Resultados para "1004049-23.2023.8.26.0338" – Página 32 de 45

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004049-48.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Pedro Gabriel de Oliveira Ferreira - Apelado: Cbb Bar… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004049-48.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Pedro Gabriel de Oliveira Ferreira - Apelado: Cbb Bar… Ver mais
ADV: Monagati e Sanchez Sociedade de Advogados (OAB 43619/SP) Processo 1004049-43.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Tiago Henrique de Oliveira Bustilho -me - Trata-se de ação de cobrança ordinária proposta por Tiago Henrique de Oliveira Bustilho -me contra Maria Lucia… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004049-63.2025.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Paula Patricio de Almeida Nunes - Apelado: American Airlines In… Ver mais
Processo 1004049-41.2022.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Camila da Silva Ribeiro Sandes - Seguradora Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A - - Allianz Seguros S/A - - Awp Service Brasil Ltda e outro - Considerando a concordância da parte ré (fls. 299/301 e 302/303),… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE ÁGUA BOA Processo: 1004049-84.2024.8.11.0021 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: DIVINO FLORENTINO DA SILVA, GLEISSON CAMPOS PEREIRA, JOSIVAN FLORENTINO DA SILVA Vistos. Determinada a intimação das partes para os fins… Ver mais
Processo 1004049-41.2022.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Camila da Silva Ribeiro Sandes - Seguradora Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A - - Allianz Seguros S/A - - Awp Service Brasil Ltda e outro - Considerando a concordância da parte ré (fls. 299/301 e 302/303),… Ver mais
Advogados:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MT 11.065) JORGE JUNIOR SODRE DE ARAUJO (OAB/RJ 126.396) ROBSON DA SILVA (OAB/MT 17.056) CAROLINE AMORIM DE SA (OAB/MT 195.799) GUSTAVO GUIMARAES DE SALES (OAB/RJ 142.101) MICHELLE MARIE DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MICHELLE MARIE DE SOUZA (OAB/MT 9.439) DANIELE GONTIJO BATISTA GASIGLIA (OAB/RJ 183.074) MICHELLE MOREIRA CALIL (OAB/RJ 165.715) FELIPE FERREIRA URBANO (OAB/RJ 141.771) ANDREA BEZERRA DUARTE DE CARVALHO (OAB/RJ 133.631) RODRIGO SCHWAB MATOZO (OAB/MT 5.849) HELIO BITTON RODRIGUES (OAB/RJ 71.709) LUANA BEATRIZ RIBEIRO BRAGA (OAB/CE 27.958) MARIANA ROSADO SATHLER (OAB/RJ 113.702) MARISTELLA DE FARIAS MELO SANTOS (OAB/RJ 135.132) ANA CAROLINA MARTINS GUIMARAES DE SOUZA (OAB/RJ 111.545) JULIANA DANTAS BORGES (OAB/RJ 135.435) PAULO LEITE DE FARIAS FILHO (OAB/RJ 113.674) OSIEL FERREIRA DE SOUZA (OAB/MS 18.006) GABRIELLY FRANCO DE SOUZA (OAB/MT 31.288)
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ Número do Processo: 1004049-60.2020.8.11.0042 REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOREU: MAURO DE CAMPOS PEREIRA, STEPHANI PIRES PEREIRA, GESIVALDO DA SILVA SANTOS, GLEICIMAR DE SIQUEIRA OLIVEIRA, JOSEF… Ver mais

Processo nº 0011165-23.2020.8.26.0041

ID: 304197572
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0011165-23.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - MANOEL MESSIAS DE SOUSA COSTA - Nesses termos, presentes os requisitos legais, de rigor a CONCESSÃO DE INDULTO, o que faço com base no artigo 2º, inciso XIV, do Decreto Presidencial nº 11.846/2023, de modo que JULGO EXTINTA A PUNIBILI… Ver mais
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 25/06/2025 e fim às 23:59 de 01/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
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