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Processo nº 1004072-13.2025.8.26.0624

ID: 278984093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1004072-13.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

E. O. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA ANTUNES SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Paula Antunes Soares (OAB 487274/SP) Processo 1004072-13.2025.8.26.0624 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Reqte: E. O. B. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada …

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Processo nº 1004072-95.2023.8.26.0587

ID: 320968306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004072-95.2023.8.26.0587

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO NACIONAL HONDA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004072-95.2023.8.26.0587 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Administradora de Consórcio Nacional Honda LTDA - O processo de busca e apreensão fundado no DL…

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Processo nº 1004072-95.2023.8.26.0587

ID: 320968113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004072-95.2023.8.26.0587

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO NACIONAL HONDA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004072-95.2023.8.26.0587 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Administradora de Consórcio Nacional Honda LTDA - O processo de busca e apreensão fundado no DL…

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Processo nº 1004072-35.2025.8.26.0358

ID: 325800781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004072-35.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AMARA ANGELICA PRADELA EMERSON GEORGE PRADELA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIS DE CASTRO MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004072-35.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Amara Angelica Pradela - - Emerson George Pradela - Vistos. 1. Nos termos do Art. 321 do Código de Processo Civil, provid…

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Antonio Carlos Gonçalves De Freitas x Banco Daycoval S.A. e outros

ID: 307529250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004072-32.2022.8.26.0587

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS GONçALVES DE FREITAS

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO MASTER S/A COOPERATIVA DE CREDITO DE CASCAVEL E REGIãO - SICOOB CREDICAPITAL FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO MIDWAY S.A. - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADMINISTRADORA CARTãO RIACHUELO) PARANá BANCO S/A PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ZEMA SERVIçOS DE CADASTRO E COBRANçA LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NUBIE HELIANA NEVES CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA D' AVILA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004072-32.2022.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Antonio Carlos Gonçalves de Freitas - Midway S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento (Ad…

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V. A. G. Da S. x A. C. F. E I. S. A.

ID: 291463704

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004072-54.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

V. A. G. DA S.

Polo Passivo:

A. C. F. E I. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIA BEATRIZ SOUZA DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004072-54.2024.8.26.0266/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1004072-11.2017.8.26.0004

ID: 313218516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004072-11.2017.8.26.0004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FRUGAL IMPORTADORA EXPORTADORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALONSO SANTOS ALVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004072-11.2017.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Frugal Importadora Exportadora Ltda - Vistos. 1 - Indefiro o pedido de quebra de sigilo bancário e fiscal do executado.…

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Processo nº 1004072-95.2025.8.26.0047

ID: 277608531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Ofício da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004072-95.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

B. V. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENISE CHRISTINA PIOVEZANI GIOVANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Denise Christina Piovezani Giovani (OAB 111555/SP) Processo 1004072-95.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reqte: B. V. B. - Vistos. Preliminarmente, deverá a requerente emendar a inicia…

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E. M. x J. W. N. Dos S.

ID: 313870421

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005624-78.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

E. M.

Polo Passivo:

J. W. N. DOS S.

Intimação de acórdão

Advogados:

LÚCIA HELENA CÉSAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISANGELA RUBACK COURBASSIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005624-78.2023.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005624-78.2023.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: E. M. - Apelado: J. W. N. dos S. (Justiça Gratuita) e outros - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÕES DE PARENTESCO. PROCEDÊNCIA.I. CASO EM EXAMEPEDIDO DE RECONHECIMENTO DE FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA - COMPROVAÇÃO DOS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DA POSSE DO ESTADO DE FILHA, COMO TRACTATUS, REPUTATIO E NOMEN. A PARTE AUTORA CONSEGUIU PROVAR OS FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU ALEGADO DIREITO, INCLUSIVE COM ESTUDO SOCIAL NO CASO CONCRETO RECOMENDANDO O RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA PARA O BEM DA CRIANÇA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA ANÁLISE DA COMPROVAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE CONFIGURAM A POSSE DO ESTADO DE FILHO PARA O RECONHECIMENTO DE FILIAÇÃO SOCIOAFETIVAIII. RAZÕES DE DECIDIR3. COMPROVAÇÃO DOS ELEMENTOS NECESSÁRIOS PARA A POSSE DO ESTADO DE FILHO, COMO TRACTATUS, REPUTATIO E NOMEN.4. OPOSIÇÃO DO GENITOR BIOLÓGICO QUE NÃO DEVE PROSPERAR. CRIANÇA QUE TEVE POUQUÍSSIMO CONTATO COM O PAI BIOLÓGICO, QUE NÃO SERÁ PREJUDICADO PELO RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA COM O AUTOR, QUE SEMPRE CUIDOU DA CRIANÇA, JUNTAMENTE COM A GENITORA. PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO FAVORÁVEL. SUPERIOR INTERESSE DA MENOR.IV. DISPOSITIVO5. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Elisangela Ruback Courbassier (OAB: 260585/SP) - Lúcia Helena César (OAB: 166105/SP) - 4º andar

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Processo nº 1004072-14.2022.8.26.0011

ID: 306507057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004072-14.2022.8.26.0011

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NEXOOS SOCIEDADE DE EMPRéSTIMO ENTRE PESSOAS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO REY COTA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO ALEXANDRE FERNANDES FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004072-14.2022.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Nexoos Sociedade de Empréstimo Entre Pessoas S.a. - Vistos. Tratando-se do pedido da primeira …

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