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Processo nº 1004055-11.2025.4.01.3306

ID: 333940410

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004055-11.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ROSELMA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LIVIA DA SILVA PASTOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1004055-11.2025.4.01.3306 AT…

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D. R. M. C. x A. Da S. Z.

ID: 305637243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1004055-27.2024.8.26.0360

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

D. R. M. C.

Polo Passivo:

A. DA S. Z.

Intimação

Advogados:

WENDEL ITAMAR LOPES BURRONE DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THALITA SILVA GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004055-27.2024.8.26.0360 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - D.R.M.C. - A.S.Z. - Vistos em saneador. As partes são legitimas e estão regularmente …

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Luzia Pereira Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 314360367

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004055-51.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Advogados:

DANIELA DA SILVA DIAS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PROCESSO: 1004055-51.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUZIA PEREIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJ…

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Processo nº 1004055-95.2025.8.26.0229

ID: 315345196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004055-95.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JéSSICA PEREIRA CORDEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA FALCÃO DE SOUZA BARBOSA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004055-95.2025.8.26.0229 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Jéssica Pereira Cordeiro - Vistos. Cuida-se de Mandado de Segurança Cível, promovida por Jéssica Pereira Corde…

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Banco Bradesco S.A. x Atacado Motoparts Ltda

ID: 317210802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004055-55.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

ATACADO MOTOPARTS LTDA

Intimação

Advogados:

NATÁLIA ARAUJO BUENO DE MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARGARETE RAMOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO FÁVERO MERLOTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004055-55.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Atacado Motoparts Ltda e outro - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, §…

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Processo nº 1004055-20.2025.4.01.3303

ID: 319330106

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004055-20.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

I. P. R.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLELIA REGINA SILVA DE AQUINO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Processo: 1004055-20.2025.4.01.3303 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal da Subseção … PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Processo: 1004055-20.2025.4.01.3303 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal da Subseção Judiciária de Barreiras/BA, conforme previsto no art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e nos termos da Portaria nº 08/2014 deste JEF e do item 9 do anexo IV do Provimento COGER 10126799, fica a parte autora INTIMADA para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, juntar aos autos: ( ) CPF (documento legível). ( ) RG (documento legível) ou outro documento oficial equivalente. ( ) Certidão de óbito do(a) instituidor(a) do benefício. ( ) Certidão de nascimento do(s) menor(es). ( ) Termo de Curatela. ( ) Comprovante de indeferimento do pleito pelo INSS. ( ) Comprovante de indeferimento do pedido de prorrogação de benefício por incapacidade. ( x ) Procuração em nome do subscritor da petição inicial(relativamente incapaz), e de sua representante, assinada por ambas. ( ) Procuração Pública ou Procuração Particular assinada a rogo e firmada por duas testemunhas (autor não alfabetizado). ( ) Procuração devidamente assinada física ou digitalmente, desde que comprovada a autenticidade da assinatura digital por autoridade certificadora credenciada no ICP-Brasil, na forma da Medida Provisória 2.200-2/2001 e da Lei 11.419/06. ( ) Comprovante de endereço atualizado (conta de consumo de energia elétrica, água, telefone ou boleto IPTU), emitida(o) dentro do prazo de 6 meses antes do ajuizamento, em nome próprio ou de terceiro, desde que comprovado o parentesco ou apresentado o contrato de aluguel, ou, não havendo, Certidão de Quitação Eleitoral com indicação de domicílio, expedida no intervalo de 6 meses. ( ) Termo de renúncia ao excedente ao teto do JEF. ( ) Cópia da petição inicial, sentença e certidão de trânsito em julgado do(s) processo(s) apontado(s) na Informação de Prevenção. Barreiras/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado digitalmente] Servidor

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Processo nº 1004055-56.2025.8.11.0086

ID: 330918355

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE NOVA MUTUM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004055-56.2025.8.11.0086

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE JADIR FACCIO - ME

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDSON SALLES DE SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM DESPACHO Processo: 1004055-56.2025.8.11.0086. AUTOR: JOSE JADIR FACCIO - ME REU: BP SEGURADORA S.A. Vistos, etc. Recebo a inicial, eis que…

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Processo nº 1004055-96.2025.4.01.3504

ID: 330544967

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004055-96.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

E. D. S. R.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MONICA DE CASTRO ARAUJO BORGES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1004055-96.2025.4.01.3504 REPRESENTANTE: SILVIA DOS SAN…

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Processo nº 1004055-45.2025.8.26.0084

ID: 329771082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004055-45.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

O. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALÉRIA BRITO BOULLOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004055-45.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - O.B. - Vistos. Trata-se de ação de interdição com pedido de tutela de urgência ajuizada por ORDELICIO BARBOSA contra seu f…

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Processo nº 1004055-34.2024.8.26.0099

ID: 333873590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004055-34.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO CANDIDO DE MORAES INêS DE MORAES JOAQUIM CANDIDO DE MORAES JOSé CâNDIDO DE MORAES FILHO OLAVO DE MORAES VALQUíRIA CâNDIDO DE MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA ZUPPARDO SILVA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004055-34.2024.8.26.0099 - Inventário - Inventário e Partilha - Valquíria Cândido de Morais - Olavo de Moraes - - Inês de Moraes - - José Cândido de Moraes Filho - - Joaquim Candido de … Processo 1004055-34.2024.8.26.0099 - Inventário - Inventário e Partilha - Valquíria Cândido de Morais - Olavo de Moraes - - Inês de Moraes - - José Cândido de Moraes Filho - - Joaquim Candido de Moraes - - Claudio Candido de Moraes e outros - Vistos. Pág. 294: Valquíria Cândido de Morais, inventariante, requer o desarquivamento dos autos e a retificação da partilha homologada às págs. 282/283, aduzindo ter havido erro material, consistente na ausência de qualificação do herdeiro José Cândido de Morais Filho na divisão formal da herança, embora corretamente considerado no percentual destinado aos herdeiros, conforme consta das declarações iniciais (págs. 261/278) e da Declaração do ITCMD do Estado de Minas Gerais. Juntou aos autos o plano de partilha retificado, o qual contempla o herdeiro preterido, sem alteração da proporção da meação ou da cota de demais herdeiros. O pedido merece acolhimento. Trata-se de mera retificação formal da partilha, sem qualquer modificação substancial nos quinhões atribuídos nem prejuízo aos demais herdeiros, tampouco há notícia de oposição ou controvérsia. O equívoco apontado revela-se de natureza exclusivamente material, sendo cabível a correção nos termos dos arts. 494 e 1.022 do CPC, por analogia, aplicáveis ao juízo sucessório. Assim sendo, defiro o pedido de desarquivamento dos autos e, no mérito, acolho a presente retificação para que passe a integrar o feito o plano de partilha retificado apresentado com a petição de págs. 296/314, o qual ora homologo, para que produza os seus regulares efeitos, substituindo aquele homologado às págs. 282/283. EXPEÇA-SE NOVO FORMAL DE PARTILHA ELETRÔNICO, conforme o plano ora homologado. Oportunamente, e nada mais sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: BRUNA ZUPPARDO SILVA PINTO (OAB 302597/SP), BRUNA ZUPPARDO SILVA PINTO (OAB 302597/SP), BRUNA ZUPPARDO SILVA PINTO (OAB 302597/SP), BRUNA ZUPPARDO SILVA PINTO (OAB 302597/SP), BRUNA ZUPPARDO SILVA PINTO (OAB 302597/SP), BRUNA ZUPPARDO SILVA PINTO (OAB 302597/SP)

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