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Processo nº 1004041-82.2025.8.26.0271

ID: 302928153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004041-82.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSãO AGROEMPRESARIAL - SICREDI AGROEMPRESARIAL PR/SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB/SP 94.243)

Processo 1004041-82.2025.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão Agroempresarial - Sicredi Agroempresarial Pr/sp - Em razão do trânsito em julgado dos v. acórdãos proferidos nos Recursos Especiais n. 1.95… Ver mais

Bruna Cristina Gonçalves x Dae S/A Água E Esgoto

ID: 303951877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004041-65.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA CRISTINA GONçALVES

Polo Passivo:

DAE S/A ÁGUA E ESGOTO

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO SOARES (OAB/SP 300.810) ALEXANDRE IZUBARA MAINENTE BARBOSA (OAB/SP 307.203)

Processo 1004041-65.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruna Cristina Gonçalves - DAE S/A Água e Esgoto - Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c pedido de indenização por danos morais e tutela de urgência, ajuizada por BRUNA CRISTINA G… Ver mais

Processo nº 1004041-73.2025.8.26.0565

ID: 292841210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004041-73.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTO MARQUES PASSOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALBERTO MARQUES PASSOS (OAB/SP 366.281)

Processo 1004041-73.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alberto Marques Passos - Vistos. O autor patrocina a demanda em causa própria. Anote-se a prioridade na tramitação deste feito (artigo 1048, inciso I e § 4º, do Código de Processo Civil). No prazo de 10 (dez) dias, … Ver mais

Processo nº 1004041-45.2025.8.26.0445

ID: 311114120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara Criminal Classe: GUARDA Nº Processo: 1004041-45.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. C. DA S. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO MUASSAB SILVA LIMA (OAB/SP 180.012)

Processo 1004041-45.2025.8.26.0445 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - A.C.S.O. - Vistos. Trata-se de ação promovida por ANA CLÁUDIA DA SILVA FRANCO, em face de Stefanie Daiane Aparecida dos Santos Marcello Ribeiro e Johnatan Marcello Ribeiro da Silva, pleiteando a g… Ver mais

Antonieta Da Silva Guilhermino x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 279746052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000025-26.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIETA DA SILVA GUILHERMINO

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

SOLANGE CRISTINA CARDOSO (OAB/SP 134.444) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

ADV: Solange Cristina Cardoso (OAB 134444/SP), Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP) Processo 1000025-26.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonieta da Silva Guilhermino - Reqdo: Banco Itau Consignado S.A. - Vistos. 1- Fls. 320/327: Cumpra-se o v. Acórdão, que deu provimento ao recurso p… Ver mais

Sueli Senteio x Decio Mazagão Garcia

ID: 276425671

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000353-85.2023.8.26.0529

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SUELI SENTEIO

Polo Passivo:

DECIO MAZAGãO GARCIA

Intimação de acórdão

Advogados:

RICARDO SILVA FERNANDES (OAB/SP 154.452) MARIA LUIZA SILVA FERNANDES (OAB/SP 22.065) ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB/SP 234.190)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000353-85.2023.8.26.0529 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santana de Parnaíba - Apelante: Sueli Senteio - Apelado: Decio Mazagão Garcia - Magis… Ver mais

Processo nº 1027750-48.2018.8.26.0577

ID: 306502548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Setor de Execuções Fiscais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1027750-48.2018.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

POLIMIX CONCRETO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS DE MELO MORAIS (OAB/SP 273.217)

Processo 1027750-48.2018.8.26.0577 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Polimix Concreto Ltda. - Vistos. POLIMIX CONCRETO LTDA., opôs os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL em face do MUNICÍPIO de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, tendo por objeto os autos … Ver mais

Processo nº 1004041-76.2025.4.01.3904

ID: 314122933

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004041-76.2025.4.01.3904

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ARTENISIA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX (OAB/MA 9.187)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1004041-76.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARTENISIA SILVA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: CEZAR AUGUSTO PACIFICO … Ver mais

Processo nº 1004041-76.2024.4.01.3301

ID: 282843037

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004041-76.2024.4.01.3301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

HELENA DOS SANTOS MOURA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO CARLOS MEDEIROS (OAB/AL 3.026)

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro. CEP: 45653-542. Ilhéus (BA). Telefones: (73) 3634-2950, 3634-1702, 3634-6826 e 3634-7225. E-mail: 01vara.ils@trf1.jus.br PROCESSO: 10040… Ver mais

Processo nº 1004041-07.2024.8.26.0081

ID: 325667086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004041-07.2024.8.26.0081

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO APARECIDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA JULIA PEREIRA (OAB/SP 503.947) ALEXANDRE SILVA PINTO (OAB/SP 471.617)

Processo 1004041-07.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Marcio Aparecido dos Santos - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por MARCIO APARECIDO DOS SANTOS para CONDENAR o INSTITUTO NACIONAL … Ver mais

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