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Maria Eunice De Almeida x Facta Financeira S.A.

ID: 326924389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003869-52.2023.8.26.0323

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EUNICE DE ALMEIDA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A.

Intimação

Advogados:

CAMILA LIMA BILLA VACCARI

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 1003869-52.2023.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Eunice de Almeida - Facta Financeira S.a. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira o vencedor, se o caso,…

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Waldemar Gomes Junior x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 292234866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004548-23.2024.8.26.0483

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WALDEMAR GOMES JUNIOR

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA PEREIRA PERONI TANAKA

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MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA

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Processo 1004548-23.2024.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Waldemar Gomes Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé, em ato ordin… Processo 1004548-23.2024.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Waldemar Gomes Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que, em caso de recurso, englobam as seguintes despesas: custas iniciais; de preparo; da taxa de procuração; das despesas com atos do Oficial de Justiça; e despesas postais, a saber: CUSTAS INICIAIS em guia DARE código 230-6 (1,5% do valor da causa atualizado ou 5 UFESPs {R$185,10}, o que for de quantia mais expressiva); PREPARO RECURSAL em guia DARE código 230-6 (4% do valor da condenação (se a sentença for líquida, caso contrário, pelo valor da causa atualizado) ou 5 UFESPs {R$185,10}, o que for de quantia mais expressiva); DESPESAS POSTAIS, sendo R$32,75, por cada DESPESA POSTAL em guia FEDTJ - Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 120-1; despesas processuais, sendo R$37,02 por pesquisa de endereço nos sistemas conveniados, recolher a taxa em guia FEDTJ - Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1; despesa com DILIGÊNCIA DE OFICIAL DE JUSTIÇA em guia (DARE código 673-7), cada ato no valor de 03 UFESPs = R$111,06 até 50 km; Conforme Comunicado Conjunto da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral de Justiça nº 1744/2019 (Protocolo CPA nº 2018/199149) "... 2. Nos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda, os cálculos judiciais serão efetuados por servidores do próprio Juizado nas causas em que as partes não forem assistida por advogado. Portanto, no caso destes autos, é de responsabilidade do apelante ou seu advogado a apuração dos valores, inclusive devem ser confirmados consultando-se o regimento de custas. Segue a relação de links para acesso à planilha de cálculo e demais informações: CUSTAS INICIAIS E PREPARO https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria https://tjsp.sharepoint.com/sites/Intranet/Paginas/CalculosJudiciais.aspx; http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria; https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/TaxaJudiciaria-Preparo.pdf DESPESAS POSTAIS http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes DILIGÊNCIAS DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica https://www.pagamentos.fazenda.sp.gov.br/Pagamentos/WebSite/Extranet/Login.Aspx TAXA DE MANDATO http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaMandadoJudicial OUTRAS INFORMAÇÕES http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao ÍNDICES http://www.tjsp.jus.br/Download/Tabelas/TabelaDebitosJudiciais.pdf; http://www.yahii.com.br/Ufesp.html http://www.yahii.com.br/Salariomi.Html - ADV: MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA (OAB 311564/SP), PATRÍCIA PEREIRA PERONI TANAKA (OAB 194255/SP)

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Processo nº 1003869-37.2025.8.26.0176

ID: 308592494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003869-37.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. T. M. E. M. DA S. J. T. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA GOMES DA SILVA

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Processo 1003869-37.2025.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.T.M. - - J.T.M. - - E.M.S. - Vistos. 1. Por mera liberalidade, concedo o prazo suplementar de 15 (quinze) di…

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Processo nº 1003869-35.2025.8.26.0597

ID: 278881978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003869-35.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO SILVERIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ZILESIA APARECIDA DIAS DE CARVALHO

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ADV: Zilesia Aparecida Dias de Carvalho (OAB 304958/SP) Processo 1003869-35.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Roberto Silverio - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da …

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Diego Henrique Amorim De Moraes x Latam Airlines Group S/A

ID: 324022083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003869-72.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO HENRIQUE AMORIM DE MORAES

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

VANISE OLIVEIRA DA SILVA VIANA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

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Processo 1003869-72.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Diego Henrique Amorim de Moraes - Latam Airlines Group S/A - Ante o exposto e por tudo o mais que dos au…

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Processo nº 1003869-54.2022.4.01.3803

ID: 326878390

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003869-54.2022.4.01.3803

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANO VIEIRA LIMA RAQUEL BERNARDES DE OLIVEIRA SANDRA MARA BERTOLUCCI

Acórdão

Advogados:

JULIANA PEDROSA MONTEIRO

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RECURSO CÍVEL Nº 1003869-54.2022.4.01.3803/MG RELATOR : Juiz Federal TALES KRAUSS QUEIROZ RECORRIDO : LUCIANO VIEIRA LIMA ADVOGADO(A) : JULIANA PEDROSA MONTEIRO (OAB MG090788) RECORRIDO : SANDRA MAR…

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Estado De São Paulo x Marcelo Augusto Bariani

ID: 328439902

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003869-93.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCELO AUGUSTO BARIANI

Intimação de acórdão

Advogados:

CLAYTON BERNARDINELLI ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003869-93.2024.8.26.0201 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Garça - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcelo Augusto Bariani - Magistrado(a) Antoni…

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Processo nº 1003869-43.2023.8.26.0229

ID: 306426544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003869-43.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONSTRUJá DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS VALÉRIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003869-43.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Construjá Distribuidora de Materiais para Construção Ltda - Vistos. Mesmo sendo realizadas diversas dil…

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Thais De Souza Carmo Paulino x Assistência Médica São Miguel Ltda.

ID: 300258116

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003869-57.2022.8.26.0462

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

THAIS DE SOUZA CARMO PAULINO

Polo Passivo:

ASSISTêNCIA MéDICA SãO MIGUEL LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

VLADIMIR VERONESE

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VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

COLUMBANO FEIJO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003869-57.2022.8.26.0462/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1003869-04.2024.4.01.3700

ID: 295566174

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003869-04.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARINALVA GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

KAROLLYNE DE SOUSA CARMACO

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GIOVANA FERREIRA VERAS IBIAPINA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 2ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003869-04.2024.4…

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