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Resultados para "1004098-42.2023.4.06.3802" – Página 32 de 42

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1004098-54.2025.4.01.3303 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RIQUELME PEREIRA NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Entendo… Ver mais
ADV: Yvana Cristina Sampaio Ferro de Oliveira (OAB 273745/SP), Roseli Dias Bido (OAB 289944/SP) Processo 1004098-47.2016.8.26.0229 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: K. G. V. de S. - Exectda: M. E. V. de S. - Vistos. Considerando a renúncia apresentada às fls. 290… Ver mais

Processo nº 1004098-65.2025.8.26.0024

ID: 329866472
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004098-65.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.F.S.S. - Vistos. Fls. 16: recebo os autos para processamento. Retifique-se o cadastro para constar "Exoneração". Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral … Ver mais

Luis Gustavo Garavelli x Banco Gmac S/A

ID: 310082295
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1004098-20.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Luis Gustavo Garavelli - Banco GMAC S/A - Ante o exposto e com estes fundamentos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: (i) declarar a nulidade das cláusulas que tratam sobre se… Ver mais

Processo nº 1004098-09.2021.4.01.4301

ID: 257737328
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1004098-09.2021.4.01.4301 CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO ROCHA BARRA - BA9048 POLO PASSIVO:JALISSON MAR… Ver mais
Intimação
Processo 1004098-16.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Ana Claudia do Prado Dantas Lima - BANCO PAN S.A. - Ante o exposto, e por tudo mais o que mais dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a pretensão autoral, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, … Ver mais

A. S. E. S. L. x A. D. M. C. e outros

ID: 297130683
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1001156-59.2020.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - A.S.E.S. - A.D.M.C. - - F.C. - E.C.C.S. - - A.D.M.C.E. - - C.F.C.T.H. - - R.M. - - B.M.R. - - S.U.C.P.C.E.C.M.P.S.R.C. - I.L.T.P.A.E. - C.E.F. - H.C.F.M. e outros - Vistos. A sentença proferida nos a… Ver mais

Processo nº 1004098-74.2023.8.26.0270

ID: 278046317
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcio José de Oliveira Santiago (OAB 400725/SP) Processo 1004098-74.2023.8.26.0270 - Usucapião - Reqte: Geraldo Divino de Souza - Os documentos carreados são suficientes a comprovar que Marilena era companheira do proprietário do imóvel. Não obstante, o justo título e a boa-fé serão analisado… Ver mais
Intimação
ADV: Arthur Luis da Costa Quaresemin (OAB 411612/SP) Processo 1004098-07.2024.8.26.0572 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Lucla Modas Ltda - Diante do exposto, JULGO EXTINTA a execução, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Retirem-se as restriç… Ver mais
Intimação
Processo 1004098-41.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vanessa Rodrigues Oliveira - Banco Agibank S.A. - Vistos. 1- Anote-se o julgamento do agravo de instrumento, pelo qual se negou provimento ao recurso e manteve o indeferimento dos benefícios da gratuidade… Ver mais
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