Resultados para "1004069-49.2024.8.26.0606" – Página 32 de 40

Processo nº 1004069-09.2023.8.26.0081

ID: 325273082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004069-09.2023.8.26.0081

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

B. B. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004069-09.2023.8.26.0081 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Vistos. Considerando o teor da manifestação retro apresentada pelo banco, bem como o fat…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

José Antonio Roxo x Tito Alcantara Bessa Junior e outros

ID: 329818657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004069-14.2021.8.26.0005

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ANTONIO ROXO

Polo Passivo:

TITO ALCANTARA BESSA JUNIOR TNG COMéRCIO DE ROUPAS LTDA

Intimação

Advogados:

SORAYA LEVANDOSKI DE OLIVEIRA CAVALCANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO MERIQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004069-14.2021.8.26.0005 (apensado ao processo 1012403-37.2021.8.26.0005) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - José Antonio Roxo - Tng Comércio de Roupas Ltda - - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Banco Santander (Brasil) S.A. x Ana Cristina Dos Santos Chagas

ID: 315255873

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006688-49.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

ANA CRISTINA DOS SANTOS CHAGAS

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉ ALBERTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006688-49.2024.8.26.0606 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Suzano - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.a. - Recorrida: Ana Cristina dos Santos Chagas - Ma… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006688-49.2024.8.26.0606 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Suzano - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.a. - Recorrida: Ana Cristina dos Santos Chagas - Magistrado(a) Marcia Rezende Barbosa de Oliveira - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. NEGATIVAÇÃO MANTIDA APÓS QUITAÇÃO DA DÍVIDA. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO RÉU. DANOS MORAIS IN RE IPSA. COMPROVADA A QUITAÇÃO DA DÍVIDA ANTERIORMENTE À NEGATIVAÇÃO IMPUGNADA. INDEVIDA MANUTENÇÃO DA INSCRIÇÃO DO NOME DA PARTE AUTORA EM CADASTRO RESTRITIVO DE CRÉDITO CONFIGURA ATO ILÍCITO, NOS TERMOS DO ART. 14 DO CDC, ENSEJANDO O DEVER DE INDENIZAR. APLICÁVEL A SÚMULA 548 DO STJ, QUE IMPÕE AO CREDOR A OBRIGAÇÃO DE PROCEDER À BAIXA DA NEGATIVAÇÃO EM ATÉ CINCO DIAS ÚTEIS APÓS O PAGAMENTO DO DÉBITO. O DANO MORAL, NESSE CONTEXTO, PRESCINDE DE PROVA DO PREJUÍZO CONCRETO, SENDO PRESUMIDO (IN RE IPSA). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA, COM PEQUENO AJUSTE QUANTO AO TERMO INICIAL DOS JUROS. RECURSO NÃO PROVIDO, NOS TERMOS DO ART. 46 DA LEI N. 9.099/95. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP) - André Alberto dos Santos (OAB: 153946/SP) - 16º Andar, Sala 1607

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004069-17.2025.4.01.4301

ID: 280275227

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004069-17.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MATHEUS PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JAIRO SANTOS DE MIRANDA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1004069-17.2025.4.01.4301 ATO ORDIN…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004069-45.2023.4.01.3603

ID: 322118494

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004069-45.2023.4.01.3603

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. B. O.

Intimação polo passivo

Advogados:

LUANA SILVA LIMA NOGUEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004069-45.2023.4.0…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Hiraquim Industria E Comercio De Produtos Quimicos Ltda-Epp e outros x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 328204891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004069-96.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

HIRAQUIM INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA-EPP JOSé PAIXãO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMILTON ALVES LOBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004069-96.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Hiraquim Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda-epp - - José Paixão de Oliveira - Companhia d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004069-57.2025.8.26.0010

ID: 303029356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004069-57.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MARCELINA BEZERRA DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ULISSES FERREIRA LEGAT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004069-57.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Marcelina Bezerra de Melo - Vistos. 1. Concedo à autora o benefício da prioridade na tramitação p…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004069-81.2023.4.01.3300

ID: 304782680

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004069-81.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DIVA LUCIA QUEIROZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCOS LOURENCO DE ANDRADE SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DAVI PINHEIRO DE MORAIS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004069-81.2023.4…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004069-52.2025.8.26.0529

ID: 308579313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1004069-52.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004069-52.2025.8.26.0529 - Requerimento de Apreensão de Veículo - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004069-05.2025.8.26.0189

ID: 291059480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004069-05.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS GOULART DEFENDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AILA LUIZA GOULART DEFENDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004069-05.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Carlos Goulart Defendi - Certifico e dou fé haver designado o dia 21/08/2025 às 15:15h …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 395 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes