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"1004232-03.2024.8.26.0356" - Resultados da Busca – Página 32 de 41

Processo nº 1004232-60.2025.8.26.0358

ID: 335245215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004232-60.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERREIRA ZIDAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004232-60.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Seguro - HDI Seguros S.A. - Vistos. À luz da verticalidade fundamentadora que impõe - com tônus de cláusula pétrea - a razoável duração…

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Marcio Da Cruz Amancio x Estado De São Paulo

ID: 337781388

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004232-48.2023.8.26.0126

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO DA CRUZ AMANCIO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

GREICE KELLE LOIOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004232-48.2023.8.26.0126 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Caraguatatuba - Recorrente: Marcio da Cruz Amancio - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a)…

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Antônio Alves De Souza x Sudacred - Sociedade De Crédito Ao Microempreendedor E A Empresa De Pequeno Porte Ltda

ID: 309236547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004329-03.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

SUDACRED - SOCIEDADE DE CRéDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA

Intimação

Advogados:

LEANDRO RAZERA STELIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVELYSE DAYANE STELMATCHUK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL MARCOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO MARIO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1004329-03.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antônio Alves de Souza - Sudacred - Sociedade de Crédito Ao Microempreendedor e A Empresa de Pequeno Porte Ltda -… Processo 1004329-03.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antônio Alves de Souza - Sudacred - Sociedade de Crédito Ao Microempreendedor e A Empresa de Pequeno Porte Ltda - Vistos. Nos termos do Comunicado NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, comunica decisão proferida em 29.05.2025, do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a admissão do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com ordem de suspensão dos processos correspondentes, nos termos do artigo 982, I, do C.P.C., com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido.. o - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2026575-11.2023.8.26.0000, Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, v. u., relator Desembargador Edson Luiz de Queiroz, j. 19.09.2023. Diante da determinação de suspensão de todos os processos em trâmite no Estado de São Paulo que versem sobre o tema em discussão e pendentes de julgamento, nos termos do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO do presente feito até o julgamento definitivo do Tema 59 do IRDR. Observe a Serventia a anotação do código SAJ nº 75059 quando da suspensão do processo e, no levantamento da suspensão, o Código SAJ nº 14985. Após o trânsito em julgado da decisão do IRDR, venham os autos conclusos para deliberação quanto ao prosseguimento do feito, nos termos do artigo 985, I, do CPC. Considerando que houve a designação de data para realização de perícia, intime-se o perito judicial, com urgência, sobre a suspensão dos presentes autos e para que aguarde determinação posterior. Ou outra determinação. Intimem-se. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP), LEANDRO RAZERA STELIN (OAB 363647/SP), EVELYSE DAYANE STELMATCHUK (OAB 527293/SP), BRUNO MARIO DA SILVA (OAB 82064/PR)

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Processo nº 1004232-38.2025.8.26.0624

ID: 277984393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004232-38.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé BASSIA ZACHEO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO JAMMAL MAKHOUL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fernando Jammal Makhoul (OAB 272877/SP) Processo 1004232-38.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria José Bassia Zacheo - Vistos. Defiro o pedido de justiça gratuita formulado pe…

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Celia Maria De Souza Abud e outros x Celia Maria De Souza Abud e outros

ID: 278868892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007061-57.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CELIA MARIA DE SOUZA ABUD WALTER GASCH

Polo Passivo:

CELIA MARIA DE SOUZA ABUD WALTER GASCH

Intimação

Advogados:

LARISSA NOGUEIRA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO GASCH NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENISE BUENO DE CAMARGO GASCH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA SANDOVAL GASCH

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ADV: Amanda de Faria (OAB 238918/SP), Joao Gasch Neto (OAB 99598/SP), Denise Bueno de Camargo Gasch (OAB 407549/SP), Alessandra Sandoval Gasch (OAB 434173/SP), Larissa Nogueira Pereira (OAB 458395/SP…

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Processo nº 1004232-97.2024.4.01.3600

ID: 323242715

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004232-97.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUCIVANIA DUARTE GOMES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CARLOS GUSTAVO LIMA FERNANDES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004232-97.2024.4.0…

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Processo nº 1004232-72.2016.8.26.0650

ID: 326447944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004232-72.2016.8.26.0650

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004232-72.2016.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - Vistos. Para que a parte credora possa persistir realizando buscas de patrimônio (que venham a v…

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Accrédito Sociedade De Crédito Direto S.A. x Alexandre Pereira e outros

ID: 334052164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004232-87.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ACCRéDITO SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S.A.

Polo Passivo:

ALEXANDRE PEREIRA ALEXANDRE PEREIRA APOIO ADMINISTRATIVO

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA BETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CÁSSIA FERREIRA NAVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004232-87.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Accrédito Sociedade de Crédito Direto S.a. - Alexandre Pereira Apoio Administrativo - - Alexandre Perei…

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Maria Celia Abib Barros x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 305792185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000134-35.2025.8.26.0201

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CELIA ABIB BARROS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

DIOGO SIMIONATO ALVES

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DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000134-35.2025.8.26.0201 (processo principal 1004232-80.2024.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Maria Celia Abib Barros - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. A autora…

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Processo nº 1004232-24.2025.8.26.0564

ID: 293560230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004232-24.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSEFA CLECIANE SILVA SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS

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Processo 1004232-24.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Josefa Cleciane Silva Santana - Vistos. Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às p…

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