Resultados para "1004311-13.2024.8.26.0281" – Página 32 de 46

Funilaria Pintmaranata S/C Ltda.-Me, x Sompo Seguros S/A

ID: 333847352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004311-37.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FUNILARIA PINTMARANATA S/C LTDA.-ME,

Polo Passivo:

SOMPO SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTO AIELO SPROVIERI

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FABIO FRASATO CAIRES

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Processo 1004311-37.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Funilaria Pintmaranata S/c Ltda.-me, - Sompo Seguros S/A - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código …

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Processo nº 0001122-10.2025.8.26.0281

ID: 324488652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001122-10.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ÉRIKA BENEDETTI ROSSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DA CONCEIÇÃO CUNHA

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EVAIR PIOVESANA

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Processo 0001122-10.2025.8.26.0281 (processo principal 1002468-13.2024.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Érika Benedetti Rossi - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprim… Processo 0001122-10.2025.8.26.0281 (processo principal 1002468-13.2024.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Érika Benedetti Rossi - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, na qual a Fazenda Pública aduziu excesso de execução nos cálculos apresentado pela exequente (págs. 50/52). Fundamento e Decido. De início, deve-se registrar que o v. Acórdão de págs. 154/156, do feito de conhecimento, alterou a sentença proferida no tocante aos consectários legais, de forma que transitado em julgado o v. Acórdão, não se pode aventar sobre a aplicação de critérios diversos daqueles expressamente consignados na aludida decisão, irrecorrível. No caso analisado, a Fazenda impugna os cálculos apresentados pela exequente, sob o argumento de que foram corrigidos de forma diversa do determinado na sentença e no v. Acórdão, bem como foram incluídos valores não contemplados no título judicial. E, de fato, assiste razão à Fazenda impugnante, na medida em que foram incluídas restituição de parcelas de IPTU do exercício de 2022, portanto, não contempladas na condenação. Sendo assim, a exequente, nos cálculos de liquidação apresentados deixou de observar o constante na sentença e no v. Acórdão. Portanto, ao contrário do que afirma a exequente, deve ser considerado, para cálculo dos valores devidos, os apresentados pela Fazenda, ou seja, R$ 1.100.74 (mil e cem reais e setenta e quatro centavos). Sendo assim, apresentam-se corretos os cálculos da Fazenda, razão pela qual acolho a impugnação ofertada e HOMOLOGO o cálculo de pág. 54 para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Prossiga-se em fase de execução, relativamente ao cumprimento da sentença pela Fazenda Pública. Com o início desta fase de requisitório de valor, nada mais será decidido nestes autos. Cumpra o exequente, no prazo de 10 dias, o disposto no Comunicado nº 64/2015, mormente o contido nos itens "1" e "2", e demais orientações, quanto ao correto preenchimento do cadastro do RPV/Precatório. Int. - ADV: EVAIR PIOVESANA (OAB 235805/SP), RAFAEL DA CONCEIÇÃO CUNHA (OAB 272737/SP)

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Processo nº 1004311-09.2025.8.26.0271

ID: 306550918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 3ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1004311-09.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

L. DA S. A. M. DE A. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KÁTIA DA SILVA CARDOSO GONÇALVES

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Processo 1004311-09.2025.8.26.0271 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.S. - - L.S.A. - Considerando o cumprimento dos requisitos do art. 731 do Código de Processo Civil e o permissivo constant…

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Maria Das Dores Dos Santos x Marcelo Teles Pereira

ID: 302029231

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004311-53.2024.8.26.0106

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS DORES DOS SANTOS

Polo Passivo:

MARCELO TELES PEREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO TELES PEREIRA

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CARLOS SANCHES BAENA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004311-53.2024.8.26.0106 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1004311-17.2022.4.01.3901

ID: 304894270

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004311-17.2022.4.01.3901

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NADIR DE ALMEIDA TELES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESS…

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Processo nº 1004311-48.2025.4.01.3307

ID: 309424125

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004311-48.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ORLANDO DIAS JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CINTIA DE JESUS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA ATENÇÃO: PARA QUE OS AUTOS RETORNEM MAIS RAPIDAMENTE DO [PRAZO EM CURSO] PARA O [PAINEL DO SERVIDOR - ANÁLISE DE SECRETARIA], SOLICITAMOS QUE, APÓS A MA…

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Processo nº 1004311-54.2023.4.06.3800

ID: 308995969

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004311-54.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL JUNIOR SILVA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IZABELA DE MATOS ALVES COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SERGIO RICARDO SILVA ABREU

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1004311-54.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : RAFAEL JUNIOR SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : IZABELA DE MATOS ALVES COSTA (OAB MG147219) ADVOGADO(A)…

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Processo nº 0002835-83.2025.8.26.0066

ID: 323550957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002835-83.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA NILVA SALES MAIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÔNICA CRISTINA MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002835-83.2025.8.26.0066 (processo principal 1004311-42.2025.8.26.0066) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - Maria Nilva Sales Maia - Vistos. Promova a serv…

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Processo nº 1004311-56.2025.8.26.0126

ID: 330176941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004311-56.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

IVANDRO RADEL HOSSEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATHIANA HOFFMANN BANDEIRA

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Processo 1004311-56.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ivandro Radel Hossel - Vistos. 1. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de co…

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Processo nº 1004311-71.2025.8.26.0024

ID: 330138290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004311-71.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

I. U. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

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Processo 1004311-71.2025.8.26.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - VISTOS PARA DECISÃO. Comprovada a mora, DEFIRO a liminar, com fundamento no artigo 3…

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