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Resultados para "1004060-02.2021.8.26.0248" – Página 32 de 37

PROCESSO: 1004060-73.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ESMERALDA SILVA DA MOTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prev… Ver mais

Processo nº 1004060-11.2025.8.26.0038

ID: 315435557
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004060-11.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Área de Imóvel - Elson Rabelo Chaves - Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela provisória ajuizada por Elson Rabelo Chaves em face de Renato Olimpio da Silva, na qual o autor postula seja o requerido … Ver mais

Processo nº 1004060-96.2025.8.26.0624

ID: 278007781
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Priscila Bolina Camargo Alegre (OAB 272976/SP) Processo 1004060-96.2025.8.26.0624 - Interdição/Curatela - Reqte: R. de C. T. C. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".… Ver mais

Processo nº 1004060-96.2025.8.26.0624

ID: 277000220
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Priscila Bolina Camargo Alegre (OAB 272976/SP) Processo 1004060-96.2025.8.26.0624 - Interdição/Curatela - Reqte: R. de C. T. C. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".… Ver mais

Processo nº 1004060-67.2025.8.26.0084

ID: 321118010
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004060-67.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Silvio Aparecido Regatieri - Vistos. 1 Traga o autor aos autos, em 15 dias, seu comprovante de endereço atualizado (últimos 2 meses), bem como o seu documento de identidade. 2. Para a apreciação do pedid… Ver mais
PROCESSO: 1004060-73.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ESMERALDA SILVA DA MOTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo C Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A parte… Ver mais
Processo 1004060-04.2024.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Jonatan Allan de Oliveira Souza - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, e do mais que consta dos autos JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, extinguindo o feito, com resolução de mérito, n… Ver mais
Processo 1004060-04.2024.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Jonatan Allan de Oliveira Souza - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, e do mais que consta dos autos JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, extinguindo o feito, com resolução de mérito, n… Ver mais
Processo 1004060-92.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Maria Aparecida Martins Sparapan - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Códig… Ver mais
Processo 1004060-37.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cicera Aparecida Evangelista da Silva - Aasap - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista (Chronos Clube de Benefícios) - Vistos. Anote-se a renúncia manifestada pelo patrono da requerida. C… Ver mais
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