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Processo nº 1004076-63.2024.4.01.3001

ID: 291168014

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004076-63.2024.4.01.3001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL DE ABREU LIMA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

JAMES MARLOS CAMPANHA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul AC PROCESSO: 1004076-63.2024.4.01.3001 CL…

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Processo nº 1004076-18.2019.8.26.0541

ID: 280935584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004076-18.2019.8.26.0541

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO PEREIRA PIMENTA

Intimação

Francisco Pereira Pimenta - réu-revel Processo 1004076-18.2019.8.26.0541 - Execução Fiscal - Exectdo: Francisco Pereira Pimenta - Vistos. Ciência, às partes, acerca do retorno dos autos da Segunda In…

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Processo nº 1004076-50.2025.8.26.0624

ID: 278991539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004076-50.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GLORIA DO CARMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FAGNER JOSE DO CARMO VIEIRA

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FABRICIO JOSE DO CARMO VIEIRA

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ADV: Fagner Jose do Carmo Vieira (OAB 244611/SP), Fabricio Jose do Carmo Vieira (OAB 428101/SP) Processo 1004076-50.2025.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria da Gloria do…

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Maria Flávia Dutra Zanetta x Anderson Rodrigo De Barros Moreira e outros

ID: 318917279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012242-10.2018.8.26.0309

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FLáVIA DUTRA ZANETTA

Polo Passivo:

ANDERSON RODRIGO DE BARROS MOREIRA DARIO ROGéRIO DE BARROS MOREIRA MOREIRA GESTãO, ADMINISTRAçãO DE BENS E INTERMEDIAçãO MERCANTIL LTDA. RDA COMéRCIO DE VEíCULOS LTDA. NA PESSOA DE RONALDO DOUGLAS E ANDERSON RODRIGO DE BARROS MOREIRA TERABYTE COMéRCIO E SERVIçOS DE INFORMáTICA LTDA

Intimação

Advogados:

TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO

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SIMONE PEREIRA MONTEIRO PACHECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO AUGUSTO FATTORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELIO CIARI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012242-10.2018.8.26.0309 (processo principal 1004076-40.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Maria Flávia Dutra Zanetta - Anderson Rodrigo de Barros Moreira - - Dario …

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Leticia Santos Magalhães x Amil Assistência Médica Internacional S.A.

ID: 319810269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000345-59.2025.8.26.0108

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA SANTOS MAGALHãES

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.

Intimação

Advogados:

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL

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BRUNA PAULA SIQUEIRA HERNANDES

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Processo 0000345-59.2025.8.26.0108 (processo principal 1004076-80.2024.8.26.0108) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Leticia Santos Magalhães - Amil Assistência Mé…

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Nicolli Dos Santos Olegario x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado e outros

ID: 326258460

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2214917-35.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NICOLLI DOS SANTOS OLEGARIO

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO ITAú UNIBANCO S/A

Distribuídos

Advogados:

GIZA HELENA COELHO

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LIDIANE CARDOSO DA SILVA BERTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 2214917-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Luzia Manoel x Banco Bmg S/A

ID: 335032810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004076-28.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA MANOEL

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

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NAYARA DIAS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004076-28.2024.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luzia Manoel - Banco BMG S/A - Fica a parte requerida intimada para recolher as custas processuais em aberto, no …

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Processo nº 1010672-47.2024.8.26.0604

ID: 298594086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010672-47.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SUDOESTE FOMENTO MERCANTIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CINTIA CARLA JUNQUEIRA LEMES

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Processo 1010672-47.2024.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Sudoeste Fomento Mercantil Ltda - Defiro acesso on line aos sistemas SISBAJUD e INFOJUD para p…

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Lacilda Maria De Siqueira x Municipio De Guarulhos

ID: 256710283

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004076-97.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

LACILDA MARIA DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Notificação

Advogados:

ADRIANO ALVES DE ARAUJO

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DENIS SILVA LOPES DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004076-97.2025.5.02.0000 : LACILDA MARIA DE SIQUEIRA : MUNI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004076-97.2025.5.02.0000 : LACILDA MARIA DE SIQUEIRA : MUNICIPIO DE GUARULHOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 54eb76c proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 12786/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1004076-97.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001042-81.2021.5.02.0315 – 5ª VT/GUARULHOS EXEQUENTE: LACILDA MARIA DE SIQUEIRA EXECUTADA: MUNICÍPIO DE GUARULHOS CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10030550, cujo momento de apresentação foi 19/03/2025;há ofício precatório Id 48bd732, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id da7d083, homologado pela Decisão Id b9580a1;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id da194c2);o valor correto a requisitar é a importância de R$ 64.587,28, em 28/02/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 37.279,42 de principal, R$ 14.499,79 de juros sobre o principal e R$ 12.808,07 de INSS cota reclamada. São Paulo, 14 de abril de 2025. LUCAS BARBOSA MACEDO Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 64.587,28, em 28/02/2025, sendo: R$ 37.279,42 de principal,R$ 14.499,79 de juros sobre o principal eR$ 12.808,07 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 54Valor da parcela tributável - R$ 34.375,35 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1004076-97.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1001042-81.2021.5.02.0315), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1004076-97.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1001042-81.2021.5.02.0315). São Paulo, 14 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - LACILDA MARIA DE SIQUEIRA

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Processo nº 1004076-61.2025.8.26.0297

ID: 307273985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004076-61.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AUTO ESCOLA SãO CRISTóVãO LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVEIRA NETO E SILVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO SILVEIRA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004076-61.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Auto Escola São Cristóvão Ltda Me - Vistos. Por não vislumbrar no caso concreto, diante da natureza da con…

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