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Nossa Senhora Da Salette Negocios Imobiliários Ltda x Associação Dos Titulares Dos Lotes Do Residencial Evidence

ID: 303464834

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1023957-21.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NOSSA SENHORA DA SALETTE NEGOCIOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS TITULARES DOS LOTES DO RESIDENCIAL EVIDENCE

Intimação de acórdão

Advogados:

GILBERTO VASQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIANE BATISTA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA DIAS TARPINIAN DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIAGO RODRIGO FIGUEIREDO DALMAZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO MONTEIRO DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MENEGHINI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023957-21.2021.8.26.0602/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023957-21.2021.8.26.0602/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Nossa Senhora da Salette Negocios Imobiliários Ltda - Embargdo: Associação dos Titulares dos Lotes do Residencial Evidence - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL E EM AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. COBRANÇA DE TAXAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE LOTEAMENTO IMOBILIÁRIO URBANO DE PROPRIETÁRIO ASSOCIADO. TEMA 492 DO E. STF. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC. PRETENSÃO MERAMENTE INFRINGENTE. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DE ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO A AGRAVOS INTERNOS, MANTENDO AS DECISÕES QUE NEGARAM SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL E A RECURSO EXTRAORDINÁRIO, COM FUNDAMENTO NO TEMA 492 DO E. STF.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SABER SE HÁ OMISSÃO ACERCA DA INAPLICABILIDADE DO REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. INSTRUMENTO PROCESSUAL QUE TEM INCIDÊNCIA, TÃO SÓ, QUANTO ÀS INCONSISTÊNCIAS INTERNAS DO JULGAMENTO, PARA O FIM DE COMPLETÁ-LAS, HARMONIZÁ-LAS, ESCLARECÊ-LAS OU AFASTAR ERRO MATERIAL, O QUE NÃO SE VERIFICA NO CASO CONCRETO.4. MANIFESTAÇÃO CLARA DE INCONFORMISMO COM O ACÓRDÃO QUE NÃO SE RESOLVE POR MEIO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.IV. DISPOSITIVO5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. - Advs: Eduardo Meneghini Filho (OAB: 235524/SP) - Danilo Monteiro de Castro (OAB: 200994/SP) - Tiago Rodrigo Figueiredo Dalmazzo (OAB: 201990/SP) - Roberta Dias Tarpinian de Castro (OAB: 208818/SP) - Flaviane Batista Barbosa (OAB: 295184/SP) - Gilberto Vasques (OAB: 189248/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309

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Associação Dos Titulares De Lotes Res Evidence x Nossa Senhora Da Salette Negocios Imobiliários Ltda (Nossette)

ID: 296378287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0016844-62.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS TITULARES DE LOTES RES EVIDENCE

Polo Passivo:

NOSSA SENHORA DA SALETTE NEGOCIOS IMOBILIáRIOS LTDA (NOSSETTE)

Intimação

Advogados:

FLAVIANE BATISTA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MENEGHINI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016844-62.2023.8.26.0602 (processo principal 1024927-21.2021.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos Titulares de Lotes Res Eviden…

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Associação Dos Titulares De Lotes Res Evidence x Nossa Senhora Da Salette Negocios Imobiliários Ltda (Nossette)

ID: 296378296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0016844-62.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS TITULARES DE LOTES RES EVIDENCE

Polo Passivo:

NOSSA SENHORA DA SALETTE NEGOCIOS IMOBILIáRIOS LTDA (NOSSETTE)

Intimação

Advogados:

FLAVIANE BATISTA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MENEGHINI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016844-62.2023.8.26.0602 (processo principal 1024927-21.2021.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos Titulares de Lotes Res Eviden…

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Antonio Carlos Gonçalves De Freitas x Banco Daycoval S.A. e outros

ID: 307529250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004072-32.2022.8.26.0587

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS GONçALVES DE FREITAS

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO MASTER S/A COOPERATIVA DE CREDITO DE CASCAVEL E REGIãO - SICOOB CREDICAPITAL FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO MIDWAY S.A. - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADMINISTRADORA CARTãO RIACHUELO) PARANá BANCO S/A PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ZEMA SERVIçOS DE CADASTRO E COBRANçA LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NUBIE HELIANA NEVES CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA D' AVILA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004072-32.2022.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Antonio Carlos Gonçalves de Freitas - Midway S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento (Ad…

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V. A. G. Da S. x A. C. F. E I. S. A.

ID: 291463704

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004072-54.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

V. A. G. DA S.

Polo Passivo:

A. C. F. E I. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIA BEATRIZ SOUZA DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004072-54.2024.8.26.0266/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1004072-11.2017.8.26.0004

ID: 313218516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004072-11.2017.8.26.0004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FRUGAL IMPORTADORA EXPORTADORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALONSO SANTOS ALVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004072-11.2017.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Frugal Importadora Exportadora Ltda - Vistos. 1 - Indefiro o pedido de quebra de sigilo bancário e fiscal do executado.…

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Processo nº 1004072-95.2025.8.26.0047

ID: 277608531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Ofício da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004072-95.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

B. V. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENISE CHRISTINA PIOVEZANI GIOVANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Denise Christina Piovezani Giovani (OAB 111555/SP) Processo 1004072-95.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reqte: B. V. B. - Vistos. Preliminarmente, deverá a requerente emendar a inicia…

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Processo nº 1004072-14.2022.8.26.0011

ID: 306507057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004072-14.2022.8.26.0011

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NEXOOS SOCIEDADE DE EMPRéSTIMO ENTRE PESSOAS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO REY COTA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO ALEXANDRE FERNANDES FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004072-14.2022.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Nexoos Sociedade de Empréstimo Entre Pessoas S.a. - Vistos. Tratando-se do pedido da primeira …

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Processo nº 1004072-23.2025.8.26.0362

ID: 296062106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004072-23.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO DEXIS - SICREDI DEXIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCIS MIKE QUILES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA PENTEADO BUENO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004072-23.2025.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Dexis - Sicredi Dexis - Manifestar-se a parte exequente s…

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Processo nº 1004072-57.2025.8.26.0577

ID: 296603436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004072-57.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VOGEL SOLUçõES EM TELECOMUNICAçõES E INFORMáTICA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1004072-57.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Vogel Soluções Em Telecomunicações e Informática S/A - Nos termos do Provimento CG n.° 28/2014 de 28/10/2014, d…

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