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Processo nº 1004099-75.2022.4.01.4004

ID: 315390094

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJPI Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004099-75.2022.4.01.4004

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DULCINEIDE DE OLIVEIRA CAVALCANTE

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ALOISIO HERNANDES DE SOUZA FILHO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJPI 1ª Turma Recursal da SJPI Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004099-75.2022.4…

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Processo nº 1004099-38.2022.4.01.3305

ID: 280417832

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004099-38.2022.4.01.3305

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIA PAES DE CASTRO REIS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOAO BATISTA DIAS DA FRANCA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004099-38.2022.4…

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Processo nº 1004099-18.2025.4.01.3504

ID: 325224336

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1004099-18.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA WILMA CARVALHO PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

THIAGO FRANCA CARDOSO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1004…

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Alessandro Lins Resende x Departamento Estadual De Trânsito - Detran

ID: 323666676

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004099-60.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO LINS RESENDE

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN

Intimação de acórdão

Advogados:

JACQUELINE STAWINSKI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004099-60.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Alessandro Lins Resende - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - De…

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Gilda Mariza Oliveira x Banco Ole Consignado S.A. (Incorporado Por Banco Santander S/A)

ID: 325242177

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004099-06.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GILDA MARIZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO OLE CONSIGNADO S.A. (INCORPORADO POR BANCO SANTANDER S/A)

Despacho

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULA JULIANA RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHELE MARTINS DE CARVALHO SUTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1004099-06.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1004099-70.2025.4.01.4004

ID: 329540599

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004099-70.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

FELIPE MIRANDA DIAS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

1004099-70.2025.4.01.4004 [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: RAIMUNDO NONATO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o rel…

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Eliane Aburesi x Felipe Henrique Rabello Lima

ID: 312599040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004254-92.2019.8.26.0020

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE ABURESI

Polo Passivo:

FELIPE HENRIQUE RABELLO LIMA

Intimação

Advogados:

ELIANE ABURESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO BATISTA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004254-92.2019.8.26.0020 (apensado ao processo 1004099-43.2017.8.26.0020) (processo principal 1004099-43.2017.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -… Processo 0004254-92.2019.8.26.0020 (apensado ao processo 1004099-43.2017.8.26.0020) (processo principal 1004099-43.2017.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Eliane Aburesi - Felipe Henrique Rabello Lima - Vistos. Ingressa o executado nos autos requerendo o desbloqueio dos valores bloqueados às fls. 232/233, no valor de R$ 1.343,63. Aduz, em síntese, que a constrição foi realizada em conta salário. Determinada a juntada de documentos, o que foi cumprido às fls. 241/243, 253/279 e 289/294. Requer concessão de benefício de gratuidade processual. O autor requer a rejeição da impugnação, aduzindo que o executado não comprovou a impenhorabilidade das verbas, por se tratarem de resíduo salarial, bem como que o desbloqueio prejudica o direito do credor. Pugna pela rejeição da impenhorabilidade. É o relatório. Decido. 1. Primeiramente, tendo em vista os documentos juntados, verifico que o executado aufere rendimento mensais inferiores a 3 salários mínimos, bem como que não declara bens e rendimentos ao fisco, motivo pelo qual defiro-lhe os benefícios da justiça gratuita. Anotado. 2. Houve penhora no valor de R$ 1.343,63 em desfavor do executado. Com efeito, de análise dos documentos juntados, verifico que os valores bloqueados tratam-se de verba percebida a título de labor, conforme extrato de fls. 253/254. Anoto, entretanto, que o crédito perseguido é de baixa monta, a saber: R$ 3.383,19 (em ago/2024) e refere-se a honorários advocatícios sucumbenciais. Assim, no caso em tela, entendo possível a penhora/retenção de parte dos valores, em percentual justo, devendo o juízo sopesar o direito de subsistência do devedor versus o direito do credor de receber seus créditos. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESCOLARES. AÇÃO MONITÓRIA. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Inconformismo contra decisão que deferiu o pedido de penhora sobre seu salário. Jurisprudência que tem admitido a mitigação do § 2º do artigo 833 do Código de Processo Civil, observadas as peculiaridades de cada caso. Princípios colidentes: direito dos credores em satisfazer seu crédito exequendo versus o direito do devedor em manter a sua dignidade e a de sua família. Aplicação da teoria da ponderação. Penhora reduzida para o percentual de 10% (dez por cento) sobre os rendimentos líquidos do devedor. Medida que deve ser adotada para satisfação do débito executado, ainda que em maior prazo. Recurso provido, em parte. (TJSP; Agravo de Instrumento 2215426-97.2024.8.26.0000; Relator (a):Dimas Rubens Fonseca; Órgão Julgador: 28ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -13ª Vara Cível; Data do Julgamento: 21/08/2024; Data de Registro: 21/08/2024) - grifei. Por todo o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO À PENHORA e determino o desbloqueio de 80% dos valores bloqueados. Os 20% restantes serão revertidos em favor do autor. Nesta data efetuei a transferência dos valores mencionados (R$ 268,72), para conta judicial vinculada a este Juízo. Extrato às fls. 295/301. 2.1. Para expedição do mandado de levantamento eletrônico, o que defiro desde já, providencie o favorecido o preenchimento do formulário, nos termos do Comunicado 474/2017 e Art. 1116, §2º das NSCGJ, trazendo-o aos autos em 5 dias. Após o decurso de prazo para recursos contra a presente, expeça-se mandado de levantamento eletrônico, em favor do Exequente, conforme requerido, se em termos, em ordem cronológica de feitos. 3. Sem prejuízo, manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo legal. 4. Em caso de inércia por mais de 30 dias, arquivem-se os autos sem suspensão do prazo prescricional. Saliento que após o arquivamento do processo o autor deverá providenciar o recolhimento das custas de desarquivamento, nos termos do Comunicado nº 211/2019. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Int. - ADV: CLAUDIO BATISTA DOS SANTOS (OAB 227605/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)

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Hdi Seguros S.A. x Unidas Locadora S.A.

ID: 308101182

Tribunal: TJMG Órgão: 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004099-13.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

UNIDAS LOCADORA S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

HUMBERTO TAVARES DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004099-13.2025.8.13.0024/MG AUTOR : HDI SEGUROS S.A. ADVOGADO(A) : HUMBERTO TAVARES DE MELO (OAB MG066656) RÉU : UNIDAS LOCADORA S.A. ADVOGADO(A) : LEONARDO FIALHO PINTO…

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Eneias De Camargo Nogueira x Caixa Consórcios S.A. Administradora De Consórcios

ID: 294658920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004099-86.2021.8.26.0704

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ENEIAS DE CAMARGO NOGUEIRA

Polo Passivo:

CAIXA CONSóRCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS

Intimação

Advogados:

LARISSA ZAPPE BUZATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004099-86.2021.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Eneias de Camargo Nogueira - Caixa Consórcios S.A. Administradora de Consórcios - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROC…

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Processo nº 1004099-76.2025.8.26.0565

ID: 294012626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1004099-76.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALCIDES ESQAELLA ANNUNCIATA DI NARDI ESQUAELLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO LEONETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004099-76.2025.8.26.0565 - Embargos de Terceiro Cível - Bem de Família - Alcides Esqaella - - Annunciata Di Nardi Esquaella - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que…

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