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Processo 1003876-16.2024.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Laeliton Barbosa - Pagseguro Internet S/A - Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. Considerando que o v. Acórdão transitou em 06/05/2025 e o valor da condenação foi depositado… Ver mais

Processo nº 1003876-92.2022.4.01.3820

ID: 307135009
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1003876-92.2022.4.01.3820/MG RELATORA : Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE RECORRIDO : MANOEL OSVALDO BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDREA FATIMA DOS SANTOS ASSIS (OAB MG166365) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidi… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal e 1º JEF Adjunto da SSJ de Anápolis-GO Av. Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, Anápolis,GO, CEP 75083-035, tel. 62 4015-8605. End. Eletrônico: 01vara.sepip.ans@trf1.jus.br Processo… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1003876-25.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PEDRO JULHO SILVA MARQUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogado do(a) AUTOR: VANE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1003876-86.2025.4.01.3303 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELITANIA ALVES DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Entendo n… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Numero do Processo: 1003876-23.2024.8.11.0001 REQUERENTE: ELIZANGELA APARECIDA RIBEIRO DE JESUS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Cuida-se de cumprimento de sentença, em que a parte exequente postula o r… Ver mais

D. E. C. De A. F. e outros x D. S. F.

ID: 331776441
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1003876-28.2021.8.26.0157 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.E.C.A.F. - - E.A.F.M.I. - - E.V.A.F.M.I. - D.S.F. - Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 13 de agosto de 2025, às 14:00 horas. A audiência será realizada por meio de videoconferência, utilizando-se a fe… Ver mais
DESPACHO Nº 1003876-58.2023.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Apelante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1003876-64.2013.5.02.0468 RECLAMANTE: ANTONIO CARLOS VIEIRA DE ALMEIDA RECLAMADO: PRO - MODEL USINAGENS LIMITADA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênc… Ver mais
Intimação
Processo 1003876-33.2018.8.26.0157 - Cumprimento de sentença - Aquisição - Prefeitura Municipal de Cubatão - Rafael Gomes da Silva - Companhia de Habitação da Baixada Santista - I - Ação demolitória, em fase de cumprimento de sentença, tendo o Município de Cubatão requerido a expedição do compet… Ver mais
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