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Mário Da Silva x Aapb – Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 328206721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 5ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0004340-89.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MáRIO DA SILVA

Polo Passivo:

AAPB – ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

DIMITRY LIMA PAIVA (OAB/SP 481.707) ANACLETO CASSIMIRO DE ARAUJO (OAB/SP 379.818)

Processo 0004340-89.2025.8.26.0590 (processo principal 1004081-14.2024.8.26.0590) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Mário da Silva - Aapb – Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Trata-se de incidente de desconsideração … Ver mais

Processo nº 1004081-04.2024.8.26.0270

ID: 301255651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004081-04.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO MACIEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO DE LA RUA TARANCON (OAB/SP 276.167)

Processo 1004081-04.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Diego Maciel dos Santos - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por DIEGO MACIEL DOS SANTOS em face do MUNICÍPIO DE ITAPEVA, extinguindo o processo co… Ver mais

Processo nº 0000577-52.2022.8.26.0019

ID: 296628432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000577-52.2022.8.26.0019

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

R. D. DE O. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HOG DO NASCIMENTO (OAB/SP 284.170)

Processo 0000577-52.2022.8.26.0019 (processo principal 1004081-54.2019.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - R.D.O.R. - Vistos. Trata-se de requerimento do autor para que seja determinado à serventia o registro da penhora conforme indicado pelo Cartório de Registro… Ver mais

Processo nº 0001743-06.2025.8.26.0637

ID: 293460818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001743-06.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. C. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI (OAB/SP 129.679)

Processo 0001743-06.2025.8.26.0637 (processo principal 1004081-67.2024.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.C.R. - Vistos. À partida, recebo a petição de fls. 14/15 como emenda à inicial, que ora defiro. Trata-se de fase de cumprimento de sentença impulsion… Ver mais

Processo nº 1004081-67.2025.4.01.3901

ID: 317541203

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004081-67.2025.4.01.3901

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MOISES RODRIGUES ROBEIRO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ABRAUNIENES FAUSTINO DE SOUSA (OAB/PA 16.551) ROSE CASSIA MORAIS GONCALVES (OAB/BA 59.531) VANDERLEI ALMEIDA OLIVEIRA (OAB/PA 11.426)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVIL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE MARABÁ PROCESSO: 1004081-67.2025.4.01.3901 AUTOR(A): MOISES RODRIGUES ROBEIRO REPRESENTANTE: MARIA DO SOCORRO SOUSA RODRIGUES ADVOGADO(A) DA(O) … Ver mais

Processo nº 1004081-27.2025.8.26.0348

ID: 319811277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004081-27.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. D. C. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVERALDO MARQUES DE SOUSA (OAB/SP 231.912)

Processo 1004081-27.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.D.C.S. - Vistos. Fls. 39: cópia desta decisão, acompanhada com os documentos necessários, valerá como ofício a ser entregue ou enviado pela parte autora ao INSS para que este informe se o requerido, devidamente … Ver mais

Processo nº 1004081-97.2025.4.01.3309

ID: 322389114

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004081-97.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ZENITO FERREIRA AGUIAR

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MARCUS VINICIUS VILASBOAS ALMEIDA SILVA (OAB/BA 37.642) RODRIGO RIBEIRO DE MOURA (OAB/BA 69.859)

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1004081-97.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ZENITO FERREIRA AGUIAR REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO RIBEIRO … Ver mais

Processo nº 1004081-82.2025.4.01.3314

ID: 321803316

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004081-82.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

J. R. S. D. J.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS ANTONIO PINTO JUNIOR (OAB/BA 35.258)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA PROCESSO Nº 1004081-82.2025.4.01.3314 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Juiz Federal Titular, Dr. Gilberto Pimentel de M. Gomes Jr., e do Exmo. Juiz… Ver mais

Polícia Judiciária Civil Do Estado De Mato Grosso x Antonio Eduardo Goncalves De Assuncao

ID: 328410684

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1004081-97.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Polo Passivo:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE ASSUNCAO

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1004081-97.2025.8.11.0007. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INVESTIGADO: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE ASSUNCAO Vistos. Primeiramente… Ver mais

Z. M. Dos S. F. x D. H. M. F.

ID: 330310211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000196-67.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Z. M. DOS S. F.

Polo Passivo:

D. H. M. F.

Intimação

Advogados:

JOAQUIM JOSE DA SILVA (OAB/SP 396.046) CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB/SP 247.618)

Processo 0000196-67.2025.8.26.0236 (processo principal 1004081-09.2024.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - Z.M.S.F. - D.H.M.F. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obriga… Ver mais

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