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Cleuza Da Silva Souza x Vitalcob Administração E Promoção De Vendas Ltda

ID: 335447062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001114-96.2023.8.26.0218

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CLEUZA DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

VITALCOB ADMINISTRAçãO E PROMOçãO DE VENDAS LTDA

Intimação

Advogados:

MARINA MORALES RIGUETI

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MARIANE FÁVARO MACEDO

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LEANDRO RAZERA STELIN

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ELIEZER ALEXANDRE MUDREK

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DANIEL MARCOS

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Processo 0001114-96.2023.8.26.0218 (processo principal 1004301-32.2022.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Cleuza da Silva Souza - Vitalcob Administração e Promoção de Vendas…

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Processo nº 1004301-29.2025.4.01.4301

ID: 338222554

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004301-29.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CYNTIA KAROLINE ALVES DOS REIS ALENCAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILTON CARVALHO MARTINS

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Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004301-29.2025.4.01.4301 CLASSE: PROC…

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Processo nº 1503172-10.2023.8.26.0408

ID: 305916826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503172-10.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. J. P.

Intimação

Advogados:

DANILO HENRIQUE DE BARROS BURATI

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Processo 1503172-10.2023.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - J.J.P. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar JOEL… Processo 1503172-10.2023.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - J.J.P. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar JOELSO DE JESUS PEREIRA, qualificado indiretamente à fl. 40, como incurso nos artigos 129, § 13 do Código Penal, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº. 11.340/2006, à pena privativa de liberdade de 01 (um) ano e 06 (seis) meses de reclusão, concedendo-lhe o benefício da suspensão condicional da pena privativa de liberdade por 02 (dois) anos, mediante o cumprimento das condições do § 1º do art. 78 do Código Penal. Na fixação do regime de cumprimento de pena, aferindo a culpabilidade, antecedentes, personalidade do réu, motivos e circunstâncias do crime, fixo o regime ABERTO para o cumprimento da pena privativa de liberdade. Nos termos do art. 201, § 2º, do Código de Processo Penal e 21 da Lei nº. 11.340/2006, comunique-se à ofendida. Após o trânsito em julgado: (a) expeça-se guia de recolhimento para encaminhamento ao juízo das execuções criminais; (b) oficie-se ao TRE-SP, para os fins do art. 15, III, da CF. Considerando o que dos autos consta, deixo de condená-lo ao pagamento de custas processuais. Se o caso, expeça-se certidão de honorários oportunamente. Publicada em audiência. Lida a sentença ao(à)(s) ré(u)(s), este(a)(s) assistido(a)(s) por seu/sua(s) defensor(a)(s) declarou que deseja recorrer do decreto condenatório. Pelo(a) MM. Juiz(a) foi deliberado: "Considerando a manifestação do(a)(s) ré(u)(s) Joelso de Jesus Pereira recebo o recurso, processando-se-o. Sai(em) o(a)(s) doutor(a)(es) defensor(a)(es) intimado(a)(s) de que no dia 23 de junho de 2025 se inicia o prazo para a apresentação das razões do recurso". Cumpra-se. Saem os presentes intimados. Dispensada a assinatura das partes no presente termo, por se tratar de audiência virtual ou semi presencial. Não havendo óbice na utilização de sistema de gravação audiovisual em audiência, todas as declarações e manifestações foram captadas através do aplicativo Microsoft Teams e carregadas ao sistema SAJ/PG5, nos termos do Comunicado Conjunto n.º 1.350/2020 do TJSP, disponibilizadas para consulta às partes através do portal eletrônico e-SAJ. NADA MAIS. - ADV: DANILO HENRIQUE DE BARROS BURATI (OAB 404037/SP)

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Auto Viação Ourinhos Assis Ltda e outros x Protector Brasil - Soluções E Informações Comerciais Ltda

ID: 302726505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002097-10.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

AUTO VIAçãO OURINHOS ASSIS LTDA ELLEN CAROLINE DA SILVA

Polo Passivo:

PROTECTOR BRASIL - SOLUçõES E INFORMAçõES COMERCIAIS LTDA

Intimação

Advogados:

FABIO MERARE FERREIRA

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ELLEN CAROLINE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002097-10.2023.8.26.0408 (processo principal 1004027-56.2017.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Auto Viação Ourinhos Assis Ltda - - Ellen Caroline da Silva - Protector Bra… Processo 0002097-10.2023.8.26.0408 (processo principal 1004027-56.2017.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Auto Viação Ourinhos Assis Ltda - - Ellen Caroline da Silva - Protector Brasil - Soluções e Informações Comerciais Ltda - Considerando a inexistência de bens penhoráveis suficientes à satisfação do crédito exequendo, e com fundamento no artigo 866 do Código de Processo Civil,defiro a penhora sobre o faturamento da empresa executada, até o débito apontado pela exequente de R$ 31.963,03 (trinta e um mil novecentos e sessenta e três reais e três centavos) de novembro de 2024. Determino a penhora de10% (dez por cento) da renda bruta mensalda empresaPROTECTOR BRASIL SOLUÇÕES E INFORMAÇÕES COMERCIAIS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 21.601.865/0001-83, com sede na Rua Dr. Olavo Egidio, 764, sala 64, Santana, São Paulo/SP. Nomeio comoadministrador e depositárioo representante legal da empresa,Sr. MARCELO DE SOUZA MEIRELES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 19370033 e CPF nº 245.688.008-03, residente na Rua Maria Jose Pomar, 322, apartamento 32, Lauzane Paulista, CEP 02436-070, São Paulo/SP. O administrador ora nomeado deverá: 1) Apresentar mensalmente osbalancetes contábeisda empresa, no prazo de até 10 (dez) dias após o encerramento de cada mês; 2) Efetuar odepósito judicial do valor correspondente a 10% da receita bruta mensal, até o 15º (décimo quinto) dia do mês subsequente; 3) Manter a regularidade das atividades empresariais, sob pena de substituição da medida por outras mais gravosas. Intimem-se a parte executada e o administrador nomeado para ciência e cumprimento da presente decisão. O descumprimento da medida poderá caracterizar litigância má-fé, em ofensa aos princípios constitucionais previstos nos artigos. 4º, 5º, 6º; 77, podendo a parte ser responsabilizada nos termos dos artigos 79 e seguintes, todos do Código de Processo Civil. Recolhidas as diligências necessárias, expeça-se o respectivo mandado. Indefiro o pedido de ofícios os credores, uma vez que a penhora de faturamentonão se confunde com a penhora de créditos, não havendo necessidade de intimação de terceiros ou credores da empresa, tampouco se justifica sua adoção sem a devida demonstração da insuficiência de outros meios executivos. Por fim, recolhida a taxa necessária, expeça-se certidão para fins de protesto. Intimem-se. - ADV: FABIO MERARE FERREIRA (OAB 364089/SP), ELLEN CAROLINE DA SILVA (OAB 317094/SP), ELLEN CAROLINE DA SILVA (OAB 317094/SP)

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Estado De São Paulo x Edilene Marcondes Dos Santos

ID: 293996149

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004301-53.2024.8.26.0156

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EDILENE MARCONDES DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

AMANDA CAETANO LOMBARDI NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004301-53.2024.8.26.0156 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cruzeiro - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Edilene Marcondes dos Santos - Magistrado(a…

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Viver Bem Empreendimentos Imobiliarios E Participacoes Ltda x Roberto Martins Santana

ID: 312429740

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1004301-07.2023.8.11.0059

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VIVER BEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

ROBERTO MARTINS SANTANA

Decisão

Advogados:

LEONARDO MARTINS MAGALHAES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1004301-07.2023.8.11.0059. POLO ATIVO: VIVER BEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA POLO PASSI…

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Processo nº 1004301-07.2015.8.26.0047

ID: 281263675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004301-07.2015.8.26.0047

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

LAZARA APARECIDA GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAGNO BERGAMASCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Magno Bergamasco (OAB 248892/SP) Processo 1004301-07.2015.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Lazara Aparecida Garcia - Vistos. Fls. 206/207: Ciente. Trata-se de cumprimento d…

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Bruna Lorena Machado e outros x Gabrielly Fernanda Da Silva

ID: 319486475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara do Juizado Especial Civel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004301-50.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA LORENA MACHADO MAYKON PEDRO FRANCISCHINI

Polo Passivo:

GABRIELLY FERNANDA DA SILVA

Intimação

Advogados:

MICHEL STEFANE ASENHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSIEL APARECIDO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004301-50.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Maykon Pedro Francischini - - Bruna Lorena Machado - Gabrielly Fernanda da Silva - Vis…

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Processo nº 1004301-89.2025.4.01.3311

ID: 325295378

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004301-89.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SARA CONCEICAO DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLLES SILVA SANTANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004301-89.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIM…

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Processo nº 1004301-24.2025.8.26.0704

ID: 329831949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004301-24.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FORTALEZA DESENTUPIDORA E DEDETIZADORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER LUIZ DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA LÚCIA DIAS DANTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004301-24.2025.8.26.0704 - Monitória - Prestação de Serviços - Fortaleza Desentupidora e Dedetizadora Ltda - Vistos. Defiro o pedido de busca de endereços do(a) requerido(a)/executado(a), F…

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