"1004015-14.2023.4.06.3806" - Resultados da Busca – Página 32 de 38

Processo nº 1004015-81.2024.4.01.3300

ID: 333669045

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004015-81.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALCELI GOMES LIMA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ELIELSON LEAL DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/BA 76.367) MARCIA NUNES DE ASSIS MONTENEGRO (OAB/BA 52.171) VALTER GUILHERME COSTA DE ALMEIDA (OAB/BA 31.934) LOTHAR MATHAUS PINHEIRO MAGESTADE (OAB/BA 76.371) FELIPE MENDONCA MONTENEGRO (OAB/BA 47.719)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004015-81.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALCELI GOMES LIMA REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais

Processo nº 1004015-06.2024.4.01.3907

ID: 334266453

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004015-06.2024.4.01.3907

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS DORES BAIA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MOISES JORGE DO NASCIMENTO (OAB/PA 35.481)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004015-06.2024.4.01.3907 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA… Ver mais

N. D. I. S. S. A. x M. M. P.

ID: 303549299

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1004015-05.2023.8.26.0126

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

N. D. I. S. S. A.

Polo Passivo:

M. M. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

ROSIMEIRE FRANCISCO DOS SANTOS (OAB/SP 465.744) FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB/SP 185.470) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004015-05.2023.8.26.0126/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Caraguatatuba - Agravante: N. D. I. S. S/A - Agravado: M. M. P. e outro -… Ver mais

N. D. I. S. S. A. x M. M. P.

ID: 301852262

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004015-05.2023.8.26.0126

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

N. D. I. S. S. A.

Polo Passivo:

M. M. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

ROSIMEIRE FRANCISCO DOS SANTOS (OAB/SP 465.744) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089) FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB/SP 185.470)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004015-05.2023.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caraguatatuba - Apelante: N. D. I. S. S/A - Apelado: M. M. P. (Menor) e outro - Magis… Ver mais

Processo nº 1004015-54.2024.4.01.3309

ID: 311807373

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004015-54.2024.4.01.3309

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDILVANIA BARBOSA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JAZIEL VIEIRA CONCEICAO JUNIOR (OAB/BA 37.487)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA PROCESSO: 1004015-54.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDILVANIA BARBOSA DE CARVALHO REPRESENTANTES POLO A… Ver mais

Processo nº 1004015-63.2025.8.26.0084

ID: 280183240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004015-63.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

G. M. DA S. M. J. R. S. M. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER CARRERA BOER (OAB/SP 446.307)

ADV: Walter Carrera Boer (OAB 446307/SP) Processo 1004015-63.2025.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: J. R. S. M. S. , G. M. da S. M. - Vistos. 1) Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. 2) Fixo os alimentos provisórios em 1/2 salário mínimo, intimando-se para… Ver mais

Processo nº 1004015-07.2024.8.26.0114

ID: 278860298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004015-07.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS GUSTAVO OTANI SAITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO LUÍS DELAZARI JÚNIOR (OAB/SP 427.124)

ADV: Sandro Luís Delazari Júnior (OAB 427124/SP) Processo 1004015-07.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Gustavo Otani Saito - Vistos em Saneador. As partes são legítimas e estão bem representadas. Não há nulidades a serem sanadas. Trata-se de impugnação de contribuinte do Imp… Ver mais

Processo nº 1004015-48.2024.4.01.3505

ID: 325537219

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004015-48.2024.4.01.3505

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

POLIANA GONCALVES PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANAYTIA ALVES DE SOUZA E SILVA (OAB/GO 41.886)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu GO PROCESSO: 1004015-48.2024.4.01.3505 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: POLIANA GONCALVES PEREIRA REPRESENTANTES PO… Ver mais

Paulo Aparecido Alves x Serviço Autônomo De Água E Esgoto De Barretos - Saaeb

ID: 300084084

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004015-54.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PAULO APARECIDO ALVES

Polo Passivo:

SERVIçO AUTôNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB

Intimação de acórdão

Advogados:

MATHEUS GUILHERME DOS SANTOS MORAIS (OAB/SP 411.687) IZABELA DE ARAUJO MEIRINHOS (OAB/SP 360.256) MATHEUS MARQUES MEIRINHOS (OAB/SP 351.251) EDUARDO WEILER MARQUES (OAB/SP 349.042)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004015-54.2024.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: Paulo Aparecido Alves (Justiça Gratuita) - Apelado: Serviço Autô… Ver mais

Processo nº 1004015-20.2025.8.11.0007

ID: 293274241

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004015-20.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CELSO CRESPIM BEVILAQUA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CARLOS EDUARDO PARO LOPES (OAB/MT 12.083)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1004015-20.2025.8.11.0007. REQUERENTE: CELSO CRESPIM BEVILAQUA REQUERIDO: CELSO CRESPIM BEVILAQUA JUNIOR, VANESSA SANABRIA BEVILAQUA Ante as particularidades da demanda, notadamente o alto valor da causa, d… Ver mais

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