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Processo nº 1004025-10.2025.4.01.4200

ID: 331660525

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004025-10.2025.4.01.4200

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SUELEM CRISTINA PINHO AMORIM

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária de Roraima INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004025-10.2025.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL …

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Decio Luiz Mendes x Banco Itau Consignado S.A. e outros

ID: 335198003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004025-65.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DECIO LUIZ MENDES

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DA SILVA DALL´AGNOL SCOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004025-65.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Decio Luiz Mendes - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - - Banco Itau Consignado S.A. e outros - Ante o exposto, INDEFIRO a petiç…

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Processo nº 1004025-98.2025.4.01.4300

ID: 334398267

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004025-98.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VALDEWAN ROWAKRO XERENTE

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FRANCILEIDE FERREIRA DOS SANTOS

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Tocantins INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004025-98.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE…

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T. G. S. A. x J. S. A.

ID: 307364998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000997-90.2023.8.26.0417

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

T. G. S. A.

Polo Passivo:

J. S. A.

Intimação

Advogados:

RODRIGO BRANDÃO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSMAR SOARES COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS DE OLIVEIRA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000997-90.2023.8.26.0417 (processo principal 1000921-83.2022.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Fixação - T.G.S.A. - J.S.A. - Vistos. 1.A prisão do executado foi decretada às f. 54/55… Processo 0000997-90.2023.8.26.0417 (processo principal 1000921-83.2022.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Fixação - T.G.S.A. - J.S.A. - Vistos. 1.A prisão do executado foi decretada às f. 54/55. 2.F. 62/64: O executado informou que foi preso, pagou o débito, requereu a extinção e expedição de alvará de soltura, bem como a habilitação do advogado nos autos. Considerando a notícia de que o executado está preso, autorizo a habilitação do advogado sem procuração nos autos, a fim de permitir o exercício de sua defesa. 3.F. 65/67: A parte exequente confirmou que o débito foi quitado até o mês de junho de 2025 e concordou com a extinção do feito e expedição de "contramandado de prisão". 4.Juntou-se aos autos comprovante de que o executado foi preso em 16/06/2025 (f. 68). 5.Deu-se vista dos autos ao Ministério Público que se manifestou favorável à expedição de contramandado de prisão e requereu a extinção do feito (f. 73). 6.Diante da notícia de que o débito foi integralmente quitado e de que o executado está preso, expeça-se imediatamente o competente ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO em favor do executado. Encaminhe-se cópia digitalizada do alvará de soltura à autoridade responsável pela custódia, através de correio eletrônico, e, a seguir, confirme, por via telefônica, o recebimento do alvará de soltura pela autoridade destinatária e certifique nos autos o nome e o cargo de quem recepcionou a ordem, assim como a data e o horário da ligação, nos termos do art. 410, § 1º, das NSCGJ. Sem prejuízo, encaminhe-se, ainda, cópia digitalizada do alvará de soltura ao IIRGD, através de correio eletrônico, ao endereço eletrônico alvara.iirgd@sp.gov.br, nos termos do Comunicado CG nº 464/2019, que se incumbirá da remessa aos demais órgãos competentes para cumprimento. 7.Intime-se o patrono do executado, Rodrigo Brandão Rodrigues, para juntar procuração aos autos, no prazo de 15 dias, sob pena do advogado responder pelas despesas e por perdas e danos, nos termos do art 104, §2º, do CPC. 8.Decorrido o prazo do item 7, com ou sem regularização da representação processual, remetam-se os autos à fila de sentença. Int.. - ADV: OSMAR SOARES COELHO (OAB 141081/SP), MARCOS DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 232102/SP), RODRIGO BRANDÃO RODRIGUES (OAB 288421/SP)

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Processo nº 0001264-28.2024.8.26.0417

ID: 290712920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001264-28.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

D. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIRCEU PORTEZAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001264-28.2024.8.26.0417 (processo principal 1004316-83.2022.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.P. - Vistos. No presente caso, havia dúvida sobre o cabimento dos benefíci… Processo 0001264-28.2024.8.26.0417 (processo principal 1004316-83.2022.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.P. - Vistos. No presente caso, havia dúvida sobre o cabimento dos benefícios da gratuidade da Justiça. E a parte autora, intimada para esclarecer sua situação financeira, ficou inerte. Cumpriu, portanto, somente um dos requisitos da concessão, restando sem comprovação a declaração feita. A ausência de manifestação no prazo demonstra que não é verdadeira a declaração de pobreza. Se a parte demandante não quer exibir comprovantes e fornecer informações, só pode ser porque seriam incompatíveis com os benefícios da assistência jurídica gratuita. Sobre o tema, comentam a Profª. Drª. Marcia Carla Pereira Ribeiro e o Prof. Dr. Irineu Galeski Junior: A forma como está disciplinada a justiça gratuita no Brasil, além de conflitar com norma expressa da Constituição que prevê a comprovação da situação de insuficiência financeira, cria condições para o exercício irregular do benefício. (...) O custo da máquina judiciária não permite tal elasticidade no deferimento da gratuidade sem comprovação, sob pena de produzir externalidades que atingirão seja a eficiência do sistema, seja a prestação de outros serviços indispensáveis, em razão da transferência de fundos para cobertura do déficit do serviço dos cartoriais (RIBEIRO, Marcia Carla Pereira et allii. Acesso à justiça: uma abordagem sobre a assistência judiciária gratuita. Fonte: https://goo.gl/AJjaXo, p. 17. Acesso em: 21/5/2021). Nessas condições, deferir o benefício, que, em última análise, é custeado pelo Estado, equivaleria a carrear à população os ônus que deveriam ser pagos pela parte demandante, o que não pode ser admitido. Inexistente o estado de pobreza, indefiro o pedido dos benefício da gratuidade da Justiça. Dispenso o adiantamento do pagamento de custas processuais pelo(a) advogado(a) exequente, caberá à parte executada suprir, ao final do processo, o seu pagamento, se tiver dado causa ao processo, nos termos do artigo 82, §3º, do CPC Intime-se a parte autora a emendar a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, providenciando o seguinte: 1., indicando o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas da parte executada, nos termos do art. 524, inc. I, do CPC; 2.Apresentando a planilha de cálculo atualizado e discriminado do débito.. Int. Paraguacu Paulista, 04 de junho de 2025. Arnaldo Luiz Zasso Valderrama - Juiz(a) de Direito - ADV: DIRCEU PORTEZAN (OAB 185203/SP)

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Maria Aparecida Dos Santos x Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 295136671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004025-42.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMIEL DIAS DE LUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004025-42.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Maria Aparecida dos Santos - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investim…

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Processo nº 1004025-40.2020.4.01.3600

ID: 298224580

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004025-40.2020.4.01.3600

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANDRE LUIS ARAUJO DA COSTA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

NIVALDO ROMKO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

HOSANAN MONTEIRO DE ARRUDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT PROCESSO: 1004025-40.2020.4.01.3600 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG…

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Processo nº 1004025-08.2024.8.11.0037

ID: 317488841

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004025-08.2024.8.11.0037

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIELLI DOS SANTOS QUIQUETO ZEQUINI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LEILE DAYANE OLIVEIRA LELIS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

IGNEZ MARIA MENDES LINHARES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo nº 1004025-08.2024.8.11.0037. REQUERENTE: FRANCIELLI DOS SANTOS QUIQUETO ZEQUINI REQUERIDO: ESTADO DE MATO …

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Processo nº 1004025-03.2021.4.01.3310

ID: 317112633

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004025-03.2021.4.01.3310

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE MIRANDA DA COSTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DAVID PEREIRA DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004025-03.2021.4.01.3310 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO…

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Processo nº 1004025-49.2025.4.01.3702

ID: 321286265

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004025-49.2025.4.01.3702

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

KEVEN CAUAN MARINHO COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CONCEICAO DE MARIA CARVALHO MOURA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004025-49.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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