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Processo nº 1004070-28.2023.8.26.0587

ID: 329551003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004070-28.2023.8.26.0587

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE MARCAL GALVAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL VASSALO TALARICO

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Processo 1004070-28.2023.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Carlos Henrique Marcal Galvao - Vistos. 1. Trata-se de demanda declaratória de inexistência de débito fisca…

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Processo nº 1004070-29.2025.8.26.0176

ID: 279814918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004070-29.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

I. D. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÉSSICA ANNIBALI FAUSTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jéssica Annibali Faustino (OAB 482352/SP) Processo 1004070-29.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Reqte: I. D. P. - Vistos. 1. Emende a parte autora a inicial no prazo de 15 (quinze) dia…

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Processo nº 0000591-03.2025.8.26.0481

ID: 328251692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000591-03.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

G. F. B. DE C. M. S. G. M. DE C. B. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA FRANCISCA DE ALMEIDA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000591-03.2025.8.26.0481 (processo principal 1004070-89.2022.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.F.B.C.M.S. - - G.M.C.B.S. - Feito nº 2022/002159 Defiro ao(à,s) exequente(s…

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Solange Cristina De Sá x Belmiro Apolino De Oliveira

ID: 314716045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000743-71.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE CRISTINA DE Sá

Polo Passivo:

BELMIRO APOLINO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

TIAGO MARIANO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO DA SILVA SOARES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO FERNANDES NAVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000743-71.2025.8.26.0248 (processo principal 1010375-75.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Solange Cristina de Sá - Belmiro Apolino de Oliveira - Observo … Processo 0000743-71.2025.8.26.0248 (processo principal 1010375-75.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Solange Cristina de Sá - Belmiro Apolino de Oliveira - Observo que decorreu o prazo concedido sem manifestação da parte interessada. Assim, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução. Prazo para interposição de recurso: 10 (dez) dias, sendo obrigatória a representação por advogado. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, a partir de 03/01/2024 o valor do preparo deverá ser recolhido observando o disposto na tabela 2 do Comunicado Conjunto nº 951/2023. O recorrente deverá providenciar ainda o recolhimento das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados: despesas postais, através da Guia FEDT, cód. 120-1; diligências do Oficial de Justiça, através da Guia de condução dos Oficiais de Justiça; despesas para a expedição de Cartas Precatórias, através da guia DARE (cód. 233-1); despesas para envio de citação/intimação pelo portal eletrônico e para envio de ofício por e-mail, através da Guia FEDT, cód. 121-0; taxas para pesquisas nos sistemas conveniados INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, SCPCJUD e SERASAJUD, através da Guia FEDT, cód. 434-1; custas para publicação de editais, etc., nos termos do Comunicado CG nº 1530/2021 e dos Provimentos CSM 2.684/2023 e 2.739/2024. Ainda, quando se tratar de processo físico e houver mídia digital apresentada por quaisquer das partes ou com registro de prova oral, o valor referente ao porte de remessa e retorno deverá ser recolhido através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (cód. 110-4). Deve ainda observar a remuneração do conciliador, na forma do Comunicado CG 545/2024. Nos termos do artigo 5º do Provimento CG nº 17/2016, que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, a serventia está dispensada do cálculo e da indicação do valor do preparo recursal, será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão. Informações sobre despesas processuais poderão ser obtidas através dos "links" https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais ; https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas. Transitada esta em julgado e feitas as necessárias anotações, arquivar os autos. - ADV: ANTONIO FERNANDES NAVES (OAB 357808/SP), MARCELO DA SILVA SOARES DE OLIVEIRA (OAB 379319/SP), TIAGO MARIANO DA SILVA (OAB 361371/SP)

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Ma 15 Empreendimento Imobiliario Spe Ltda e outros x Henrique Dourado Dos Santos e outros

ID: 304070794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004070-66.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MA 15 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA MUNDO APTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

HENRIQUE DOURADO DOS SANTOS JOSé RAMIRO DOS SANTOS ULISSES DOURADO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RUBENS LEONARDO MARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004070-66.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Mundo Apto Empreendimentos e Participações Ltda - - Ma 15 Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - José Ramiro dos Santos - …

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Processo nº 1004070-19.2025.8.26.0438

ID: 311040636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004070-19.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO PONTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALÉRIO CATARIN DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALIA BENHOSSI HIROSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004070-19.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Leandro Pontes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial par…

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Imex Medical Comércio E Locação Ltda. (Imex Comércio) e outros x Imex Medical Comércio E Locação Ltda. (Imex Comércio) e outros

ID: 314254591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004070-49.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IMEX MEDICAL COMéRCIO E LOCAçãO LTDA. (IMEX COMéRCIO) SANTA CASA DE MISERICóRDIA DE CHAVANTES - SCMC

Polo Passivo:

IMEX MEDICAL COMéRCIO E LOCAçãO LTDA. (IMEX COMéRCIO) SANTA CASA DE MISERICóRDIA DE CHAVANTES - SCMC

Intimação

Advogados:

RENATO HENRIQUE GIAVITI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAMOR SOUZA SERAFIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1004070-49.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Santa Casa de Misericórdia de Chavantes - Scmc - Imex Medical Comércio e Locação Ltda. (Imex …

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Processo nº 1004070-83.2025.4.01.3304

ID: 277554161

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004070-83.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Advogados:

EMANUEL CRISOSTOMO VASCONCELOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CAETANO DE ANDRADE E DUARTE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ISMAEL GALVAO DE SANTANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1004070-83.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) A…

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Processo nº 1004070-78.2024.8.26.0462

ID: 324714550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004070-78.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VANDA REJANI FERREIRA – ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN DOS SANTOS FONTES ESTANCIAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRED DA SILVA ESTANCIAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004070-78.2024.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - VANDA REJANI FERREIRA – ME - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença/execução de título. As partes …

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Allianz Seguros S/A. x Energisa Sul-Sudeste Distribuidora De Energia S/A

ID: 326917025

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004070-55.2023.8.26.0481

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S/A.

Polo Passivo:

ENERGISA SUL-SUDESTE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

CAMILA GONZAGA PEREIRA NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELTON CARLOS VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004070-55.2023.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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