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Lauro Ernani Becker Junior x Mercadolivre.Com Atividades De Internet Ltda. e outros

ID: 296367143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004014-08.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LAURO ERNANI BECKER JUNIOR

Polo Passivo:

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) CRISTIANO ANASTACIO DA SILVA (OAB/SP 248.071)

Processo 1004014-08.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lauro Ernani Becker Junior - Mercadolivre.Com Atividades de Internet Ltda. - - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Tendo em vista o trânsito em julgado da sentenç… Ver mais

Edna Regina Valeriano x Banco Master S.A. e outros

ID: 315227133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004014-93.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EDNA REGINA VALERIANO

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A. BRB BANCO DE BRASILIA S/A.

Intimação

Advogados:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/MA 25.279) NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB/SP 393.850) JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB/MA 25.280) JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB/PR 20.835) GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB/PR 19.180) ANA PAULA DOS REIS SOUZA (OAB/SP 419.064)

Processo 1004014-93.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edna Regina Valeriano - Banco Master S.a. - - Brb Banco de Brasilia S/a. - Vistos. Cuida-se de matéria que se admite transação, em especial, por se tratar de interesse disponível, determino a remessa dos presentes autos … Ver mais

Processo nº 1004014-93.2025.8.26.0079

ID: 280144516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004014-93.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA BALBINA ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARYSSA CAROLINE GONÇALVES FARAONI (OAB/SP 377.360)

ADV: Laryssa Caroline Gonçalves Faraoni (OAB 377360/SP) Processo 1004014-93.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Balbina Alves Ferreira - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Ante a comprovação documental, defiro o benefício de prioridade na tramitação processual (C… Ver mais

Processo nº 1004014-93.2025.8.26.0079

ID: 278060119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004014-93.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA BALBINA ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARYSSA CAROLINE GONÇALVES FARAONI (OAB/SP 377.360)

ADV: Laryssa Caroline Gonçalves Faraoni (OAB 377360/SP) Processo 1004014-93.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Balbina Alves Ferreira - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Ante a comprovação documental, defiro o benefício de prioridade na tramitação processual (C… Ver mais

Processo nº 1004014-92.2022.4.01.3809

ID: 275317535

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004014-92.2022.4.01.3809

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DAMIAO ANDERSON DE ASSIS FERRAZ

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANA LETICIA DA SILVA PEREIRA (OAB/MG 192.219) WILTON NEVES FERREIRA (OAB/MG 157.961) ISMAEL CANDIDO BOTELHO JUNIOR (OAB/MG 165.920)

RECURSO CÍVEL Nº 1004014-92.2022.4.01.3809/MG RELATOR : Juiz Federal REGIVANO FIORINDO RECORRENTE : DAMIAO ANDERSON DE ASSIS FERRAZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : ISMAEL CANDIDO BOTELHO JUNIOR (OAB MG165920) ADVOGADO(A) : WILTON NEVES FERREIRA (OAB MG157961) ADVOGADO(A) : ANA LETICIA DA SILVA PEREIRA (OAB … Ver mais

Processo nº 1004014-08.2025.8.26.0269

ID: 319844901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004014-08.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROSA MARIA DE ALMEIDA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO DE SOUZA RAIMUNDO (OAB/SP 426.989)

Processo 1004014-08.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Rosa Maria de Almeida Pereira - Vistos HOMOLOGO a proposta de acordo de composição amigável, formulada pelo INSS às fls. 115/120, ante a concordância expressa, da parte autora, às fls. 368/370 (procuração… Ver mais

Processo nº 1004014-32.2023.4.06.3805

ID: 327039779

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de São Seb. do Paraíso Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004014-32.2023.4.06.3805

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO GOMES CASTEJON

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE BERGAMASCHI (OAB/RS 68.101) AUGUSTO KUMMER (OAB/RS 109.916) VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB/RS 73.040) JAQUELI GASPERINI (OAB/RS 109.786)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1004014-32.2023.4.06.3805/MG IMPETRANTE : ROBERTO GOMES CASTEJON ADVOGADO(A) : JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786) ADVOGADO(A) : VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB RS073040) ADVOGADO(A) : AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916) ADVOGADO(A) : FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) ATO ORDINA… Ver mais

Processo nº 1004014-91.2023.4.01.3507

ID: 332019446

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004014-91.2023.4.01.3507

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VALDECY BORGES DE CARVALHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAROLINA NASSER TEIXEIRA (OAB/GO 46.342)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Processo: 1004014-91.2023.4.01.3507 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALDECY BORGES DE CARVALHO Advogado do(a) EXEQUENTE: CAROLINA NASSER TEIXEIRA - GO… Ver mais

Processo nº 1004014-91.2023.4.01.3507

ID: 332019448

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004014-91.2023.4.01.3507

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Processo: 1004014-91.2023.4.01.3507 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALDECY BORGES DE CARVALHO Advogado do(a) EXEQUENTE: CAROLINA NASSER TEIXEIRA - GO… Ver mais

Silvana Pereira De Pinho Gonçalves x Banco Daycoval S.A.

ID: 313350967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004499-79.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA PEREIRA DE PINHO GONçALVES

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

FERNANDO JOSE GARCIA (OAB/SP 134.719) CESAR HENRIQUE URBINA BIANCO (OAB/SP 405.819)

Processo 1004499-79.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Silvana Pereira de Pinho Gonçalves - BANCO DAYCOVAL S.A. - Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulado com pedido de devolução de valores e danos morais, versando sobre três contratos supos… Ver mais

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