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Processo nº 1004022-60.2021.4.01.3500

ID: 276315983

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004022-60.2021.4.01.3500

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO

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BARBARA FELIPE PIMPAO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004022-60.2021.4.01.3500 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA…

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Processo nº 1004022-60.2021.4.01.3500

ID: 276315982

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004022-60.2021.4.01.3500

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

BARBARA FELIPE PIMPAO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004022-60.2021.4.01.3500 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA…

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D. S. D. L. e outros x Sul America Companhia De Seguro Saude

ID: 324381153

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1004022-85.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

D. S. D. L. L. S. D. L. PAMELA DA CRUZ SOUZA DE LIMA

Polo Passivo:

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Decisão

Advogados:

RODRIGO VINICIUS DO PRADO VIEIRA

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SINOP Processo: 1004022-85.2025.8.11.0015. REQUERENTE: D. S. D. L., L. S. D. L. REPRESENTANTE: PAMELA DA CRUZ SOUZA DE LIMA REQUERIDO: SUL AMER…

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Genivaldo Jose De Lima e outros x Caio Henrique Carducci e outros

ID: 330038079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005276-27.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GENIVALDO JOSE DE LIMA SHERLAINE EMILIANA SANTOS

Polo Passivo:

CAIO HENRIQUE CARDUCCI ELIENAI DE MORAIS CAMPOS SALES POLICENTER (COMéRCIO ATACADISTA DE POLICARBONATO)

Intimação

Advogados:

RAMON CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS PIGOSSI DA SILVA GREGÓRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS ALVES PESSOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO SILVA MAGGI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JHONATAN HENRIQUE SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CARBELOTI DALA DÉA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005276-27.2025.8.26.0037 (processo principal 1004022-70.2023.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Genivaldo Jose de Lima - - Sherlaine Emiliana Santos - Caio Henrique C…

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Processo nº 1004022-75.2022.4.01.3904

ID: 333701135

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004022-75.2022.4.01.3904

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILSON DE SOUZA PEREIRA

Intimação

Advogados:

WANDEUILSON DE JESUS VIANA

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Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Secretaria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004022-75.2022.4.01.3904 CLASSE: RECURS…

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E. G. A. De O. x P. S. De O.

ID: 310140627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001139-56.2023.8.26.0462

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

E. G. A. DE O.

Polo Passivo:

P. S. DE O.

Intimação

Advogados:

FERNANDA SOUZA CAMARA

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BIANCA DE FREITAS CERQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ APARECIDA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001139-56.2023.8.26.0462 (apensado ao processo 1002932-81.2021.8.26.0462) (processo principal 1002932-81.2021.8.26.0462) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã… Processo 0001139-56.2023.8.26.0462 (apensado ao processo 1002932-81.2021.8.26.0462) (processo principal 1002932-81.2021.8.26.0462) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.G.A.O. - P.S.O. - Vistos. Trata-se de ação de execução de título executivo. Devidamente intimada, quando da homologação do acordo, ocasião em que a representante legal do exequente foi advertida a informar o cumprimento ou não do acordo, sob pena de reconhecimento tácito do cumprimento da obrigação e, considerando sua inércia, forçoso o reconhecimento da satisfação da obrigação. Assim, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Fixo os honorários à advogada do exequente, nomeada pelo Convênio, (cód. 200), expedindo-se a respectiva certidão, oportunamente. Nos termos do artigo 1098 das NJCGJ, providencie a serventia a intimação da parte sucumbente para recolhimento da taxa judiciária e ou multa prevista no § 2º do artigo 77 do CPC, no prazo de 60 dias. INTIME-SE a parte executada, através de seu patrono pelo DJE, para, no prazo de cinco dias, comprovar o recolhimento abaixo discriminado. Na inércia, INTIME-SE, pessoalmente, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, providenciar o recolhimento, em guia própria, das custas processuais no valor abaixo discriminado: Ao Estado Código 230-6 (1% do valor da causa ou, se o caso, valor mínimo de 5 UFESPs) R$ 185,10 Outros - * R$ * Total R$ 185,10 Tentada a intimação no endereço indicado nos autos e restar infrutífera, dar-se-á por intimada. É dever da parte atualizar nos autos o respectivo endereço sempre que houver qualquer modificação, sob pena de presumirem-se válidas as intimações levadas a efeito no endereço declinado na inicial ou na defesa, conforme o caso, nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil.. Decorrido o referido prazo sem recolhimento, extraia-se Certidão de Dívida Ativa, encaminhando-a à Procuradoria do Estado, exceto se se tratar de parte beneficiária da Justiça Gratuita. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. - ADV: BEATRIZ APARECIDA ALVES (OAB 493638/SP), FERNANDA SOUZA CAMARA (OAB 259819/SP), BIANCA DE FREITAS CERQUEIRA (OAB 492914/SP)

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E. C. R. e outros x E. C. R.

ID: 293609337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1000901-20.2023.8.26.0462

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. C. R. E. E. DE L.

Polo Passivo:

E. C. R.

Intimação

Advogados:

LUCIANO BERNARDES DE SANTANA

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ELIENAI ALMEIDA DE OLIVEIRA PARDINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000901-20.2023.8.26.0462 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.E.L. - E.C.R. - E.C.R. - Vistos. Ante a interposição do recurso de apelação nos au… Processo 1000901-20.2023.8.26.0462 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.E.L. - E.C.R. - E.C.R. - Vistos. Ante a interposição do recurso de apelação nos autos 1001306-56.2023.8.26.0462, renovo, excepcionalmente, a suspensão, determinada às folhas 147/149, por mais um ano. Considerando a pendência de julgamento definitivo da ação que versa sobre os direito do imóvel , objeto dessa lide, possível a mitigação do prazo prevista no artigo 313, § 4° do CPC, como se vê: Agravo de instrumento. Prejudicialidade externa. Possibilidade de renovação do prazo de suspensão do processo por mais um ano. Questão prejudicial identificada . Discussão precípua quanto a cobrança de valores devidos ao abrigo de contrato de prestação de serviços. Lide conexa em que a tomadora reclama restituição de parcela das quantias pagas. Ação popular e ação civil por improbidade administrativa em que as partes figuram como réus e respondem pela obrigação solidária de restituir ao Poder Público Municipal as importâncias mutuamente exigidas nos processos de origem. Pleitos, ademais, de declaração de nulidade dos contratos que permitiram a relação jurídica entabulada . Prejudicialidade externa evidente, nos termos do art. 313, V, a, do CPC. Renovação do prazo de suspensão por mais um ano. Possibilidade excepcional . Flexibilização da regra disposta no art. 313, § 4º, do CPC. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça e desta Corte. Ponderação entre a garantia à duração razoável do processo e o princípio da segurança jurídica, ora traduzido no considerável risco de decisões conflitantes . Circunstâncias que, a depender do desfecho das lides coletivas, acarretarão conflito quanto à destinação das quantias mutuamente cobradas pelas partes. Renovação do sobrestamento dos processos de origem por mais um ano. Decisão mantida. Recurso desprovido . (TJ-SP - AI: 22791972520198260000 SP 2279197-25.2019.8.26 .0000, Relator.: Jonize Sacchi de Oliveira, Data de Julgamento: 21/07/2020, 24ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 21/07/2020) Aguarde-se, no prazo, por 01 (um) ano ou até o trânsito em julgado da ação anulatória, que pode ser informada nos autos por qualquer das partes. Intime-se. Poá, 04 de junho de 2025. - ADV: ELIENAI ALMEIDA DE OLIVEIRA PARDINHO (OAB 449057/SP), LUCIANO BERNARDES DE SANTANA (OAB 204056/SP), ELIENAI ALMEIDA DE OLIVEIRA PARDINHO (OAB 449057/SP)

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D. L. F. P. M. x M. F. P. M.

ID: 300243352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004022-23.2021.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

D. L. F. P. M.

Polo Passivo:

M. F. P. M.

Intimação

Advogados:

OSWALDO BARBOSA GUISARD NETO

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JESSICA FERNANDA ALCANTARA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA LOPEZ LOBÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANNA CLAUDIA CANDIDO MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004022-23.2021.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.L.F.P.M. - M.F.P.M. - (a) Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. sentença de fls. 500/510, expedi o Mandado de Levantam…

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D. L. F. P. M. x M. F. P. M.

ID: 300243432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004022-23.2021.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

D. L. F. P. M.

Polo Passivo:

M. F. P. M.

Intimação

Advogados:

OSWALDO BARBOSA GUISARD NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA FERNANDA ALCANTARA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA LOPEZ LOBÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANNA CLAUDIA CANDIDO MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004022-23.2021.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.L.F.P.M. - M.F.P.M. - (a) Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. sentença de fls. 500/510, expedi o Mandado de Levantam…

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Maria Lucia Coletti Marcantonio x Recargapay Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 293390536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004022-02.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA COLETTI MARCANTONIO

Polo Passivo:

RECARGAPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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LEANDRO MARCANTONIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004022-02.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Maria Lucia Coletti Marcantonio - Recargapay Instituicao de Pagamento Ltda - Vistos. 1) Nos termos do Enunc…

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