Resultados para "1004157-68.2023.8.26.0268" – Página 32 de 49

Lincoln Bertolino De Souza Barbosa x Google Brasil Internet Ltda. e outros

ID: 311865409

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004157-68.2024.8.26.0483

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LINCOLN BERTOLINO DE SOUZA BARBOSA

Polo Passivo:

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. GOSHME SOLUçõES PARA A INTERNET LTDA ME (JUSBRASIL)

Despacho

Advogados:

FABIO RIVELLI

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RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

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LINCOLN BERTOLINO DE SOUZA BARBOSA

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DESPACHO Nº 1004157-68.2024.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Venceslau - Recorrente: Lincoln Bertolino de Souza Barbosa - Recorrido: Goshme Soluções para A Inter…

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Jose Claudio Alves e outros x Banco Votorantim S.A.

ID: 290944427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000704-11.2025.8.26.0075

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CLAUDIO ALVES MARLUCE DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

JOSE CLAUDIO ALVES

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GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

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Processo 0000704-11.2025.8.26.0075 (processo principal 1004157-65.2023.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marluce dos Santos - - Jose Claudio Alves…

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Processo nº 1004157-28.2024.8.26.0270

ID: 278025270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004157-28.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

B. J. S. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP) Processo 1004157-28.2024.8.26.0270 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. J. S. S. A. - Vistos. Fls.162: Compulsando os autos verifiq…

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Processo nº 1004157-28.2024.8.26.0270

ID: 277893018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004157-28.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

B. J. S. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP) Processo 1004157-28.2024.8.26.0270 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. J. S. S. A. - Vistos. Fls.162: Compulsando os autos verifiq…

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Processo nº 1004157-33.2016.8.26.0068

ID: 322982797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004157-33.2016.8.26.0068

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

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Processo 1004157-33.2016.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Vistos, Oficie-se à CNSEG e SUSEP, para que, no prazo de 15 dias, forneça informações sobre a pessoa…

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Rosana Ferreira Borba x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 326507481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004157-36.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA FERREIRA BORBA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Intimação

Advogados:

GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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Processo 1004157-36.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Rosana Ferreira Borba - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Pad…

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K. M. R. x L. De M. C. Q.

ID: 331814172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1004157-13.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

K. M. R.

Polo Passivo:

L. DE M. C. Q.

Intimação

Advogados:

SIDNEY DA SILVA AUGUSTO

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MICHELLE DE SOUZA FERREIRA

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Processo 1004157-13.2024.8.26.0663 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - K.M.R. e outro - L.M.C.Q. - Ficam as partes intimadas acerca do agendamento da entrevista co…

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Processo nº 1004157-67.2025.8.26.0084

ID: 333263245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004157-67.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

E. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO ONOFRE DE SOUZA

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Processo 1004157-67.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - E.C.A. - Defere-se a justiça gratuita. Cite-se o requerido, com a advertência de que o prazo para contesta…

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Marlene Pedro De Sousa x Municipio De Embu-Guacu

ID: 257383086

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004157-46.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MARLENE PEDRO DE SOUSA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE EMBU-GUACU

Notificação

Advogados:

RAFAEL CERONI SUCCI

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ANDRE RODRIGUES DORIZOTTI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004157-46.2025.5.02.0000 : MARLENE PEDRO DE SOUSA : MUNICIP… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004157-46.2025.5.02.0000 : MARLENE PEDRO DE SOUSA : MUNICIPIO DE EMBU-GUACU INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 57144b7 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 13007/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1004157-46.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001111-60.2024.5.02.0331 – 1ª VT/ITAPECERICA DA SERRA EXEQUENTE: MARLENE PEDRO DE SOUSA EXECUTADA: MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10032001, cujo momento de apresentação foi 20/03/2025;há ofício precatório Id 074473b, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id d185fb6, homologado pela Decisão Id 7853cd1;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id e3e50dd);o valor correto a requisitar é a importância de R$ 79.443,67, em 28/02/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 55.937,65 de principal, R$ 5.707,56 de juros sobre o principal, R$ 3.871,50 de FGTS, R$ 409,38 de juros sobre o FGTS e R$ 13.517,58 de INSS cota reclamada. São Paulo, 15 de abril de 2025. ELIANA SOARES PAIM Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 79.443,67, em 28/02/2025, sendo: R$ 55.937,65 de principal,R$ 5.707,56 de juros sobre o principal,R$ 3.871,50 de FGTS,R$ 409,38 de juros sobre o FGTS eR$ 13.517,58 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 72Valor da parcela tributável - R$ 55.937,65 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1004157-46.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1001111-60.2024.5.02.0331), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1004157-46.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1001111-60.2024.5.02.0331). São Paulo, 15 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - MARLENE PEDRO DE SOUSA

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Processo nº 1004157-78.2025.8.26.0533

ID: 305639477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004157-78.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ISABELA MOTA DE SOUZA WESLLEY MARCOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA LEME GIMENEZ POMPEO

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Processo 1004157-78.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Weslley Marcos de Oliveira - - Isabela Mota de Souza - Desta forma, determino que a parte autora junte aos aut…

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