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Resultados para "1004010-71.2021.8.26.0281" – Página 32 de 36

Intimação
ADV: Rogério Carvalho Alves (OAB 399224/SP) Processo 1004010-27.2025.8.26.0606 - Guarda de Família - Reqte: E. G. R. - Vistos. Aceito a redistribuição. Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça à parte autora. Tarje-se. Trata-se de ação de modificação de guarda. Observo que, dada a natureza da … Ver mais
Processo 1506323-68.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MATHEUS PASSERI PAIM - - KELVIN VINICIUS GOMES DE ARAUJO - MATHEUS PASSERI PAIM ofereceu embargos de declaração contra a sentença de fls. 226-239, alegando que esta contém contradição e obscuridade acerca da partic… Ver mais

Processo nº 1004010-80.2025.8.26.0362

ID: 293579459
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004010-80.2025.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Elisabeth Porto de Oliveira - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (trê… Ver mais

Processo nº 1004010-35.2021.8.11.0040

ID: 327250383
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1004010-35.2021.8.11.0040. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: PEDRO DA COSTA Vistos. Cuida-se de exceção de pré-executividade oposta por Pedro da Costa, representado pela Defensoria Pública, nos autos da pres… Ver mais

A. D. M. D. R. P. D. V. I. x A. M. J.

ID: 326019758
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 0006758-06.2019.8.26.0268 (processo principal 1004010-52.2017.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Condomínio - A.M.R.P.D.V. - A.M.J. - Vistos. 1. Em vista do pleiteado pela parte exequente às fls. 295, em não se encontrando bens penhoráveis da parte executada , declaro suspensa a exec… Ver mais

Processo nº 0005205-70.2013.8.11.0002

ID: 294041736
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0005205-70.2013.8.11.0002 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Relator: Des(a). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Turma Julgadora: [DES(A). HELENA MA… Ver mais

Processo nº 1004010-23.2024.4.01.3603

ID: 276405959
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mail: 01vara.sno.mt@trf1.jus.br Sentença Tipo C PROCESSO Nº: 1004010-23.2024.4.01.3603 CLASSE: MANDADO … Ver mais
Processo 1004010-09.2025.8.26.0127 - Inventário - Petição de Herança - Emerson de Ribamar Oliveira - Wilson Ribamar Oliveira - - Terezinha Matias de Oliveira - Cuida-se de pedido formulado pelos requerentes, às fls. 118-122, visando o parcelamento das custas judiciais ou, subsidiariamente, o seu… Ver mais

Processo nº 1004010-05.2025.8.11.0037

ID: 260218697
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo nº 1004010-05.2025.8.11.0037 Ação Declaratória de Inexistência de Contrato e Débito de Cartão de Crédito de Margem Consignável (RMC), Reparação por Danos Materiais com Restituição dos Valores em Dobro e Indenização … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE CAMPO NOVO DO PARECIS SENTENÇA Ausência das condições da ação (461) Processo: 1004010-39.2020.8.11.0050. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS EXECUTADO: PORTAL SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA - ME Vistos. Analisando os autos, verifico que é … Ver mais