Resultados para "1004098-79.2023.8.26.0624" – Página 32 de 44

C. E. E C. M. Dos P. M. E S. Da S. Dos N. Da S. P. Do E. x J. C. Da S.

ID: 330199003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004098-96.2015.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

C. E. E C. M. DOS P. M. E S. DA S. DOS N. DA S. P. DO E.

Polo Passivo:

J. C. DA S.

Intimação

Advogados:

VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS

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SANDRO RICARDO ULHOA CINTRA

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RUBENS BRAGA DO AMARAL

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FRANCISCA MATIAS FERREIRA

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Processo 1004098-96.2015.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - C.E.C.M.P.M.S.S.N.S.P.E. - J.C.S. - Vistos. Expeça-se o mandado levantamento eletrônico em favor da parte …

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Processo nº 1004098-39.2025.4.01.3308

ID: 331505586

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004098-39.2025.4.01.3308

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA BARRETO THETHE

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ROGERIO TEIXEIRA QUADROS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Subseção Judiciária de Jequié-BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004098-39.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C…

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Ariadne Gonçalves Cordeiro x Leonardo Schlesinger

ID: 337727328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 28ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011996-83.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ARIADNE GONçALVES CORDEIRO

Polo Passivo:

LEONARDO SCHLESINGER

Intimação

Advogados:

SOFIA GRYNWALD

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DANIELA SOUZA SALMERON GRYNWALD

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ANDRE TOLEDO PORTO ALVES

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ANDERSON FERNANDES DE MENEZES

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ADIVAMIR CUSTÓDIO DE LIMA

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Processo 0011996-83.2023.8.26.0100 (processo principal 1004098-70.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Ariadne Gonçalves Cordeiro - Leonardo Schlesinger - Vistos. Defiro o bloqu…

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Ariadne Gonçalves Cordeiro x Leonardo Schlesinger

ID: 337731190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 28ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011996-83.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ARIADNE GONçALVES CORDEIRO

Polo Passivo:

LEONARDO SCHLESINGER

Intimação

Advogados:

SOFIA GRYNWALD

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DANIELA SOUZA SALMERON GRYNWALD

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ANDRE TOLEDO PORTO ALVES

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ANDERSON FERNANDES DE MENEZES

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ADIVAMIR CUSTÓDIO DE LIMA

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Processo 0011996-83.2023.8.26.0100 (processo principal 1004098-70.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Ariadne Gonçalves Cordeiro - Leonardo Schlesinger - Fica a parte executada…

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Maria De Fatima Dos Santos x Estado De Sao Paulo

ID: 257857652

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004098-58.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

CAIO DE CASSIO CIRINO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004098-58.2025.5.02.0000 : MARIA DE FATIMA DOS SANTOS : EST… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004098-58.2025.5.02.0000 : MARIA DE FATIMA DOS SANTOS : ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 147e02b proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 13065/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1004098-58.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001460-55.2023.5.02.0054 – 54ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS EXECUTADA: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10025738, cujo momento de apresentação foi 19/03/2025;há ofício precatório Id e4fa855, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data, houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo de Id 4e198cc, homologado pela Sentença de Liquidação de Id 0f51636 e atualizado pela planilha de cálculos de Id 6514e15;a credora encontra-se com o CPF Regular (Id e86110a);foi determinada a anotação do pagamento superpreferencial em razão da idade pelo Juízo da Execução; eo valor correto a requisitar é a importância de R$ 65.382,18, em 14/01/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 46.962,42 de principal, R$ 12.526,16 de juros sobre o principal, R$ 3.368,80 de FGTS, R$ 942,89 de juros sobre o FGTS e R$ 1.581,91 de INSS cota reclamada. São Paulo, 15 de abril de 2025. CRISTINA OLIVEIRA DORNELAS Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. ANOTAÇÃO DE PARCELA SUPERPREFERENCIAL (IDOSO). OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 65.382,18, em 14/01/2025, sendo: R$ 46.962,42 de principal,R$ 12.526,16 de juros sobre o principal,R$ 3.368,80 de FGTS,R$ 942,89 de juros sobre o FGTS eR$ 1.581,91 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 149Valor da parcela tributável - R$ 43.820,63 Do crédito da Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. Proceda a Secretaria de Execução da Fazenda Pública à anotação do crédito como parcela superpreferencial. O pagamento de valores em razão das prerrogativas ora deferidas, ocorrerá conforme disponibilidade financeira e em estrita observância às superpreferências anteriormente deferidas. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (PJe de 2º Grau nº 1004098-58.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (PJe de 1º Grau nº 1001460-55.2023.5.02.0054), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (PJe 2º Grau nº 1004098-58.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1001460-55.2023.5.02.0054). São Paulo, 15 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE FATIMA DOS SANTOS

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Kleber Henrique Gonçalves De Lima x Massa Falida Da Fuzi-Tec Equipamentos Industriais Ltda.

ID: 307265318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1004098-92.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

KLEBER HENRIQUE GONçALVES DE LIMA

Polo Passivo:

MASSA FALIDA DA FUZI-TEC EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.

Intimação

Advogados:

NILZA DIAS PEREIRA HESPANHOLO

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MARÍLIA VOLPE ZANINI MENDES BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE BARBI SCAVAZZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004098-92.2025.8.26.0597 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Kleber Henrique Gonçalves de Lima - Massa Falida da Fuzi-tec Equipamentos Industriais Ltda. - COMPASSO ADMI…

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Processo nº 1004098-85.2025.4.01.4004

ID: 309713632

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004098-85.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EVANI DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA FERREIRA TARQUINO BEZERRA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004098-85.2025.4.01.…

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Processo nº 1004098-79.2024.4.01.9999

ID: 301293471

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004098-79.2024.4.01.9999

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MAGDA OLIVEIRA BATISTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS…

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Processo nº 1004098-52.2024.4.01.3703

ID: 297800307

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004098-52.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DA SILVA SAMPAIO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ANDREIA DA SILVA FURTADO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004098-52.2024.4.01.3703 AUTOR: FRANCISCO DA SILVA SAMPAIO…

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Processo nº 1004098-12.2020.4.01.3600

ID: 298224622

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004098-12.2020.4.01.3600

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANDRE LUIS ARAUJO DA COSTA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

NIVALDO ROMKO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

HOSANAN MONTEIRO DE ARRUDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT PROCESSO: 1004098-12.2020.4.01.3600 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG…

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