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Resultados para "1004039-10.2023.8.26.0457" – Página 32 de 42

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1004039-33.2025.4.01.3314 AUTOR: VITORIA COSTA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tipo B Resolução 535/06 do CJF O INSS apresentou proposta de ac… Ver mais
Processo 1004039-33.2022.8.26.0299 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Celeste Dias Santos de Oliveira - Mara Sueli Tozzi de Almeida - - Paulo Tozzi Júnior e outros - Ausentes, incertos, desconhecidos e outros - III. DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, resolvo o… Ver mais
4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/07/2025 e fim às 23:59 de 15/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais
Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1004039-81.2021.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO INTIMO a parte autora sobre a migração da Requisição de Pequeno Valor (RPV) expedida para o Tribunal Regional Federal… Ver mais
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOSELIA XAVIER DE BRITO Advogado do(a) RECORRENTE: ERASIO LOPES DE MAGALHAES - BA31833-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

Processo nº 1004039-26.2024.8.26.0020

ID: 324150199
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004039-26.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - I.B.S. - 1. Intime-se a Central de Mandados para que, no prazo de 5 (cinco) dias, preste os devidos esclarecimentos sobre o descumprimento do mandado de n.º 020.2025/009766-0 (fls. 113/114), especialmente … Ver mais

C. R. R. e outros x N. A. C.

ID: 328554256
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004039-46.2025.8.26.0196 - Guarda de Família - Guarda - C.R.R. - - K.S.A. - N.A.C. - 1.) Em prosseguimento do feito e nos termos do artigo 139, inciso V do Código de Processo Civil, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 11/08/2025 às 16:00h - (11 de agosto de 2025, à… Ver mais

Processo nº 1004039-33.2025.8.26.0362

ID: 330083772
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004039-33.2025.8.26.0362 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Leia Marques de Camargo - Vistos. 1 - Respeitada a situação vivenciada pela parte autora, não é caso de acolhimento do pleito de urgência. Conforme consta nos autos, os requerente propuseram a pr… Ver mais

Processo nº 1004039-79.2024.8.11.0008

ID: 308833618
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES SENTENÇA Processo: 1004039-79.2024.8.11.0008. EMBARGANTE: REGIANE PINHEIRO TORRES LTDA, REGIANE PINHEIRO TORRES EMBARGADO: COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI SUDOESTE Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por REGIANE PINHEIRO TORRES LT… Ver mais
PROCESSO: 1004039-97.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JANAINA LOURENCO DE MELO DIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A… Ver mais
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