Resultados para "1004094-05.2023.4.06.3802" – Página 32 de 33

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rio Verde-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Rio Verde-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004094-33.2024.4.01.3503 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARLENE DE OLIVEIRA SILVA REPRE… Ver mais
Intimação
Processo 1004094-53.2025.8.26.0533 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Inês Idalgo dos Santos - Vistos. 1- Com fundamento no artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita (a autor… Ver mais
Processo 0001323-62.2025.8.26.0358 (processo principal 1004094-64.2023.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Bisson, Bortoloti e Moreno - Sociedade de Advogados - Graneleiro Transportes Rodoviarios Ltda - Vistos. 1- Estando o pedido de cumprimento da sentença devidamente instruíd… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026865-37.2023.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Wilian Ferreira Pereira - Apelado: Tiago Angelo Silva Maia e outro… Ver mais
Processo 1004094-32.2016.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marlei Pinheiro Almeida - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o proces… Ver mais

I. T. R. x B. B. S. A.

ID: 297163437
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004094-22.2024.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - I.T.R. - B. - Vistos. ILAINE TRIGO ROCHA, ajuizou "ação declaratória de inexistência de débito cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais" em face de BANCO BMG S/A, todos qualificados no… Ver mais

Processo nº 0003025-42.2025.8.26.0132

ID: 325193081
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003025-42.2025.8.26.0132 (processo principal 1004094-29.2024.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ana dos Santos Oliveira - Vistos. De modo a contribuir com a celeridade processual e razoável duração do processo, fica a parte exequente intimada a informar chave PIX (… Ver mais
Processo 1004094-10.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Gilmar Conselho Oliveira - Postal Saúde - Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados dos Correios - Vistos. Inicialmente, no tocante à preliminar de concessão dos benefícios de gratuidade de justiça à … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1004094-63.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VITOR MORAES CHAVES REPRESENTA… Ver mais

Processo nº 1004094-62.2017.8.26.0071

ID: 293737811
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004094-62.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Elizabete Rafaela Pepi Aguiar - Vistos. Elizabete Rafaela Pepi Aguiar propôs ação de procedimento comum em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual em resumo, requer a procedência do pedido para d… Ver mais
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