsito em julgado para a acusação (id 2180503687, item IV/págs. 96-99), o que ocorreu em 03 de junho de 2024, conforme certificado nos autos respectivos (id 2135323145 - n. 1003833-96.2019.4.01.4100). Registro que, recentemente, em 23/06/2025, foi autuado o incidente de Alienação de Bens do Acusado n. 1011389-42.2025.4.01.4100, o qual possui o mesmo objeto do presente incidente. É o relatório. Decido. A alienação antecipada prevista no art. 144-A do Código de Processo Penal dirige-se à preservação do valor dos bens sempre que estiverem sujeitos a qualquer grau de deterioração ou depreciação, ou quando houver dificuldade para sua manutenção. O procedimento não traz prejuízo às partes, uma vez que o valor auferido será preservado e, na hipótese de absolvição, tal valor será restituído ao réu, ou, caso ocorra pena de perdimento em eventual sentença condenatória, transitada em julgado, será revertido a favor da União. No caso presente, houve a pena de perdimento em favor da União Federal dos bens ora relacionados, entre outros, na r. sentença proferida, contudo o processo principal se encontra em fase recursal, não havendo prejuízo, entretanto, a instauração e o prosseguimento do presente incidente, como esclarecido, uma vez que os valores auferidos com eventual a alienação antecipada dos objetos serão preservados em conta judicial até sua destinação final. O uso diário dos bens ou mesmo sua manutenção de bens em depósito (que também é onerosa para o Estado) acarreta a desvalorização e deterioração do bem, em razão das condições de conservação e do decurso do tempo. Os veículos em questão estão sujeitos às intempéries do uso, do tempo e até da perda natural do valor de mercado ocasionada pelo seu desgaste e envelhecimento. Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução n. 356 de 27/11/2020, pela qual dispõe sobre a alienação antecipada de bens apreendidos em procedimentos criminais, podendo o juiz criminal aderir ao procedimento de alienação do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Assim, verifica-se que a realização do leilão diretamente pelo Ministério da Justiça atende aos princípios da eficiência e da razoável duração do processo, evitando assim a deterioração e a consequente perda de valor econômico do bem apreendido. Ante o exposto, DEFIRO a alienação antecipada dos veículos mencionados na relação retro, todos apreendidos nos autos do Inquérito Policial n. 469/2018-SR/PF/RO (n. 1002795-49.2019.4.01.4100 / PJe), que deu origem a Ação Penal n. 1003833-96.2019.4.01.4100, a ser realizada pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas – SENAD, incluindo a avaliação. Consigno que: i) Nos termos do art. 144-A, § 2º, do CPP, o valor mínimo para a arrematação é de 80% do valor da avaliação. ii) Eventuais multas, encargos ou tributos pendentes de pagamento não podem ser cobrados do arrematante ou do órgão público alienante como condição para regularização dos bens, sem prejuízo de execução fiscal em relação ao antigo proprietário (art. 144-A, § 5º do CPP). iii) Os valores auferidos em decorrência de alienação antecipada deverão ser depositados na Caixa Econômica Federal, em conta judicial à disposição da 3ª Vara na Caixa Econômica Federal, Agência 0830. A Secretaria deste Juízo deverá promover os atos necessários à alienação do bem, conforme a sistemática apresentada nos termos do artigo 5º da Resolução n. 356 de 27/11/2020 e especificados na PORTARIA 3/2021 (SEI 13712595), em particular: iii.a) A autuação do procedimento de alienação no sistema SEI do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, instruindo-o com o formulário "SENAD: Pedido Judicial de Alienação de Bens Apreendidos" e cópia da decisão. iii.b) Consulta periódica do procedimento SEI-MJSP e o oportuno traslado do Laudo de Avaliação para estes autos. iii.c) Juntado o Laudo de Avaliação, intimação do Ministério Público Federal e da defesa do interessado, para manifestação no prazo de 5 dias acerca da avaliação. iii.d) transcorrido o prazo do item c, com ou sem manifestação, os autos serão conclusos para homologação do laudo de avaliação. E ainda determino: iv) Intimem-se o Ministério Público Federal e os interessados, por meio de suas defesas, para que tomem ciência a respeito da presente decisão bem como confirme/ratifiquem a localização física dos veículos ora relacionados, no prazo de 05 (cinco) dias. v) Traslade-se cópia desta decisão para os autos da ação penal n. 1003833-96.2019.4.01.4100, para fins de registro. vi) Em tempo, verifico que, recentemente, em 23/06/2025, foi autuado o incidente de Alienação de Bens do Acusado n. 1011389-42.2025.4.01.4100, também em cumprimento os termos da r. sentença proferida nos autos principais, possuindo o mesmo objeto e finalidade do presente incidente. Tal procedimento deve ser arquivado, uma vez que autuado em duplicidade em relação ao presente. Assim, traslade-se cópia desta decisão também para o referido incidente e proceda-se o seu imediato arquivamento. vii) Autuado o procedimento administrativo no SEI da SENAD, certifique-se e, em seguida, suspendam-se os presentes autos até a efetiva alienação dos bens, procedendo-se consultas semestrais no referido procedimento a fim de acompanhar o seu andamento. viii) Por oportuno, faço a juntada de documentos relativos aos bens apreendidos, extraídos do Inquérito Policial. ix) Oportunamente, habilite-se o(a) leiloeiro(a) designado, atuante na região, a fim de viabilizar a sua intimação e acompanhamento dos presentes autos no PJe. x) Ciência à Polícia Federal para que, em sendo o caso, poderá também auxiliar quanto a informação a respeito da atual localização dos bens, nos termos da parte final da alínea "iv" deste decisum. xi) Por fim, intime-se o Ministério Público Federal para que, também em 05 (cinco) dias, se manifeste a respeito do pedido formulado pelo réu/interessado YGOR PELISSER DE TONI (id's 2185315641-2185316387). Diante de eventuais requerimentos ou havendo necessidade, venham conclusos. Intimem-se e cumpra-se. Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica. REGINALDO ACHRE SIQUEIRA Juiz Federal Substituto

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Processo nº 0008326-63.2023.8.26.0156

ID: 302849642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008326-63.2023.8.26.0156

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. M. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAHRIA STHEFANI MOTA MOREIRA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008326-63.2023.8.26.0156 (processo principal 1003833-94.2021.8.26.0156) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.M.L. - Vistos. Defiro o pedido de levantamento de valores depositados nos …

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Banco Do Brasil S/A x Edna Martins De Souza

ID: 308317231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003833-38.2016.8.26.0587

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

EDNA MARTINS DE SOUZA

Intimação

Advogados:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA PINHEIRO GRANGEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003833-38.2016.8.26.0587 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Edna Martins de Souza e outros - Vistos. Fls. 812/815: Quanto ao pedido de aplicaç…

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E. A. De O. M. e outros x F. N. De A.

ID: 291214868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003833-40.2020.8.26.0347

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

E. A. DE O. M. E. B. DA S. G. A. DE O. M. M. M.

Polo Passivo:

F. N. DE A.

Intimação

Advogados:

VITOR MATINATA BERCHIELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE APARECIDA MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003833-40.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.A.O.M. - - E.B.S. - - M.M. - - G.A.O.M. - F.N.A. - Vistos. O próprio advogado da parte autora alegou às fls. 453/454 qu…

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Processo nº 1003833-86.2022.8.26.0309

ID: 313054815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003833-86.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA TAVARES PRETO DOMINGOS SANTOS TAVARES EDSON JOSé PEREIRA TAVARES FABIANO PEREIRA TAVARES ROSELI APARECIDA TAVARES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHEL DE ABREU LUTKE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003833-86.2022.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Fabiano Pereira Tavares - Ana Maria Tavares Preto - - Domingos Santos Tavares - - Roseli Aparecida Tavares Pereira - - Ed…

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