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Processo nº 1004072-08.2025.4.01.3901

ID: 295788617

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004072-08.2025.4.01.3901

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MIRLENE COSTA FELINTO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JEFERSON RODRIGUES BOTELHO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1004072-08.2025.4.01.3901 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POL…

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Primed Medicina E Saude Ltda (Clínica Nova Veneza) x Logquim Transportes E Logística Ltda Me

ID: 312461150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004072-15.2021.8.26.0604

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PRIMED MEDICINA E SAUDE LTDA (CLíNICA NOVA VENEZA)

Polo Passivo:

LOGQUIM TRANSPORTES E LOGíSTICA LTDA ME

Intimação

Advogados:

VIVIAN DANIELI MAGANHATO SCARPELIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE ALBERTO VERZA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO DE OLIVEIRA DOMINGOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004072-15.2021.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Primed Medicina e Saude Ltda (Clínica Nova Veneza) - Logquim Transportes e Logística Ltda Me - Noticiado o descum…

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Primed Medicina E Saude Ltda (Clínica Nova Veneza) x Logquim Transportes E Logística Ltda Me

ID: 312461173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004072-15.2021.8.26.0604

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PRIMED MEDICINA E SAUDE LTDA (CLíNICA NOVA VENEZA)

Polo Passivo:

LOGQUIM TRANSPORTES E LOGíSTICA LTDA ME

Intimação

Advogados:

VIVIAN DANIELI MAGANHATO SCARPELIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE ALBERTO VERZA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO DE OLIVEIRA DOMINGOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004072-15.2021.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Primed Medicina e Saude Ltda (Clínica Nova Veneza) - Logquim Transportes e Logística Ltda Me - Noticiado o descum…

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Edna Laura Guimarâes x Sul America Cia De Seguro Saude

ID: 313157147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003585-56.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDNA LAURA GUIMARâES

Polo Passivo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE MARA DEZENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003585-56.2025.8.26.0011 (processo principal 1004072-53.2018.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Edna Laura Guimarâes - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. A…

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Fabiana Albanez Malpelli x Labclim Diagnósticos Laboratoriais Ltda

ID: 279798773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 3ª Vara Civel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004072-23.2015.8.26.0152

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FABIANA ALBANEZ MALPELLI

Polo Passivo:

LABCLIM DIAGNóSTICOS LABORATORIAIS LTDA

Intimação

Advogados:

SAUL CORDEIRO DA LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAUE MARCONDES BRIONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Saul Cordeiro da Luz (OAB 21800/SP), Roberto Dias (OAB 292133/SP), Kaue Marcondes Brione (OAB 409539/SP) Processo 1004072-23.2015.8.26.0152 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fabiana Albanez Ma…

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Processo nº 1004072-24.2024.4.01.4004

ID: 320657692

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004072-24.2024.4.01.4004

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAMUEL FERREIRA SANTANA

Intimação polo passivo

Advogados:

JANIO VALDO PAES DE ALMEIDA FILHO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004072-24.2024.4.01.…

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A. C. Da S. x G. V. Da S.

ID: 276363126

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014451-52.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. C. DA S.

Polo Passivo:

G. V. DA S.

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO ROGÉRIO SABBAGH ESTEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA TOYOSHIMA BUENO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014451-52.2022.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014451-52.2022.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: A. C. da S. (Representando Menor(es)) e outro - Apelado: G. V. da S. - Magistrado(a) Augusto Rezende - Anularam, de ofício, a sentença, e julgaram prejudicado o apelo do autor, por vu - DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. PENSÃO ALIMENTÍCIA. SENTENÇA ANULADA.I. CASO EM EXAMEA SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA FIXOU A PENSÃO ALIMENTÍCIA EM 30% DO SALÁRIO MÍNIMO, SEM CONDENAÇÃO EM ENCARGOS DA SUCUMBÊNCIA. O AUTOR ALEGA QUE A DECISÃO NÃO CONSIDEROU A REAL CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE, PROPONDO A FIXAÇÃO DA PENSÃO EM 1/3 DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS EM CASO DE EMPREGO FORMAL, OU ½ SALÁRIO MÍNIMO EM CASO DE DESEMPREGO OU TRABALHO INFORMAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A SENTENÇA FOI PROFERIDA SEM A DEVIDA ANÁLISE DA CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE, O QUE PODERIA CONFIGURAR CERCEAMENTO DE DEFESA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL NÃO AFASTA DO AUTOR O ÔNUS DE PROVAR OS FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO, CONFORME ART. 373, I, DO CPC.4. A SENTENÇA FOI CONSIDERADA PREMATURA, POIS NÃO HOUVE PROVA DA CONDIÇÃO FINANCEIRA DO REQUERIDO, SENDO NECESSÁRIO PERMITIR AMPLA DILAÇÃO PROBATÓRIA PARA BUSCAR A VERDADE REAL.IV. DISPOSITIVO E TESE5. SENTENÇA ANULADA DE OFÍCIO, PREJUDICADO O APELO DO AUTOR, DEVENDO OUTRA SER PROFERIDA APÓS A REGULAR INSTRUÇÃO DO PROCESSO.TESE DE JULGAMENTO: 1. É NECESSÁRIO PERMITIR AMPLA DILAÇÃO PROBATÓRIA EM AÇÕES DE ALIMENTOS. 2. O JULGAMENTO ANTECIPADO SEM PROVAS CONSTITUI CERCEAMENTO DE DEFESA.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ART. 373, I ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Juliana Toyoshima Bueno (OAB: 119703/MG) (Defensor Público) - Paulo Rogério Sabbagh Esteves (OAB: 378277/SP) - 4º andar

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Processo nº 0000686-61.2025.8.26.0019

ID: 304399869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000686-61.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ASSIS MENDES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO SERGIO DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000686-61.2025.8.26.0019 (processo principal 1004072-19.2024.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Assis Mendes Ferreira - Vistos. Intimem-se a parte executada, por cart…

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Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda e outros x Sônia Regina Faria Tcheon e outros

ID: 306437787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004072-48.2016.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA FUNDAçãO DOS ECONOMIáRIOS FEDERAIS - FUNCEF GUANTERA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA. ITC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

SôNIA REGINA FARIA TCHEON SONIA REGINA FARIA TCHEON - ME

Intimação

Advogados:

RODOLFO RIPPER FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIS CORRÊA DO LAGO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIS CORRÊA DO LAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO AUGUSTO BASILIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA SALGADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO FABRICIO FERREIRA MACEDO KEMMER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004072-48.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda - - Fundação dos Economiários Federais - Funcef - - Guantera Empr…

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Maria Balbina Alves Ferreira x Unibrasil - União Nacional Dos Servidores Públicos Do Brasil

ID: 310698524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004072-96.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA BALBINA ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

UNIBRASIL - UNIãO NACIONAL DOS SERVIDORES PúBLICOS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

LARYSSA CAROLINE GONÇALVES FARAONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1004072-96.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Balbina Alves Ferreira - Unibrasil - União Nacional dos Servidores Públicos do Br…

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