Resultados para "1004070-48.2024.8.26.0666" – Página 32 de 41

Processo nº 1004070-66.2025.8.26.0099

ID: 318776177
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004070-66.2025.8.26.0099 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Armando Paffi Vidal - Republicado: "Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA pleiteada, confirmando a liminar anteriormente deferida, para declarar a ilegalidade do Decreto Municipal nº 4.612/2024, determinando… Ver mais

Processo nº 1004070-50.2025.8.26.0266

ID: 319796823
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: GUARDA Nº Processo: 1004070-50.2025.8.26.0266
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004070-50.2025.8.26.0266 - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - N.T.L. - Vistos. Requerente é beneficiária da assistência judiciária gratuita. Verifico a presença dos requisitos legais para concessão da tutela de urgência, tanto a probabilidade do direito invocado, pela d… Ver mais
MANDADO DE INTIMAÇÃO REPRESENTANTE JUDICIAL VIA SISTEMA PROCESSO: 1004070-96.2024.4.01.3602 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NIRLEY NUNES BASTOS LEMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogado do(a) AUTOR: NATANAEL MAGNO SILVA MATTOS - MT26486/O POLO PASSIVO: INSTITUTO NAC… Ver mais

Processo nº 0001090-48.2024.8.26.0666

ID: 323291526
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001090-48.2024.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - VIVO S/A - Ante o exposto, e do mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, extinguindo o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código … Ver mais
Processo 0002181-97.2025.8.26.0292 (processo principal 1004070-40.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Sirleide dos Santos Silva - Centro Odontológico Doutor Sorriso Mais Ltda - Recebo a emenda retro. Nos termos do artigo 523, caput, do Códi… Ver mais

M. L. P. N. C. x F. P. Da C. P.

ID: 306101211
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001572-92.2025.8.26.0073 (processo principal 1004070-18.2023.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Revisão - M.L.P.N.C. - F.P.C.P. - Vistos. Fls. 77 e documento de fl. 78/84: Recebo em aditamento à inicial. Anote-se. Ante o comparecimento espontâneo da parte executada (fls. 16/22), fic… Ver mais
Processo 1004070-77.2022.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Adriana do Carmo Pereira da Silva - - Luiz Fernando Pereira - - Regiane Aparecida Pereira de Mattos - - Andréa Pereira - - Ana Clara Cardoso Ferreira e outro - Vistos. Trata-se de… Ver mais

Processo nº 1004070-26.2025.8.26.0565

ID: 292905817
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004070-26.2025.8.26.0565 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Marilene do Nascimento Souza Vitória - Vistos. Concedo à requerente os benefícios da gratuidade processual, resguardando à parte o direito de impugná-la futuramente, com eventual consectário legal do pagamento, em … Ver mais
DESPACHO Nº 1004070-40.2020.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva - Apelante: Fabricio Assad - Apelado: Murilo Bruno de Souza - IV. Pelo exposto, INADMIT… Ver mais
DESPACHO Nº 1004070-40.2020.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva - Apelante: Fabricio Assad - Apelado: Murilo Bruno de Souza - IV. Pelo exposto, INADMIT… Ver mais
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