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Processo nº 1004070-23.2025.4.01.3906

ID: 321393599

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004070-23.2025.4.01.3906

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDINAETE OLIVEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALCENIO FREITAS GENTIL JUNIOR

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PAULO JOSE DA COSTA JUNIOR

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004070-23.2025.4.01.3906 CLASSE: PRO…

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Processo nº 1004070-74.2025.4.01.3307

ID: 275102530

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004070-74.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JOSE SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KEVIN DA SILVA SANTOS

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Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004070-74.2025.…

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Processo nº 1004070-33.2023.4.01.3505

ID: 326634501

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004070-33.2023.4.01.3505

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA PINHEIRO FERRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO RIBEIRO DOS REIS

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SEBASTIANA PINHEIRO FERRO

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Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004070-33.2023.4.01.3505 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Condomínio Parque Residencial Colina Das Estrelas x Getúlio De Proença Pereira

ID: 330416242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004070-77.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PARQUE RESIDENCIAL COLINA DAS ESTRELAS

Polo Passivo:

GETúLIO DE PROENçA PEREIRA

Intimação

Advogados:

MARIA CECILIA CAMARGO MACHADO

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JOAO PAULO DOMINGOS DA SILVA SOARES

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GUILHERME PARISI PEREIRA

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Processo 1004070-77.2024.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Residencial Colina das Estrelas - Getúlio de Proença Pereira - Fl.156: diante da qu…

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Processo nº 1004070-68.2025.4.01.3309

ID: 332437107

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004070-68.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JESULINO JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO SILVA DE JESUS

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Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004070-68.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIME…

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Eni Santos e outros x Andreia Aparecida Machado Marinho e outros

ID: 314363322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001078-43.2025.8.26.0296

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ENI SANTOS FERNANDA POLTRONIERI SANTOS HOSSRI

Polo Passivo:

ANDREIA APARECIDA MACHADO MARINHO VINICIUS GABRIEL MACHADO MARINHO MEI

Intimação

Advogados:

RENATO BECKER DE ALMEIDA BARBOSA

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MARINA BORTOLOTTO FELIPPE

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Processo 0001078-43.2025.8.26.0296 (processo principal 1004361-28.2023.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Eni Santos - - Fernanda Poltronieri Santos Hossri … Processo 0001078-43.2025.8.26.0296 (processo principal 1004361-28.2023.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Eni Santos - - Fernanda Poltronieri Santos Hossri - Vinicius Gabriel Machado Marinho Mei - - Andreia Aparecida Machado Marinho e outro - Vistos. Intimem-se os executados VINICIUS GABRIEL MACHADO MARINHO e ANDREIA APARECIDA MACHADO na pessoa de seu patrono, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. Considerando que o executado CLAUDIO MARINHO se fez revel na fase de conhecimento, necessária sua intimação para o cumprimento da obrigação em sede de cumprimento de sentença, conforme entendimento do Col. Superior Tribunal de Justiça manifestado no REsp de nº 1760914/SP (Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 02/06/2020, DJe 08/06/2020). Assim, em conformidade com a previsão contida no art. 513, §2º, inciso II, do CPC, intime-se o executado CLaudio por carta, para que pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Certificado o não pagamento, e não havendo apresentação da impugnação, ficam deferidas as medidas constritivas típicas de bens, quais sejam, Sisbajud, com a possibilidade de utilização da ordem reiterada de bloqueio (teimosinha), Renajud, Infojud e Sniper, mediante o recolhimento das custas necessárias, ressalvada a concessão dos benefícios da justiça gratuita Int. - ADV: MARINA BORTOLOTTO FELIPPE (OAB 169240/SP), RENATO BECKER DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 363069/SP), RENATO BECKER DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 363069/SP), MARINA BORTOLOTTO FELIPPE (OAB 169240/SP)

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Qi Sociedade De Crédito Direto S.A. x Antonio Paulo Pinheiro

ID: 324363458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000109-47.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

QI SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S.A.

Polo Passivo:

ANTONIO PAULO PINHEIRO

Intimação

Advogados:

VITOR RODRIGUES SEIXAS

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ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 0000109-47.2025.8.26.0322 (apensado ao processo 1004070-13.2024.8.26.0322) (processo principal 1004070-13.2024.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Qi Sociedade de Cr… Processo 0000109-47.2025.8.26.0322 (apensado ao processo 1004070-13.2024.8.26.0322) (processo principal 1004070-13.2024.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Qi Sociedade de Crédito Direto S.a. - Antonio Paulo Pinheiro - A parte exequente apresentou pedido de pesquisas às fls. 120/122. Verifica-se que não transcorreu lapso temporal significativo desde a última tentativa de localização de bens passíveis de constrição. Ademais, não foram trazidos aos autos elementos novos que indiquem alteração relevante na situação patrimonial do executado. Diante disso, não se vislumbra, no momento, fundamento suficiente para o deferimento da medida postulada. Este Juízo já havia alertado a parte exequente quanto à necessidade de formular, de forma ampla e única, requerimento contemplando todas as diligências judiciais pretendidas, a fim de evitar reiterações abusivas e permitir maior celeridade processual. Tal orientação encontra amparo na jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, conforme ementa a seguir transcrita: AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PESQUISA DE BENS SISTEMAS SISBAJUD, RENAJUD E INFOJUD Decisão que limitou o auxílio do juízo para a localização de bens penhoráveis a uma única oportunidade Inexistência de restrição legal à utilização dos sistemas de consulta e de bloqueio 'on-line' no curso do processo Possibilidade de reiteração do uso das ferramentas, desde que observado lapso temporal razoável, a fim de evitar abusos e sobrecarga ao Juízo Decisão reformada Recurso provido. (TJSP; AI 2097984-13.2024.8.26.0000; Rel. Des. Plínio Novaes de Andrade Júnior; 24ª Câmara de Direito Privado; j. 29/08/2024) EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Pretensão de realização de nova pesquisa de bens pelo sistema INFOJUD - Impossibilidade - Pouco tempo decorrido desde a pesquisa anterior - Decisão mantida - Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2113031-95.2022.8.26.0000; Relator (a): Mario de Oliveira; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ilha Solteira - 2ª Vara; Data do Julgamento: 04/07/2022; Data de Registro: 04/07/2022) AGRAVO DE INSTRUMENTO. Incidente de cumprimento de sentença. Decisão que deferiu nova tentativa de pesquisa de bens via Sisbajud, Infojud e Renajud para localizar bens para satisfação da execução mediante demonstração de indícios de alteração patrimonial da devedora. Inconformismo do exequente. Pedido sem fundamentação. Exequente deixou de comprovar a modificação do quadro financeiro e econômico da executada. Medida que se mostra ineficaz sem a apresentação de novos elementos que indiquem nova situação financeira da devedora. Decisão mantida. Recurso improvido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2023559-20.2021.8.26.0000; Relator (a): Régis Rodrigues Bonvicino; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível; Data do Julgamento: 15/03/2022; Data de Registro: 15/03/2022) Assim, embora não haja vedação legal à renovação de medidas de localização de bens, a reiteração deve observar prazo razoável, o que, no caso concreto, ainda não se verificou. Dessa forma, indefiro o pedido. Determino o arquivamento dos autos, sem prejuízo de nova manifestação da parte exequente, caso decorrido o prazo de um ano desde o último requerimento ou comprovada a alteração da situação patrimonial do(a) executado(a). Publique-se. Intime-se. Int. - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB 457767/SP)

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Processo nº 1004070-35.2025.8.26.0271

ID: 296626688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004070-35.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FRANCIS APARECIDA PEREIRA NIVIADONSKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO DOS SANTOS SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004070-35.2025.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Francis Aparecida Pereira Niviadonski - Vistos etc. Cite-se o executado para pagamento do débito indicado na inici…

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Processo nº 1004070-39.2024.4.01.4300

ID: 283139577

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004070-39.2024.4.01.4300

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS BOI BRASIL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENISE SOARES VARGAS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

WANESSA NEVES LESSA ROMANHOL

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004070-39.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: INDUSTRIA E COMERCIO D…

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Processo nº 1004070-39.2024.4.01.4300

ID: 283139581

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004070-39.2024.4.01.4300

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS BOI BRASIL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENISE SOARES VARGAS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

WANESSA NEVES LESSA ROMANHOL

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004070-39.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: INDUSTRIA E COMERCIO D…

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