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Processo nº 0005930-33.2025.8.26.0451

ID: 338970989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara da Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0005930-33.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

L. M. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIKA CRISTINA FILIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005930-33.2025.8.26.0451 (apensado ao processo 1004049-04.2025.8.26.0451) (processo principal 1004049-04.2025.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos -… Processo 0005930-33.2025.8.26.0451 (apensado ao processo 1004049-04.2025.8.26.0451) (processo principal 1004049-04.2025.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos - L.M.L. - Vistos. Intime-se pessoalmente o executado para que promova o cumprimento da decisão interlocutória de fls. 131/135 dos autos principais, observados os relatórios médicos de fls. 41/46 e 78/79, de modo a fornecer à parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, anexando comprovante de adimplemento da obrigação aos autos, sob pena de sequestro da verba pública necessária à aquisição dos insumos: 1) Bomba de Insulina Sistema MiniMed 780G (MMT 1896BP) - 01 (uma) unidade; 2) Aplicador de conjunto de infusão Quick Set (MMT- 305S) - 01 (uma) unidade; 3) Carelink USB Blue (ACC 1003911F) 01 (uma) unidade; 4) Transmissor Guardian Link 4 (MMT 7840W8) 01 (uma) unidade anual; 5) Guardian Sensor e adesivos para fixação (MMT-7040C8) 01 (uma) caixa com 5 (cinco) unidades de sensores e 10 (dez) adesivos a cada 20 dias; 6) Reservatório "MiniMed Reservoir" de 3ml (MMT-332A) 10 (dez) unidades a cada 20 (vinte) dias; 7) Catéter QuickSet 6mm cânula 60cm Tubo 10 (dez) unidades a cada 20 (vinte) dias; 8) Insulina análoga de ação ultrarrápida + nicotinamida da marca Fiasp 05 (cinco) frascos de 10ml (dez mililitros) mensais; 9) Pilhas alcalinas AA (pequena) 04 (quatro) unidades mensais; 10) Pilhas alcalinas AAA (palito) 02 (duas) unidades mensais. Sem prejuízo, para efeito de eventual aplicação futura da medida constritiva, intime-se o exequente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos três orçamentos afetos aos insumos rogados, anotada a quantidade necessária para o período de 06 (seis) meses, vedada a tomada de preços via internet. A juntada de orçamentos de lojas físicas ou fornecedores específicos propiciará o adequado cumprimento ao Enunciado nº 82 da I Jornada de Direito à Saúde do Conselho Nacional de Justiça, uma vez que, não raramente, lojas online exercem a função de "market place", apenas intermediando a compra, o que dificulta a identificação dos dados do fornecedor. Assim, visando à transparência, segurança e celeridade da aquisição dos produtos em questão, deverão ser informados pelo exequente os dados necessários à transferência direta da importância a ser bloqueada à empresa fornecedora que apresentar o menor dos orçamentos (nome da pessoa física ou jurídica fornecedora do insumo, CPF ou CNPJ, instituição financeira, agência, tipo e número da conta com dígito e, se possível, endereço eletrônico para encaminhamento de ofício deste Juízo), evitando-se, assim, a necessidade de prestação de contas futura. Sem prejuízo, a fim de facilitar o exame do feito em eventuais conclusões futuras, juntem-se aos autos os relatórios médicos de fls. 41/46 e 78/79. Int. - ADV: ERIKA CRISTINA FILIER (OAB 258118/SP)

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B. Do B. S. A. x A. R. A.

ID: 303496097

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1004049-05.2022.8.26.0323

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

B. DO B. S. A.

Polo Passivo:

A. R. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

ROSELI MIRANDA GOMES ANGELO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004049-05.2022.8.26.0323/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000543-83.2022.8.26.0114

ID: 301919947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000543-83.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO DOS SANTOS DOTTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO DOS SANTOS DOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000543-83.2022.8.26.0114 (processo principal 1004049-21.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Ronaldo dos Santos Dotto - Vistos. Analisando os autos se verific…

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B. Do B. S. A. x A. R. A.

ID: 303476372

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1004049-05.2022.8.26.0323

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

B. DO B. S. A.

Polo Passivo:

A. R. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

ROSELI MIRANDA GOMES ANGELO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004049-05.2022.8.26.0323/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1004049-41.2023.4.06.3821

ID: 299678165

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Muriaé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004049-41.2023.4.06.3821

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RENATA PEREIRA LACERDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VICTORIO ANDRE FRANCO ABRITTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE ARAUJO VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAIO BOTELHO FALCAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004049-41.2023.4.06.3821/MG RELATOR : FREDERICO PEREIRA MARTINS AUTOR : RENATA PEREIRA LACERDA ADVOGADO(A) : CAIO BOTELHO FALCAO (OAB MG213680) ADVOGADO(A) …

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F. H. M. C. T. M. D. C. x R. H. C.

ID: 300493118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0006391-50.2019.8.26.0019

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

F. H. M. C. T. M. D. C.

Polo Passivo:

R. H. C.

Intimação

Advogados:

WAGNER OLIVEIRA ZABEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANDERLEIA APARECIDA DOS SANTOS CALIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AURELIO CLARET FREDIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006391-50.2019.8.26.0019 (processo principal 1004049-88.2015.8.26.0019) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - F.H.M.C.M.R.S.G.S.T.M.C. - R.H.C. - Visto…

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C. G. Da S. x A. C. Dos S.

ID: 301028888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1004049-68.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

C. G. DA S.

Polo Passivo:

A. C. DOS S.

Intimação

Advogados:

DURVAL MACHADO BRANDAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAIENE BARBUGLIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004049-68.2024.8.26.0344 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - C.G.S. - A.C.S. e outros - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da autora e extin…

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Processo nº 1004049-21.2023.4.01.3905

ID: 313252079

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004049-21.2023.4.01.3905

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FABIO GOMES SIRQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

BEATRIZ MARINHO RIBEIRO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004049-21.2023.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1004049-14.2024.8.26.0168

ID: 315300359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004049-14.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSILéIA ALVES DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA MATOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004049-14.2024.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Josiléia Alves de Sousa - Vistos. Diante do pagamento efetuado (páginas 236/237) defiro o levantamento da…

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Processo nº 1004049-72.2023.8.11.0004

ID: 319500040

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004049-72.2023.8.11.0004

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MOURA FILHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

LUCIANO GUILHERME BARBOSA DOS SANTOS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1004049-72.2023.8.11.0004. AUTOR: ANTONIO MOURA FILHO REU: MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, ESTADO DE MATO G…

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