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Gonçalo Francisco De Souza x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 334062497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004060-25.2023.8.26.0541

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GONçALO FRANCISCO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES

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GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004060-25.2023.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Gonçalo Francisco de Souza - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Ante todo o exposto, nos termos do art. 487, inciso…

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Processo nº 1010365-91.2021.8.26.0477

ID: 329604892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010365-91.2021.8.26.0477

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALMIR TOLENTINO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON LIMA TAUYL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010365-91.2021.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Almir Tolentino Pereira - Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Diante do que dos… Processo 1010365-91.2021.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Almir Tolentino Pereira - Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Diante do que dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente ação, por inexistência de bens do devedor, nos termos do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95. Ao trânsito, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Sem sucumbência nesta Instância. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição de recurso, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade de justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5 % sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESP's, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESP's, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser recolhidas na guia GRD, além dos honorários do conciliador. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independentemente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. O recurso eventualmente interposto será recebido apenas no efeito devolutivo, conforme regra do sistema. POR FIM, ATENTEM AS PARTES PARA O DETALHE DE QUE A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FORA DAS HIPÓTESES LEGAIS E/OU COM EFEITOS INFRINGENTES, DARÁ ENSEJO À IMPOSIÇÃO DE MULTA PREVISTA PELO ARTIGO 1.026, §2º, DO CPC/15. P.I.C. - ADV: EMERSON LIMA TAUYL (OAB 362139/SP)

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Garcia Perez Sociedade De Advogados x Lilian Kaori Hamatsu

ID: 309949413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002568-15.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GARCIA PEREZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

LILIAN KAORI HAMATSU

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO BALAN

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JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002568-15.2025.8.26.0001 (processo principal 1004060-59.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Garcia Perez Sociedade de Advogados - Lilian Kaori Hamatsu …

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Daniel Dos Santos Oliveira x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 296112730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004060-61.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

LAURO LUIS MUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004060-61.2024.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Daniel dos Santos Oliveira - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. A concessão dos bene…

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Residencial Cores Da India x Wanderleia Cristina Moreira França

ID: 293458368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004060-84.2023.8.26.0101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL CORES DA INDIA

Polo Passivo:

WANDERLEIA CRISTINA MOREIRA FRANçA

Intimação

Advogados:

ALINE CRISTINA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALCIDES NEY JOSÉ GOMES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADRIANO FURTADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004060-84.2023.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Cores da India - Wanderleia Cristina Moreira França - Caixa Economica Federal - Assim, p…

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Processo nº 1004060-13.2024.8.26.0081

ID: 293520569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004060-13.2024.8.26.0081

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BARCELOS & BARCELOS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANçA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEBER BARBOSA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004060-13.2024.8.26.0081 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Barcelos & Barcelos Industria e Comercio de Equipamentos de Segurança Ltda - Me - Vistos. Defiro o pleito formulado. Proceda…

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Processo nº 1004060-58.2025.4.01.4300

ID: 292252859

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004060-58.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSUE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DARLENE COELHO DA LUZ

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Tocantins INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004060-58.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE…

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Processo nº 1004060-50.2025.8.26.0704

ID: 312826759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1004060-50.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TELMA GONçALVES CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA DE CASSIA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004060-50.2025.8.26.0704 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Telma Gonçalves Cunha - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para: a) HOMOLOGAR as primeiras declarações apresent…

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Processo nº 1004060-85.2025.4.01.4000

ID: 283693239

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004060-85.2025.4.01.4000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GERSON FERREIRA DE ALMEIDA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004060-85.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Processo nº 1004060-38.2022.8.11.0004

ID: 319535616

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004060-38.2022.8.11.0004

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS - AGER

Decisão

Advogados:

ENE CAROLINA FERREIRA SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

SEBASTIAO GUSTAVO PRIMO PARREIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1004060-38.2022.8.11.0004. REPRESENTANTE: AGUAS DE BARRA DO GARCAS LTDA LITISCONSORTES: AGENCIA REGULADORA DE…

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