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Resultados para "1004159-12.2021.8.26.0655" – Página 32 de 40

Processo nº 1004159-02.2022.8.11.0006

ID: 319374544
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo: 1004159-02.2022.8.11.0006. REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: ALEXANDRE HENRIQUE DIAS GONCALO Vistos, etc. Trata-se de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Púb… Ver mais
Processo 1004159-33.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro da Silva Profeta - Associação de Amparo Social ao Aposentado e Pensionista - AASAP - Vistos. Considerando que o presente feito discute desconto em benefício previdenciário por associação à qual a pa… Ver mais
Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004159-91.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JANE CLEIDE RIBEIRO OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL ALM… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004159-78.2024.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Banco Votorantim S.a. - Embargdo: Renato Sil… Ver mais

Processo nº 1004159-87.2025.8.26.0229

ID: 332829555
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004159-87.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.L.A. - - T.L.A. - Para o fim disposto no artigo 515, inciso II, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do artigo 487, inciso II… Ver mais
Processo 1004159-07.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - João Pedro Valladão de Paula - Beach Park Hotéis e Turismo S/A - - Rci Brasil Prestação de Serviços de Intercambio Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca da contestação e preliminares (se houver), … Ver mais
Processo 1004159-71.2024.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Isadora Cristófoli Pereira - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos e extinto o processo, com resolução de mérito (Art. 487, I, do CPC), para: a) CONDENAR a r… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA 1004159-79.2025.4.01.3313 DECISÃO Trata-se de ação civil proposta em face do INSS, na qual pretende a parte autora a sua responsab… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004159-78.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Renato Silva Pereira - Apelado: Banco Votorantim S.a. - Magistra… Ver mais
Intimação
Processo 1004159-63.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Nilse de Assis Moreira - I. Fls. 63/80, 87/90 e 94/97: Recebo as petições e os documentos como emenda à inicial. Considerando o documento de fl. 15, defiro a prioridade na tramitação do feito. Anot… Ver mais
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