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Resultados para "1004090-65.2023.4.06.3802" – Página 32 de 38

ADV: Leonardo Kokichi Ota (OAB 226835/SP), Ligia Carla Militão de Oliveira (OAB 270022/SP), Diego Antequera Fernandes (OAB 285611/SP), Elisângela da Silva Amorim (OAB 436260/SP), Marinize Amorim dos Santos (OAB 482591/SP) Processo 1004090-48.2020.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria … Ver mais

M. E. P. C. e outros x M. F.

ID: 293574628
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004090-77.2021.8.26.0655 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.P.C.F. - - M.E.P.C. - M.F. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: (a) CONCEDER a guarda unilateral da meno… Ver mais

Processo nº 1004090-46.2025.8.26.0038

ID: 315194419
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004090-46.2025.8.26.0038 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.R.S. - Vistos. 1 - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial para inclusão da menor no polo ativo, uma vez que também há pedido de alimentos. 2 - Houve pedido de gratuidade processual. O artigo 5º, … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAC PROCESSO: 1000002-47.2025.4.01.9300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004709-14.2023.4.01.3000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: VERA LUCIA CONCEICAO SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO - AC5633-A P… Ver mais
Processo 0000800-61.2025.8.26.0322 (apensado ao processo 1004090-04.2024.8.26.0322) (processo principal 1004090-04.2024.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Ribeiro Rodrigues Francisco - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Certifico… Ver mais
Processo 1004090-24.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Lia Régia de Freitas Ferreira - - Marlon Edile Rodrigues de Oliveira - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Providencie o(a) advogado(a) da parte interessada o formulário disponível em "http://www.tjsp.jus.br/… Ver mais
Processo 1004090-79.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Christopher Arthur da Silva Santos - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Providencie, a requerida, assinatura na procuração juntada aos autos. 1) Diante… Ver mais

Processo nº 1004090-95.2025.4.01.3200

ID: 306937568
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO LEF (ART. 8º, IV) PRAZO 30 DIAS PROCESSO(S) Nº : 1004090-95.2025.4.01.3200 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE : EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE VIGIL… Ver mais
Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004090-59.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO FOGACA PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ITAMAR COSTA D… Ver mais

Processo nº 1004090-59.2025.8.26.0066

ID: 279659215
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcelo Eduardo de Santis (OAB 284693/SP) Processo 1004090-59.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdir Adolfo Mendes - Vistos. Passo a aplicar as decisões e acordos homologados pelo STF no âmbito dos Temas nº 6, 793 e 1234, orientando-se pelas pelas seguintes jurisprudências: … Ver mais
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