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Processo nº 1001070-66.2023.4.06.3802

ID: 310881170

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001070-66.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE DE UBERABA - UNIUBE

Acórdão

Advogados:

FLAVIA FERREIRA ABREU (OAB/MG 215.702) ISABELA VIEIRA ANTUNES DE SA (OAB/MG 219.439) SILVIO MENDONCA FILHO (OAB/MG 97.617) TIAGO DE ALMEIDA MENDONCA (OAB/MG 147.680) BRUNO DE ALMEIDA MENDONÇA (OAB/MG 221.155) MAIRA RUBIA SOUSA (OAB/MG 122.863) APARECIDO JOAO DAMICO (OAB/MG 43.754)

Apelação Cível Nº 1001070-66.2023.4.06.3802/MG RELATOR : Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ APELADO : UNIVERSIDADE DE UBERABA - UNIUBE EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. FIXAÇÃO COM BASE NO VALOR DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE DE ARBITRAMENTO POR … Ver mais

Processo nº 1004077-79.2025.8.26.0189

ID: 293485069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004077-79.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. M. DE P. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉIA LOPES DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB/SP 139.460)

Processo 1004077-79.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - L.M.P.S. - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade ao polo ativo (o que fora tarjado no cadastro de partes pela equipe de gabinete - NCGJ, art. 1.233, I). Denego o pleito liminar, pois devem estar pre… Ver mais

Guilherme Mendonça Mendes De Oliveira x Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitada

ID: 311920540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001284-87.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME MENDONçA MENDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB/SP 331.385)

Processo 0001284-87.2025.8.26.0189 (processo principal 1004077-16.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira - ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA - Vistos. Satisfeita a obrigação, … Ver mais

Processo nº 1007860-66.2023.4.06.3802

ID: 312643796

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1007860-66.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RINALDO DA SILVA PINHEIRO (OAB/SP 354.680)

Remessa Necessária Cível Nº 1007860-66.2023.4.06.3802/MG RELATOR : Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS PARTE AUTORA : ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS ADVOGADO(A) : RINALDO DA SILVA PINHEIRO (OAB SP354680) EMENTA Direito Administrativo. Mandado de segurança. Registro provisório como médico. … Ver mais

Processo nº 1009703-66.2023.4.06.3802

ID: 312640121

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009703-66.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON HENRIQUE VIRIATO DA SILVA ANDREA GARCIA BORGES ANGELICA MOURA VIRIATO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARIANA MORAIS PARONETO DE FREITAS (OAB/MG 152.187) NATALIA ROXO DA SILVA (OAB/SP 344.310)

Apelação Cível Nº 1009703-66.2023.4.06.3802/MG RELATOR : Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS APELANTE : ANDREA GARCIA BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A) : NATALIA ROXO DA SILVA (OAB SP344310) APELANTE : ANGELICA MOURA VIRIATO (RÉU) ADVOGADO(A) : MARIANA MORAIS PARONETO DE FREITAS (OAB MG15218… Ver mais

Processo nº 1004077-63.2025.8.11.0006

ID: 296203024

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1004077-63.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO REDENTOR DAS NEVES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRENDA LOBATO LOPES ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1004077-63.2025.8.11.0006. REQUERENTE: REGINALDO REDENTOR DAS NEVES REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A., NU PAGAMENTOS S.A., CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A, CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA, BANCO … Ver mais

Processo nº 1004077-57.2025.4.01.3504

ID: 319102623

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004077-57.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA LOPES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE ARAUJO DOS SANTOS DOURADO (OAB/GO 43.704)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO Processo: 1004077-57.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) Trata-se de ação em que a parte autora pretende… Ver mais

Processo nº 1004077-86.2025.8.26.0510

ID: 278808317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004077-86.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

L. P. DE Q.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE RAMALHO FERREIRA (OAB/SP 128.507)

ADV: Alexandre Ramalho Ferreira (OAB 128507/SP) Processo 1004077-86.2025.8.26.0510 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. P. de Q. - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade da justiça ao requerente. Anote-se. Trata-se de Ação de Exoneração de Alimentos proposta por L.P.De.Q. contra … Ver mais

4Di Comercio De Borrachas E Parafusos Ltda x Jurandir Ribeiro

ID: 260639659

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004077-72.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

4DI COMERCIO DE BORRACHAS E PARAFUSOS LTDA

Polo Passivo:

JURANDIR RIBEIRO

Sentença

Advogados:

RAYANE MOREIRA LIBANO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA PROCESSO n. 1004077-72.2025.8.11.0003 RECLAMANTE: 4DI COMERCIO DE BORRACHAS E PARAFUSOS LTDA RECLAMADO: JURANDIR RIBEIRO Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Trata-se de ação… Ver mais

Processo nº 1004077-20.2025.8.26.0047

ID: 327999402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Ofício da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004077-20.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

C. H. P. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELLY AGUILERA DE LIMA (OAB/SP 484.941) FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/SP 298.644)

Processo 1004077-20.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.H.P.O. - N.V.Z.O. e outro - Vistos. Considerando o prazo previsto no art. 334 do CPC, bem como a necessidade de angariar o endereço eletrônico da parte a fim de viabilizar a mediação, cumpra-se o mandado como urgente. * DA … Ver mais

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